Pós-graduação em Direito Civil - EAD - A Distância

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Verbo Jurídico

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Luanda Fernandes

Pós-graduação em Direito Civil - EAD

• Modalidade
  A Pós-graduação em Direito Civil é realizada à distância.
• Duração
  O aluno deverá cursar uma carga horária mínima de 360 hs.
• Certificado oficial
  A Escola Superior Verbo Jurídico confere o título de Especialista em Direito Civil.
• Considerações
  O curso à distância da Pós-Graduação em Direito Civil proporciona ao aluno uma maior flexibilidade de horários para que ele possa desenvolver seu potencial profissional a partir das ferramentas teóricas bem como se aprofundar e conhecer os debates atuais com relação ao campo vital do Direito.
• Dirigido a
  O curso se dirige aos bacharéis em Direito, advogados, magistrados e membros do Ministério Público.
• Área de atuação
  A área de trabalho é ampla e é composta pelas esferas pública e privada, permitindo aos advogados, trabalhar como autônomos ou ainda nos órgãos do Poder Judiciário.

Comentários sobre Pós-graduação em Direito Civil - EAD - Online

• Conteúdo
  
  PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL
  
  Tanto o Direito Civil como o Direito Processual Civil estão convivendo com um cenário de constantes transformações. Buscando se adaptarem às novas realidades, mantêm-se como instrumentos de realização do direito, da forma mais ampla possível, no
  atendimento às expectativas sociais.
  
  Assim, o curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil com ênfase em Processo Civil da Escola Superior Verbo Jurídico propõe-se a promover desde a reflexão crítica sobre tais ramos do direito, dogmaticamente considerados ante as suas intensas
  reformas, até a sua instrumentalidade, propiciando uma ampla visão da aplicação prática dos seus grandes temas. Com uma nova leitura do Direito Processual Civil, o curso apresenta-se como uma ferramenta essencial na busca pelo constante aprimoramento profissional.
  
  OBJETIVO
  O curso tem como objetivo oferecer conhecimentos que visem compreender e refletir acerca do direito processual civil e suas perspectivas, mediante a importância e significado de que se reveste o processo civil para a concretização de uma ordem justa.
  
  PÚBLICO DE INTERESSE
  O curso é voltado a Bacharéis em Direito, advogados em geral, procuradores, membros do Ministério Público e magistrados.
  
  REQUISITO
  Superior completo em qualquer área
  
  INÍCIO
  Março de 2013
  
  DURAÇÃO
  2 semestres letivos e 1 semestre para a produção do TCC
  
  CARGA HORÁRIA
  Carga horária mínima de 360h/a
  
  MÓDULO I
  Direito Civil (22 aulas  110horas/aula)
  

