Pós-Graduação em Direito Eleitoral - EAD - A Distância

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Jiana Moro

Pós-Graduação em Direito Eleitoral - EAD

• Modalidade
  A Pós-Graduação em Direito Eleitoral é oferecida na modalidade a distância.
• Duração
  A Pós-Graduação em Direito Eleitoral é ministrada em três semestres letivos.
• Certificado oficial
  Ao concluir a carreira com êxito, o aluno recebe um diploma da Pós-Graduação em Direito Eleitoral.
• Considerações
  Direito eleitoral é uma área jurídica em franco crescimento e constante mudança. Por essas razões a formação continuada de profissionais da área do direito é fundamental para que os profissionais desenvolvam suas atividades com qualidade. Na Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Verbo Jurídico, os profissionais encontrarão uma ampla oferta de conteúdos, orientados pelos principais temas dessa área, tais como: história do direito eleitoral, partidos políticos, justiça eleitoral, direitos políticos, direito processual eleitoral, entre outros.
• Dirigido a
  A pós-graduação é indicada para magistrados, advogados, procuradores, servidores do poder judiciário, assessores políticos e demais profissionais interessados na área eleitoral.
• Área de atuação
  O profissional que concluir a Pós-Graduação em Direito Eleitoral, estará capacitado para trabalhar na área de assessoria sobre o tema e na área jurídica com operação do direito.

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• Conteúdo
  PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL
  
  I-PAD GRÁTIS PARA ALUNOS

  
  

  O Direito Eleitoral, até por força da sedimentação da democracia brasileira, está ganhando força e cada vez mais espaço no cenário jurídico nacional. São cada vez mais frequentes as hipóteses de perda de mandatos eletivos conquistados nas urnas, por força da má ou inexistente orientação jurídica dada aos diversos candidatos. Outro dado interessante é que o rodízio existente entre Magistrados que compõem os TRE´s e o TSE, tornam o Direito Eleitoral ainda mais dinâmico do que os demais ramos do Direito, com frequentes e sucessivas alterações jurisprudenciais. Os partidos políticos, coligações, candidatos em geral e todos os demais integrantes da disputa eleitoral, têm buscado suporte jurídico especializado capaz de garantir a regularidade da disputa. Esse ramo do Direito, por muito tempo ocupado por "generalistas", vem se aperfeiçoando a cada dia, de modo que não há mais espaço para profissionais que, a despeito de sua competência, não possuem aprofundado conhecimento do tema, mormente diante das peculiaridades existentes no Direito Eleitoral. Além disso, essa disciplina não se encontra integrada às grades curriculares da grande maioria das IES, não se encontrando também, no mercado, cursos específicos mais completos voltados à habilitação de profissionais a atuarem nesta área.
  
  Assim, o curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Escola Superior Verbo Jurídico foi idealizado visando propiciar aos participantes um conhecimento aprofundado da legislação eleitoral, bem como da doutrina e da jurisprudência sobre o tema, desenvolvendo o senso crítico e capacidade técnica dos profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral para melhor enfrentar e solucionar os problemas que lhes são apresentados.
  
  OBJETIVO
  
  O curso tem como objetivo oferecer conhecimentos que visem compreender o Direito Eleitoral com base nos Princípios Constitucionais, bem como as principais diretrizes dos vários aspectos do processo eleitoral, em sentido amplo.
  
  PÚBLICO DE INTERESSE
  
  O curso é voltado a advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados, servidores do Poder Judiciário, assessores políticos, assessores parlamentares e demais profissionais que atuam direta e/ou indiretamente na área eleitoral.
  
  REQUISITO
  
  Superior completo em qualquer área
  
  DURAÇÃO
  
  2 semestres letivos e 1 semestre para a produção do TCC
  
  * O prazo para conclusão do curso não se dá a contar do ato da matrícula, mas sim conforme cronograma da turma na qual for matriculado.
  
  CARGA HORÁRIA
  
  Carga horária mínima de 360h/a
  
  ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
  
  Direito Eleitoral
  - História do Direito Eleitoral Brasileiro
  - Princípios constitucionais
  - Poder Constituinte
  - Organização da Forma do Estado
  - Direitos políticos
  - Sistemas eleitorais
  - Partidos Políticos no Brasil
  - Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral
  - Administração Pública
  - Propaganda eleitoral
  - Financiamento de campanhas
  - Abusos de poder
  - Direito Penal eleitoral
  - Processo penal eleitoral
  - Filosofia Política
  Processo Eleitoral
  - Ações eleitorais
  - Recursos eleitorais
  - Infrações eleitorais
  Metodologia da Pesquisa Jurídica
  
  PALESTRANTES
  
  Dr. Antonio Augusto Mayer dos Santos G Advogado, Especialista
  Dr. Antônio Marcelo Pacheco de Souza G Professor Universitário, Mestre
  Dr. Carlos Augusto da Silva Cazarré G Procurador Regional da República
  Dr. Carlos Eduardo Dieder Reverbel - Professor Universitário, Doutor
  Dra. Elaine Harzheim Macedo G Des. Presidente do TRE/RS, Doutora
  Dr. Francisco Sanseverino G Sub-Procurador Geral da República, Mestre
  Dr. Gilmar Maronese G Procurador de Justiça, Especialista
  Dr. Gustavo Bohrer Paim G Advogado, Mestre
  Dra. Lívia Haygert Pithan G Professora Universitária, Doutora
  Dr. Luis Felipe Silveira Difini G Desembargador (TJ/RS), Doutor
  Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves - Procurador Regional da República, Doutor
  Dr. Marcus Paulo Rycembel Boeira - Professor Universitário, Doutor
  Dr. Ricardo Giuliani Neto G Advogado, Doutor
  Dr. Rodrigo López Zilio - Promotor de Justiça
  Entre outros convidados.
  *Nominata sujeita a alterações.
  
  INVESTIMENTO
  
  1 x R$ 8.999,00
  2 x R$ 4.517,00
  3 x R$ 3.023,00
  4 x R$ 2.276,00
  5 x R$ 1.827,80
  6 x R$ 1.529,00
  7 x R$ 1.315,57
  8 x R$ 1.155,50
  9 x R$ 1.031,00
  10x R$ 931,40
  11 x R$ 849,91
  12 x R$ 782,00
  13 x R$ 724,54
  14 x R$ 675,29
  15 x R$ 632,60
  16 x R$ 595,25
  17 x R$ 562,29
  18 x R$ 533,00
  
  Taxa de matrícula: R$ 250,00
  

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