Pós-Graduação em Direito Eleitoral

Centro:

Verbo Jurídico - Porto Alegre
Método:

Presencial
Locais disponíveis:

Porto Alegre
Tipo:

Pós-graduação

Solicite informação sem compromisso Verbo Jurídico - Porto Alegre

Nome

Sobrenome

E-Mail

Telefone fixo

Distrito

Cidade

CPF

Galeria de imagens

Verbo Jurídico - Porto Alegre

Análisis de educaedu

Pablo Nieves

Pós-Graduação em Direito Eleitoral

Modalidade

As aulas da Pós-Graduação em Direito Eleitoral acontecem de maneira presencial na sede da instituição.
Duração

São 360 horas de curso, em 2 semestres letivos.
Certificado oficial

Concluído o curso, o aluno recebe certificação concedida pela instituição.
Considerações

A pós-graduação oferecida pela Verbo Jurídico visa instruir e capacitar seus alunos nas diretrizes do processo eleitoral, aprofundando os conhecimentos específicos de seus participantes em Direito Eleitoral e princípios da Constituição, para que assim possam estender sua área de atuação e qualificar seu currículo. As aulas ocorrem quinzenalmente com professores e palestrantes com vasta experiência na área.
Dirigido a

O curso é dirigido aos profissionais de Direito, portadores de diploma na área.
Área de atuação

Os profissionais podem trabalhar em órgãos públicos e privados, com Justiça Eleitoral ou em escritórios de advocacia.

Comentários sobre Pós-Graduação em Direito Eleitoral - Presencial - Porto Alegre - Rio Grande do Sul

Conteúdo

PROGRAMA:

Direito Processual Eleitoral
•Direito Processual Eleitoral I: Ações eleitorais (ação de impugnação do mandato eletivo, ação de investigação judicial
eleitoral, ação de impugnação ao registro de candidatura; outras representações eleitorais).
•Direito Processual Eleitoral II: Recursos eleitorais na CF e na legislação eleitoral (Código Eleitoral, LC nº 64/90, Lei nº
9.504/97).
•Infrações eleitorais na Lei nº 9.504/97: art. 22, § 3º (uso de recursos financeiros sem origem em conta específica); art.
30-A (captação ou gastos ilícitos de recursos); art. 41-A (captação ilícita do sufrágio); arts. 73 a 78 (condutas vedadas
aos agentes públicos).
Metodologia da Pesquisa Jurídica
Diretrizes para a leitura e análise de texto;
Pesquisa bibliográfica e/ou documentos;
Projeto de pesquisa;
Elaboração de trabalhos de conclusão.

Investimento: 20x de R$ 354,00 + Matrícula de R$80,00 + Monografia de R$ 500,00
O curso tem como objetivo oferecer conhecimentos que visem compreender o Direito Eleitoral com base nos PrincípiosConstitucionais, bem como as principais diretrizes dos vários aspectos do processo eleitoral, em sentido amplo.

INÍCIO:
Março de 2011

CARGA HORÁRIA:
Carga horária mínima de 360h/a, ocorrendo em 2 semestres letivos e 1 semestre reservado à entrega da monografia

CRONOGRAMA:
Aulas quinzenais (salvo ajustes de cronograma) às Sextas-feiras à noite e Sábados, pela manhã e tarde.
Excepcionalmente, em virtude da disponibilidade de palestrantes e/ou em razão de feriados, poderão ocorrer ajustes na grade horária.