  1. Lei de Introdução ao Código Civil. Pessoas naturais: Personalidade e capacidade. Direitos da personalidade. Morte presumida. Ausência. Tutela. Curatela. Pessoas jurídicas: Conceito. Classificação. Registro. Administração. Desconsideração da personalidade jurídica. Associações. Fundações.
  2. Domicílio. Bens. Negócios jurídicos: conceito. Representação. Condição. Termo. Encargo. Defeitos. Invalidade. Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
  3. Prescrição e decadência.
  4. Obrigações: conceito. Elementos Constitutivos. Modalidades. Transmissão. Adimplemento e extinção. Inadimplemento.
  5. Contratos em geral: teoria geral dos contratos. Princípios. Elementos constitutivos. Pressupostos de validade. Revisão. Extinção. Contratos em espécie: principais espécies de contratos.
  6. Responsabilidade civil. Elementos. Responsabilidade por fato de outrem. Responsabilidade por fato da coisa. Teorias subjetiva e objetiva da responsabilidade civil. Dano moral e material. Indenização.
  7. Posse. Definição. Natureza jurídica. Classificação de posse. Aquisição da posse. Efeitos da posse. Composse. Proteção possessória. Perda da posse. Propriedade. Definição. Elementos. Classificação. Extensão da propriedade. Restrições à propriedade. Aquisição ou constituição da propriedade. Propriedade imóvel. Propriedade móvel. Propriedade resolúvel e fiduciária. Perda da propriedade móvel e imóvel. Função social da propriedade. Política agrícola e reforma agrária. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Penhor. Hipoteca.
  8. Direito do Consumidor: Proteção constitucional ao consumidor. Fontes do direito do consumidor. Relação jurídica de consumo. Elementos. Conceitos. Consumidor Individual e Coletivo. Consumidor por equiparação. Fornecedor. Espécies de Fornecedores. Objeto da relação de consumo. Produtos. Serviços. Política nacional de relações de consumo. Princípios. Vulnerabilidade. Harmonização dos interesses. Boa-fé objetiva. Atuação governamental. Repressão eficiente aos abusos. Adequada e eficaz prestação dos serviços públicos. Direitos Básicos do Consumidor. Decadência e Prescrição na relação de consumo. Práticas comerciais. Práticas comerciais abusivas. Rol não-exaustivo das principais práticas comerciais. Oferta. Princípio da vinculação do fornecedor à oferta, publicidade, escritos particulares e recibos. Revogabilidade e retratabilidade. Limitação temporal, quantitativa e geográfica da oferta. A oferta não publicitária. Dever de informar. Descumprimento da oferta. Publicidade. Princípios. Publicidade enganosa e abusiva. Cláusulas contratuais abusivas. Rol não-exaustivo das cláusulas abusivas. Nulidade de pleno direito
  9. Direito de Família e Sucessões. Casamento. Formas, pressupostos, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, celebração, provas, nulidade, anulabilidade e eficácia. Dissolução do casamento. Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial. Formas, causas, hipóteses de impossibilidade de vida em comum. Separação, divórcio e proteção da pessoa dos filhos. Relação de parentesco, filiação, reconhecimento dos filhos, adoção, poder familiar e bem de família. Regimes de bens no casamento, usufruto e administração dos bens dos filhos menores. Alimentos. Conceito, abrangência, finalidade, pressupostos, critérios e características da obrigação. União estável. Conceito, condições, impedimentos, deveres, causas suspensivas do casamento e a união estável, regime patrimonial. Concubinato. Conceito e reconhecimento judicial. Da sucessão em geral. Herança e administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Petição de herança. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. Herdeiros necessários. Direito de representação. Sucessão testamentária. Testamento em geral. Capacidade de testar. Testamentos público, cerrado e particular. Codicilo. Legados e sua caducidade.Testamentos especiais. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Substituições. Deserdação. Redução das disposições testamentárias. Revogação e rompimento do testamento. Inventário e partilha. Sonegados. Pagamento de dívidas. Colação de bens. Garantia dos quinhões hereditários. Anulação de partilha.

  Processo Civil I (27 aulas 135horas/aula)
  

  1. 1. Jurisdição: natureza, conceito, características, espécies, princípios, estrutura constitucional, equivalentes jurisdicionais (autotutela, autocomposição, mediação e arbitragem).
  2. Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (conexão, continência, prevenção), perpetuatio jurisdictionis, conflitos positivos e negativos; competência interna e internacional (concorrente e exclusiva), homologação de sentença estrangeira. Ação: classificação das ações e critérios identificadores.
     
  3. Sujeitos do processo: o juiz, sua atuação e poderes, impedimento e suspeição; parte e respectivos conceitos material e processual, espécies, representação, legitimação ordinária e extraordinária; sujeitos especiais do processo; o Ministério Público, sua atuação como parte e fiscal da lei, impedimento e suspeição. Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica. Litisconsórcio: conceito, espécies, a problemática da unitariedade e necessariedade. Intervenção de terceiros: conceito de terceiro, classificação das modalidades interventivas, figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide, chamamento ao processo) e atípicas, conceito, natureza, cabimento, aspectos procedimentais. Procedimento: natureza, conceito, classificação; distinção entre processo e procedimento; procedimentos sem processo. Procedimentos do processo de conhecimento (comum, ordinário e sumário); procedimentos especiais. Ato processual: conceito, forma, tempo, nulidades (teoria processual das nulidades, princípios respectivos, identificação, decretação e convalidação); prazos (classificação e modos de contagem); fases procedimentais.
  4. Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo; resposta (contestação, reconvenção, exceções); ação declaratória incidental; razões finais. Fase instrutória: conceito e características.
     
  5. Prova: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios. Meios de prova em espécie (depoimento pessoal, confissão, documentos, testemunhas, perícia, inspeção), natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, procedimentos respectivos, incidentes.
     
