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Mestrado em Ciência Jurídica

Método: Presencial
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Tipo: Mestrado
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Univali - Universidade do Vale do Itajaí

Mestrado em Ciência Jurídica - Itajaí - Santa Catarina

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Análise da Educaedu

Klivia Silva
Mestrado em Ciência Jurídica
  • Modalidade

    As aulas do Mestrado em Ciência Jurídica são presenciais.

  • Duração

    O curso tem em sua grade curricular 24 meses de duração.

  • Certificado Oficial

    Ao final do curso o aluno recebe um diploma de Mestrado em Ciência Jurídica.

  • Considerações

    O mestrado em em Ciência Jurídica da Univali tem reconhecimento e relevancia internacional onde mantém convênio com a Universidade de Alicante, na Espanha. A instituição mantém um programa onde professores e alunos disfrutam de estadias de pesquisa e docência na Espanha. Além disso o programa foi contemplado com a Cátedra Jean Monnet de Integração Européia, no qual habilita a instituição a receber apoio institucional e financeiro da União Européia.


    O programa busca o estudo interdisciplinar com uma reflexão capacitando o aluno a docência e pesquisa, promovendo a reflexão crítica das estruturas fundamentais do Direito.

  • Dirigido a

    O curso é direcionado aos egressos do curso de Graduação em Direito.

  • Área de atuação

    Após o mestrado o aluno poderá assumir posto de pequisador ou docente em instituições de ensino superior em direito, assim como também em cursos preparatórios.

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Conteúdo:
Mestrado em Ciência Jurídica

O Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, constituído em 1995, alia tradição e inovação. Reúne professores eméritos, de longa trajetória na pesquisa e na docência do Direito, e apresenta-se como continuação necessária da exitosa Faculdade de Direito da Univali , hoje com 40 anos de existência. Além disso, evidencia uma forte dinâmica de produção científica, sempre atenta a mudanças no Estado, na Produção e na Aplicação do Direito e nos movimentos que ultrapassam as fronteiras nacionais.

O Mestrado em Ciência Jurídica da Univali possui vocação nacional, com forte inserção internacional. Recebe alunos de todo o País e também do exterior, por encontrar em seu seio pesquisas sobre áreas fundamentais do Direito. Marcas de sua internacionalidade encontram-se cotidianamente nos corredores do Programa. A Univali possui um convênio ativo com a Universidade de Alicante , na Espanha, pelo qual professores e alunos da Univali desfrutam de estadias de pesquisa e docência em território espanhol, com reciprocidade para os professores e alunos daquela Universidade. Livros, seminários, publicações constantes dos periódicos e anais de eventos de ambas as Universidades não deixam dúvida da constância das atividades do convênio. O reconhecimento de sua qualidade e internacionalidade pode ser medido pela chancela da União Européia. O Programa de Mestrado foi contemplado com a Cátedra Jean Monnet de Integração Européia , cuja titular no Brasil é a Profa. Dra. Karine de Souza Silva.

O Programa de Mestrado da Univali, recomendado desde 1998, recebeu, na última avaliação da CAPES , a nota 5, numa escala de 1 a 7, estando, portanto, entre os programas de qualidade no País.

O Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali propõe-se a contribuir para o enriquecimento da pesquisa e para o desenvolvimento crescente e qualitativo de atividades voltadas ao ensino e à análise crítica dos Fundamentos do Direito Positivo. Promove, com isso, a formação para o magistério jurídico e a formação de pesquisadores amparados por Grupos de Pesquisa sempre vinculados às Linhas de Pesquisa e à Área de Concentração.

A Área de Concentração do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Univali denomina-se “FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO”. Nela se inserem duas diferentes perspectivas, desenvolvidas nas seguintes linhas de pesquisa:



  1. Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito

    A linha denominada Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito, tem por vocação o estudo teórico-descritivo e prescritivo da lei (norma jurídica), nas relações entre o ser individual – Sociedade e Estado. Conexo a este âmbito temático destacam-se os estudos correspondentes à Ética e à Justiça, assim como das relações humanas em Sociedade. Desenvolvendo investigações dirigidas a como a Sociedade recebe e percebe a criação e a aplicação do Direito a partir de sua hermenêutica e sua principiologia constitucional.



  2. Direito Internacional, Comunitário e Transnacionalidade

    Prioriza a análise dos fenômenos contemporâneos da normatização no plano extra-estatal. Dedica-se aos fundamentos da crescente produção normativa no âmbito internacional, por meio de tratados e do costume, com mecanismos jurídicos de maior penetração e intersecção com os ordenamentos nacionais. Dedica-se igualmente ao fenômeno do Direito Comunitário europeu, modelo de normatividade internacional com forte adensamento de juridicidade e amparo na idéia-força do Estado de Direito.

    Abarca a análise dos movimentos transnacionais na sociedade do risco e o diálogo entre, de um lado, o cosmopolitismo e a transnacionalidade, e, de outro, as possibilidade de superação do modelo de Estado moderno.

Por sua vez, as linhas de pesquisa desdobram-se em projetos de pesquisa, nos quais devem ser inseridas as produções do programa, inclusive as do corpo discente. Os projetos em desenvolvimento devem ser consultados na Base Lattes do CNPq .

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