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Especialização em Responsabilidade Civil

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Análise do Educedu

Aline Lima

Aline Lima

Especialização em Responsabilidade Civil

  • Modalidade
    Esse curso é oferecido na modalidade presencial e as aulas são oferecidas no período noturno.
  • Duração
    A carga horária total do curso de especialização em responsabilidade Civil é de 432 horas-aula.
  • Certificado Oficial
    O aluno aprovado receberá diploma de pós-graduação em Responsabilidade Civil
  • Considerações
    A Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas oferece, além de cursos de especialização, também cursos corporativos, cursos de Educação Continuadas e Especializações com aulas distribuídas somente aos sábados. O curso de Responsabildiade Civil é divido em quatro módulos: profssionalizantes, de formação, de formação obrigatória e livre. Os coordenadores desse curso são: Regina Beatriz Tavares da Silva - Doutora e Mestre em Direito Civil Carlos Eduardo Minozzo Poletto - Mestre em Direito Civil
  • Dirigido a
    Este curso adota como público-alvo profissionais graduados nas áreas de direito, administração, economia, medicina, jornalismo e outras.
  • Área de atuação
    O aluno formado nessa pós-graduação poderá trabalhar em atividades de áreas diversas, tais como: medicina, comunicação, tecnologia, comércio... Poderá ainda aplicar seus conhecimentos em atividades estatais. Segundo pesquisas realizadas pela Educaedu, alunos com esta formação atuam hoje em empresas como: Grupo Unigel ACE Group Banco Santander Cosan
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Comentários sobre Especialização em Responsabilidade Civil - Presencial - São Paulo Capital - São Paulo

  • Objectivos
    Fornecer, com teoria aliada à prática, os subsídios da reparação civil de danos materiais e morais, que, por ser um instituto amplo e dinâmico, deve adaptar-se às necessidades sociais e projeta-se nas mais diversas áreas, tais como as atividades relacionadas à saúde, aos meios de comunicação, as relações de consumo, o comércio eletrônico, as atividades bancárias e securitárias, os transportes, o ensino, as relações de família, as atividades estatais e as concessões de serviços públicos, dentre tantas outras.
  • Dirigido a
    O Curso tem como público-alvo os profissionais do Direito e de outras áreas que se identificam com os temas de cada módulo, como Administração, Economia, Ciências Sociais, Medicina, Jornalismo etc., que pretendem ampliar seus conhecimentos teóricos e instrumentais, no intuito de aperfeiçoarem o entendimento das questões mais atuais e palpitantes, que na área da responsabilidade civil se apresentam, tanto com vistas aos processos contenciosos como à prevenção de litígios.
  • Titulação
    Especialista em Responsabilidade Civil
  • Conteúdo

    1º Semestre

    Responsabilidade Civil e sua repercurssão ao nos Tribunais
    1. Responsabilidade civil das instituições de ensino.
    2. Responsabilidade civil das concessionárias de serviços públicos.
    3. Responsabilidade civil na área securitária.
    4. Responsabilidade civil na área bancária.
    5. Responsabilidade civil nos transportes aéreos, terrestres e marítimos.
    6. Responsabilidade civil nos contratos de construção, empreitadas e incorporações.
    7. Responsabilidade contratual no compromisso de compra e venda e nos contratos de corretagem.
    8. Responsabilidade civil em shoppings centers.
    9. Responsabilidade civil nas relações trabalhistas.
    10. Responsabilidade civil pelos atos de terceiros e pelo fatos de coisas.
    11. Responsabilidade civil pela morte de ente querido.
    12. Responsabilidade civil pela ofensa à memória de pessoa falecida.
    13. Responsabilidade civil dos juízes e dos promotores.
    14. Responsabilidade civil e seus Principais Aspectos Processuais

    2º Semestre
    I. As especificidades do direito do consumidor e seus reflexos sobre a responsabilidade civil

    Relação de consumo: fornecedor, consumidor, produto, serviço
    Princípios do direito do consumidor, especialmente o princípio da vulnerabilidade


    II. Responsabilidade por vício do produto e do serviço

    Responsabilidade contratual e extracontratual: reformulação da dicotomia tradicional no Código de Defesa do Consumidor (CDC)
    Requisitos da responsabilidade objetiva: vício, dano, nexo de causalidade
    Causas excludentes

