Mestrado em Direito

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Marina Cunha

Marina Cunha

Mestrado em Direito

  • Modalidade
    O Mestrado em Direito é presencial, no campus de Curitiba.
  • Duração
    O tempo necessário para a realização deste mestrado varia entre 12 e 24 meses.
  • Certificado oficial
    O título do egresso é de Mestre em Direito.
  • Considerações
    A Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) é uma universidade particular que está entre as melhores do estado. A sede dessa instituição fica em Curitiba. Os outros 4 campi da PUCPR estão em: São José dos Pinhais, Londrina, Toledo e Maringá. O Mestrado em Direito é um curso que desenvolve a formação de pesquisadores críticos na área jurídica. Além disso, o aluno deve ter a capacidade de criar possíveis soluções para os problemas da realidade brasileira.
  • Dirigido a
    O mestrado está destinado a bachareis em Direito e de áreas correlatas que queira estudar sobre o Direito.
  • Área de atuação
    Os egressos deste curso podem conseguir trabalho em: - Universidades; - Gafisa; - Ministério Público; - TRT.
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Comentários sobre Mestrado em Direito - Presencial - Curitiba - Paraná

  • Objectivos
    O Programa de Pós-Graduação em Direito PUCPR está em constante aperfeiçoamento para atender aos padrões de excelência exigidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e outorga aos aprovados o título de Mestre ou Doutor em Direito, com as prerrogativas próprias do grau, dentre as quais destaca-se a qualificação para docência em Instituição de Ensino Superior, conforme as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, além de colaborar para o desenvolvimento da pesquisa no Brasil.O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) foi criado em 1999, com o início do funcionamento do Mestrado em Direito. Já em sua primeira avaliação pela CAPES, recebeu nota 4, grau máximo conferido a Programas de Pós-Graduação em nível de Mestrado.No final de 2005, com a recomendação do Doutorado pela CAPES, a PUCPR passou a ser a única universidade privada no Paraná com oferta regular de graduação e pós-graduação em Direito, em todos os níveis.A oferta de um Programa completo de Pós-Graduação reafirma o curso de Direito da PUCPR como um dos melhores do país, recomendado pela OAB e conceito A no MEC e o coloca em um elevado patamar que o diferencia das centenas de escolas existentes no país. Um curso onde se produz pesquisa e conhecimento jurídicos que pode oferecer instrumentos de intervenção na realidade sócio-econômica brasileira.
  • Titulação
    Mestre em Direito
  • Conteúdo
    Objetivos

    O PPGD apresenta diversos objetivos:
    • Contribuir com o desenvolvimento da pesquisa científica jurídica brasileira, criando um ambiente próprio à investigação, análise e proposição de soluções viáveis, voltadas à solução dos problemas apontados;
    • Fortalecer a atividade investigatória na PUCPR;
    • Preparar jovens docentes para o pleno exercício do magistério superior, capazes de desenvolver de forma plena a investigação cientifica no país.
    • E, especialmente no programa de Doutoramento, preparar formadores e gestores de políticas públicas.

    O egresso do Programa deverá ser um profissional capaz de questionar e pensar os problemas atuais que o Direito deve enfrentar, habilitado a lecionar e desenvolver a investigação científica de forma autônoma, em Instituições de Ensino Superior do Brasil ou exterior. Deverá ser capaz de identificar problemas, desenvolver investigações e construir prognósticos voltados à superação da dicotomia econômico/social que perpassa as relações sociais, utilizando o Direito como sujeito, objeto ou ferramenta de análise, sempre de forma a contribuir para o progresso social e econômico do país e da sociedade brasileira.
    Público Alvo e Egresso

    Estudantes, docentes, profissionais, operadores e pesquisadores do Direito ou áreas afins, que desejam estudar o Direito como objeto de pesquisa e instrumento de intervenção social.

    Estrutura Curricular - Mestrado

    Disciplinas Obrigatórias

    . Direito Econômico - 45h/a
    . Estado, Direito e Sociedade - 45h/a
    . Direito Socioambiental - 45h/a

    Disciplinas Especificas por linha de pesquisa 

    1 - Linha de Pesquisa: Estado, Atividade Econômica e Desenvolvimento Sustentável

    . Atividade Econômica do Empregador e o Direito de Personalidade
    . Atividade Pública e Atuação do Estado no domínio Econômico - 45h/a
    . Direito Empresarial e Sustentabilidade: uma análise econômica - 45h/a
    . Desregulamentação do Direito, do Estado e Atividade Econômica: enfoque laboral 45h/a
    . Fundamentos Econômicos e Sociais da Tributação - 30h/a
    . Incidência Penal na Atividade Econômica - 45h/a
    . Sociedade e Empresa no Estado Contemporâneo - 45h/a
    . Sustentabilidade Econômica e Socioambiental - 45h/a
    . Sustentabilidade Econômica e Social do Sistema Tributário - 15h/a
    .  Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Estado e atividade Econômica - 45h/a
    . Teoria do Estado e da Constituição – 45h/a


    2 - Linha de Pesquisa: Sociedades e Direito

    . Biodireito e Desenvolvimento Social - 45h/a
    . Direito Ambiental e Sustentabilidade - 45h/a
    . Direitos Humanos e Jurisdição na sociedade internacional – 45/a 
    . Direitos Indígenas - 15h/a
    . Fundamentos Filosóficos dos Direitos Humanos, Liberalismo e Democracia - 15h/a
    . Função Social do Contrato, Tecnologia e Consumo - 45h/a
    . O Tempo do Direito e da Sociedade - 45h/a
    . Política Judiciária: jurisdição, política e democracia - 15h/a
    . Questões Tecnológicas e Sociedade de Consumo - 45h/a

    . Transformações jurídicas das relações privadas no Estado Democrático de Direito - 45h/a

    . Tutela constitucional dos direitos coletivos/15h


    O programa de Mestrado deve ser desenvolvido em no mínimo 12 e no máximo 24 meses. É composto de 30 créditos, sendo 22 (vinte e dois) obtidos em disciplinas, e 08 (oito) correspondentes à elaboração e defesa da Dissertação.


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