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PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL
O Direito Eleitoral, até por força da sedimentação da democracia brasileira, está ganhando força e cada vez mais espaço no cenário jurídico nacional. São cada vez mais frequentes as hipóteses de perda de mandatos eletivos conquistados nas urnas por força da má ou inexistente orientação jurídica dada aos diversos candidatos. Outro dado interessante é que o rodízio existente entre Magistrados que compõem os TRE´s e o TSE, tornam o Direito Eleitoral ainda mais dinâmico do que os demais ramos do Direito, com frequentes e sucessivas alterações jurisprudenciais. Os partidos políticos, coligações, candidatos em geral e todos os demais integrantes da disputa eleitoral, têm buscado suporte jurídico especializado capaz de garantir a regularidade da disputa.
Esse ramo do Direito, por muito tempo ocupado por “generalistas”, vem se aperfeiçoando a cada dia, de modo que não há mais espaço para profissionais que, a despeito de sua competência, não possuem aprofundado conhecimento do tema, mormente diante das peculiaridades existentes no Direito Eleitoral. Além disso, essa disciplina não se encontra integrada às grades curriculares da grande maioria das IES, não se encontrando também, no mercado, cursos específicos mais completos voltados à habilitação de profissionais a atuarem nesta área.
Assim, o curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Escola Superior Verbo Jurídico foi idealizado visando propiciar aos participantes um conhecimento aprofundado da legislação eleitoral, bem como da doutrina e da jurisprudência sobre o tema, desenvolvendo o senso crítico e capacidade técnica dos profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral para melhor enfrentar e solucionar os problemas que lhes são apresentados.
OBJETIVO
O curso tem como objetivo oferecer conhecimentos que visem compreender o Direito Eleitoral com base nos Princípios Constitucionais, bem como as principais diretrizes dos vários aspectos do processo eleitoral, em sentido amplo.
PÚBLICO DE INTERESSE
O curso é voltado a advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados, servidores do Poder Judiciário, assessores políticos, assessores parlamentares e demais profissionais que atuam direta e/ou indiretamente na área eleitoral.
REQUISITO
Superior completo em qualquer área
INÍCIO
Março de 2013
DURAÇÃO
2 semestres letivos e 1 semestre para a produção do TCC
CARGA HORÁRIA
Carga horária mínima de 360h/a
CRONOGRAMA
Aulas quinzenais (salvo ajustes de cronograma) às Sextas-feiras à noite e Sábados, pela manhã e tarde.
Direito Eleitoral
· História do Direito Eleitoral Brasileiro.
· Princípios constitucionais fundamentais como base do Direito Eleitoral.
· Direitos políticos, Nacionalidade. Cidadania. Capacidade eleitoral ativa. Alistamento. Transferência. Domicílio Eleitoral. Revisão do Eleitorado.
· Direitos políticos: capacidade eleitoral passiva. Condições de elegibilidade. Causas de inelegibilidade.
· Sistemas eleitorais.
· Partidos Políticos no Brasil.
· Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral.
· Propaganda eleitoral e Financiamento de campanhas.
· Abusos de poder no Direito Eleitoral Brasileiro: abuso de poder político, abuso de poder econômico.
· Direito Penal e Processo Penal Eleitoral.
Direito Processual Eleitoral
· Direito Processual Eleitoral I: Ações eleitorais (ação de impugnação do mandato eletivo, ação de investigação judicial eleitoral, ação de impugnação ao registro de candidatura; outras representações eleitorais).
· Direito Processual Eleitoral II: Recursos eleitorais na CF e na legislação eleitoral (Código Eleitoral, LC nº 64/90, Lei nº
9.504/97).
· Infrações eleitorais na Lei nº 9.504/97: art. 22, § 3º (uso de recursos financeiros sem origem em conta específica); art. 30-A (captação ou gastos ilícitos de recursos); art. 41-A (captação ilícita do sufrágio); arts. 73 a 78 (condutas vedadas aos agentes
públicos).
Metodologia da Pesquisa Jurídica
PALESTRANTES
Dr. Antonio Augusto Mayer dos Santos – Advogado, Especialista
Dr. Antônio Marcelo Pacheco de Souza – Professor Universitário, Mestre
Dr. Carlos Augusto da Silva Cazarré – Procurador da República
Dr. Francisco Sanseverino – Sub-Procurador Geral da República, Mestre
Dr. Gilmar Maronese – Procurador de Justiça, Especialista
Dr. Gustavo Bohrer Paim – Advogado, Mestre
Dr. Luis Felipe Silveira Difini – Desembargador do TJ/RS, Doutor
Dr. Marco Aurélio Moreira de Oliveira – Desembargador aposentado, Advogado
Dr. Néri da Silveira – Ministro aposentado do STF
Dr. Ricardo Giuliani Neto – Advogado, Doutor
Dr. Rodrigo López Zilio - Promotor de Justiça
Dra. Denise Severo – Pedagoga, Mestre
Entre outros convidados.
*Corpo docente sujeito a alterações.
INVESTIMENTO
1X R$ 7.487,00
2X R$ 3.761,00
3X R$ 2.519,00
4X R$ 1.898,00
5X R$ 1.525,40
6X R$ 1.277,00
7X R$ 1.099,57
8X R$ 966,50
9X R$ 863,00
10X R$ 780,20
11X R$ 712,45
12X R$ 656,00
13X R$ 608,23
14X R$ 567,29
15X R$ 531,80
16X R$ 500,75
17X R$ 473,35
18X R$ 449,00
+ Taxa de matrícula: R$ 80,00 + Monografia: R$ 500,00
