Pós-graduação em Direito Ambiental

Solicite informação sem compromisso USCS

Para enviar a solicitaçao você deve aceitar a Política de Privacidade

Comentários sobre Pós-graduação em Direito Ambiental - Presencial - São Caetano do Sul - São Paulo

  • Conteúdo
    DIREITO AMBIENTAL

    Apresentação

    Especializar-se em determinada área do conhecimento humano é imprescindível para aquele que almeja, em meio à competitividade do mercado de trabalho, destacar-se. O sucesso do profissional do direito não se alcança pelo acaso, mas sim como fruto de qualificação e de um planejamento da carreira. Assim, o curso de especialização em Direito Ambiental, aliado, indubitavelmente, à absorção de novos conceitos teóricos e a sedimentação de conhecimentos pré-concebidos, permitindo ao profissional uma visão multidisciplinar, relativas ao meio ambiente atende às necessidades do mercado. Ao final do curso, o especialista é habilitado a atuar em consultoria em gestão ambiental, consultoria jurídica ambiental, engenharia ambiental, organizações não governamentais, órgãos públicos ambientais.

    Objetivos do curso

    Aprofundar o conhecimento do direito ambiental brasileiro e aprimoramento dos profissionais de direito que atuam ou pretendem atuar na área ambiental, ampliando estudos de questões vivenciadas no cotidiano forense, sempre com foco na aplicação prática dos conhecimentos obtidos no curso, permeada por intensa pesquisa jurisprudencial para enriquecer a competência científica dos seus alunos.

    Estimular e desenvolver atividades de pesquisa no campo ambiental, econômico e social com finalidade de contribuir tanto para o desenvolvimento da ciência quanto para influenciar a evolução da jurisprudência.

    Carga Horária:   360h

    A quem se destina:   bacharéis em Direito, Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores públicos, Procuradores de órgãos públicos da administração direta e indireta.

    Sistema de avaliação

    Para obter o certificado ao final do programa, o participante deve ser aprovado:

    No Trabalho de Conclusão de Curso; Nas provas e trabalhos realizados ao longo de cada disciplina, obter a média de aprovação 7,0 (sete), em uma escala de zero a dez; Frequência mínima em 75% das aulas ministradas em cada disciplina.

    Matriz curricular

    • Direito Constitucional Ambiental Contextualização histórico-evolutiva da proteção ao meio ambiente
    Linhas fundamentais de divisão do direito ambiental
    Conceito constitucional de meio ambiente
    Ações constitucionais
    Processo ambiental, instrumentos de judicialização
    • Direito Ambiental Administrativo Gestão pública do meio ambiente/SISNAMA
    Procedimentos administrativos de controle ambiental preventivo
    Direito administrativo sancionador em matéria ambiental
    Licenciamento ambiental, averbação e estudo de casos
    • Meio Ambiente Urbano e Cultural Patrimônio Cultural
    Tombamento
    Conceito de meio ambiente artificial; Direito Urbanístico
    Estatuto da cidade
    Instrumentos de política urbana de tutela jurídica do meio ambiente artificial
    • Direito Ambiental Internacional Princípios gerais de Direito Internacional Público
    Solução de controvérsias ambientais, temas atuais
    Propriedade intelectual, biotecnologia e biossegurança, biodiversidade
    Propriedade industrial, procedimentos para obtenção de patente
    • Recursos Ambientais Legislação ambiental
    Recursos hídricos: Lei nº 9.433/97
    Poluição
    Legislação florestal
    Código de mineração
    Mineração em áreas de proteção ambiental especial
    O Processo Administrativo Mineral e sua interface com o Processo Administrativo
    • Direito Penal Ambiental Teoria do tipo penal
    Meio ambiente
    Responsabilidade penal ambiental
    Crimes ambientais
    •   Gestão Ambiental Sustentabilidade
    Gestão e controle ambiental
    Gestão de resíduos sólidos
    Aspectos administrativos

    Núcleo Comum •   Metodologia da Pesquisa   (total ou parcialmente a distância)

    Investimento por participante: Inscrição: Até 20 dias antes do início do curso: R$ 130,00
    Até 07 dias antes do início do curso: R$ 180,00

    Matrícula:   R$ 250,00

    Opções de Pagamento: Opção A: 18x R$ 465,00*
    Opção B: 24x R$ 379,00*
    *Para pagamento até um dia antes do vencimento será concedido desconto de 5% no valor da mensalidade. Após esse período, permanecerá o valor sem desconto.

    Processo seletivo

    A seleção é constituída das seguintes etapas:

    1. Preenchimento de ficha de inscrição;

    2. Pagamento da respectiva taxa por meio de boleto bancário;

    3. Encaminhamento, via SEDEX ou pessoalmente, da seguinte documentação:

    a) histórico escolar;

    b) diploma de Curso de Graduação ou demais Cursos Superiores (fotocópia autenticada) ou, em caráter excepcional e provisório, a certidão de conclusão de Curso Superior, emitida por Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida;

    c) cópia da cédula de identidade;

    d) cópia do CPF;

    e) uma fotografia no tamanho 3 x 4 atual;

    f) curriculum vitae resumido;

    g)   boleto comprobatório do pagamento da taxa de inscrição.

    * Cursos não possuem descontos para matrículas  
    ou campanhas promocionais vigentes.

Outro curso relacionado com direito ambiental

Utilizamos cookies para melhorar nossos serviços.
Se continuar navegando, aceita o seu uso.
Ver mais  |