    III. Responsabilidade por fato do produto e do serviço

    Fundamento
    Relação de consumo: consumidor equiparado (art. 17 do CDC), responsabilidade subsidiária do comerciante
    Requisitos da responsabilidade objetiva: defeito dano, nexo de causalidade
    Causas excludentes

    IV. Inadimplemento contratual

    Inadimplemento do consumidor: cobrança de dívidas e superendividamento
    Inadimplemento do fornecedor: desconsideração da personalidade jurídica

    V. Publicidade

    Importância da publicidade na sociedade de consumo
    Publicidade enganosa e abusiva
    Responsabilidade pela publicidade: anunciante, agência de publicidade, veículos de comunicação e celebridades
    3º Semestre

    Responsabilidade Civil na Área da Saúde

    a. Pressupostos da responsabilidade civil na área da saúde. Ação, dano e nexo causal. Fundamentos da responsabilidade civil na área da saúde. Culpa e risco. A prova da culpa. Obrigações de meio e de resultado. Limites da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Erro médico: culpa em sentido estrito. Inexistência de distinção entre culpa profissional e culpa ordinária.


    b. Responsabilidade civil por atos ou fatos dos prepostos. Fundamento da responsabilidade indireta e sua evolução. Teoria subjetiva (da culpa). Teoria objetiva (do risco). As redes contratuais ou contratos coligados. Cadeia de fornecedores de serviços de atendimento à saúde.


    c. Dano moral e dano estético. Objeto da estética. Definição e pressupostos específicos da responsabilidade civil por dano estético. Dano estético: espécie autônoma ou espécie de dano moral? Quantificação da indenização por dano estético.


    d. Responsabilidade civil pelo diagnóstico. Responsabilidade dos laboratórios de análises clínicas, imagens etc. Diagnóstico e informação. Erro de diagnóstico e dano. Responsabilidade civil na eutanásia.


    e. Responsabilidade civil em infecção hospitalar. Causas e fundamento jurídico. Excludentes da obrigação de indenizar em hipóteses de infecção.


    f. Responsabilidade civil na anestesiologia. Informações ao paciente e consentimento. Responsabilidade do anestesista por conduta de terceiros. Modalidades de erros do anestesista.


    g. Responsabilidade civil em cirurgia plástica e em tratamentos dermatológicos. Cirurgia plástica reparadora e estética. Deveres anexos e consentimento informado do paciente.


    h. Omissão de socorro médico. O consentimento do paciente nas intervenções médicas.


    i. Sigilo médico. Segredo e AIDS.


    j. Responsabilidade civil na odontologia. Responsabilidade Subjetiva. Obrigações de meio ou de resultado? Direto/dever de informação.

    Planejamento de Pesquisa


    1. A pesquisa em Direito
    2. O projeto de pesquisa
    3. O uso das fontes jurídicas
    4. O trabalho de conclusão de curso


    4º Semestre
    Responsabilidade Civil nos Meios de Comunicação e na Internet
    1. Sistema protetivo dos direitos da personalidade
    2. Internet: elementos fundamentais
    3. Determinação da responsabilidade civil pelos ilícitos na Rede
    4. Responsabilidade dos provedores pelos próprios atos
    5. Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo pelas transações comerciais eletrônicas
    6. Responsabilidade civil dos provedores pelos atos de terceiros
    7. Responsabilidade civil do provedor pela violação de direitos intelectuais na Internet
    8. Responsabilidade civil pela utilização de ferramentas de hiperconexão e de busca  na Internet
    9. Responsabilidade civil pelos ilícitos informáticos típicos
    10. Responsabilidade civil pelos vícios dos bens informáticos e pelo fato do produto
    11. Responsabilidade civil pela violação do sigilo e privacidade na Internet
    12. Responsabilidade civil pelos abusos na Lei de Imprensa
    13. Responsabilidade civil do veículo de comunicação por atos próprios
    14. Responsabilidade civil do veículo de comunicação pelos atos de terceiros
    15. Fixação da indenização pelos ilícitos na Internet e nos demais meios de comunicação

    Seminário de Pesquisa
    1- O aprimoramento do projeto de pesquisa
    2- Execução do trabalho de conclusão de curso (TCC)

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