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APRESENTAÇÃO
O pregão está provocando uma verdadeira revolução nas compras realizadas pela administração pública. Diferentemente das demais modalidades licitatórias, o pregão permite celeridade, transparência e redução de custos, tanto na aquisição de bens em geral, quanto na aquisição de serviços. É cada vez maior o número de entidades que o utilizam. Preparar servidores públicos para sua realização, bem como licitantes conhecedores de sua mecânica, é exigência presente em todas as esferas de governo. Este curso pretende que seus participantes possam responder com qualidade a esse desafio.
PROGRAMA DO CURSO
1- A inserção do pregão na moderna administração pública;
2- Visão crítica das modalidades de licitação;
3- Características e aplicabilidade do pregão; disciplina normativa; distinções;
4- A preparação do Pregão: edital e termo de referência; a questão da habilitação;
5- A fase externa do pregão presencial (atos essenciais, da habilitação prévia à homologação); exemplo prático de um pregão presencial;
6- O pregão eletrônico e suas peculiaridades; o desenvolvimento do pregão eletrônico;
7- Pregoeiro e equipe de apoio: designações, alternâncias; características, qualificação técnica; competências e responsabilidades;
8- Crimes relacionados;
9- Exemplo prático de pregão presencial e eletrônico;
10- Questões controvertidas.