  6. Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Coisa julgada: natureza, conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos. Desconstituição da coisa julgada, decisões rescindíveis e anuláveis; ação rescisória: conceito, natureza, cabimento, condições específicas, juízos rescindente e rescisório, aspectos competenciais, procedimento, tutela de urgência na hipótese; a relativização da coisa julgada. Processo nos tribunais. Coisa julgada inconstitucional.
  7. Recursos: natureza, conceito, inserção entre os mecanismos de impugnação das decisões judiciais, classificação, efeitos, pressupostos, admissibilidade e mérito recursais, princípios, regras gerais; sucedâneos recursais; remessa obrigatória. Recursos em espécie (apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração, recurso ordinário constitucional, recurso extraordinário, recurso especial, embargos de divergência): natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, prazos, procedimento, pressupostos específicos, modos de interposição, peculiaridades específicas.
  8. Execução: natureza, conceito e espécies; execução de títulos judiciais e extrajudiciais, princípios, pressupostos, condições, regras gerais; débito e responsabilidade patrimonial; fraude à execução; aspectos peculiares do processo executivo, seus detalhes procedimentais (instrução, penhora, avaliação, arrematação, satisfação, pagamento, adjudicação, usufruto de imóvel ou empresa, remissão e remição); liquidação; a defesa na execução, exceção de pré-executividade; suspensão e extinção da execução. Cumprimento de sentença. Processo sincrético.
  9. Execuções em espécie (por quantia certa contra devedor solvente, de obrigações de fazer ou não fazer, de obrigações de dar coisa certa ou incerta, contra a Fazenda Pública, de alimentos, por quantia certa contra devedor insolvente): conceito e características de cada uma, função, objeto, subtipos, procedimentos, controvérsias.
  10. Tutela jurídica e tutela jurisdicional, tutela processual e tutela satisfativa, tutela inicial e final; tutelas de urgência: conceito, espécies, extensão, profundidade; antecipação dos efeitos da tutela: natureza, conceito, características e limites; tutela cautelar: natureza e conceito; distinção em relação à antecipação de tutela; poder geral de cautela; cautelares inominadas, pressupostos, espécies, procedimento cautelar; cautelares nominadas (arresto, seqüestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, protestos, notificações e interpelações, atentado), detalhes, procedimento.
  11. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: ações possessórias, ação de usucapião, embargos de terceiro e ação monitória. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária: disposições gerais. Juizados especiais cíveis.

  
  MÓDULO II
  Processo Civil II  (27 aulas 135horas/aula)
  

  • História do D. Processual Civil
  • Processo e Constituição
  • Jurisdição e Ação
  • Partes e Intervenção de Terceiros
  • Sentença e Coisa Julgada
  • Tutela de Urgência
  • Execução
  • Recursos
  • Ações Coletivas
  • Ações Constitucionais

  Metodologia da Pesquisa Jurídica (3 aulas 15horas/aula)
  
  
  PALESTRANTES
  

  • Dr. Daniel Mitidiero – Advogado, Doutor
  • Dr. Daniel Ustárroz - Advogado, Mestre
  • Dr. Darci Ribeiro - Advogado, Doutor
  • Dr. Guilherme Azem - Procurador Federal, Mestre
  • Dr. Juliano Colombo – Advogado, Especialista
  • Dra. Laura Frantz – Advogada, Doutora
  • Dr. Luciano de Faria Brasil – Promotor de Justiça, Mestre
  • Dr. Sérgio Cruz Arenhart - Procurador da República, Pós-Doutor
  • Dra. Jaqueline Mielke Silva - Advogada, Doutora
  • Dra. Maria Hilda Marsiaj Pinto - Procuradora da República, Doutora
  • Dra. Vânia Hack de Almeida - Juíza Federal, Mestre
  • Palestrante convidado: Dr. Amir Sarti – Desembargador Federal
  • Entre outros convidados.

  *Corpo docente sujeito a alterações.
  
  INVESTIMENTO
  
  1xR$ 7.325,00
  2xR$ 3.680,00
  3xR$ 2.465,00
  4xR$ 1.857,50
  5xR$ 1.493,00
  6xR$ 1.250,00
  7xR$ 1.076,43
  8xR$ 946,25
  9xR$ 845,00
  10xR$ 764,00
  11xR$ 697,73
  12xR$ 642,50
  13xR$ 595,77
  14xR$ 555,71
  15xR$ 521,00
  16xR$ 490,63
  17xR$ 463,82
  18xR$ 440,00
  
  + Taxa de matrícula: R$ 250,00

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