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Pós-graduação em Direito Eletrônico - A Distância

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Análise do Educedu

Luanda Fernandes

Luanda Fernandes

Pós-graduação em Direito Eletrônico

  • Modalidade
    Curso realizado no formato EAD.
  • Duração
    A Pós-graduação em Direito Eletrônico contabiliza um mínimo de 360 horas de aula.
  • Certificado Oficial
    Os alunos que concluem o curso recebem o título de Especialista em Direito Eletrônico.
  • Considerações
    O Direito Eletrônico nasce da intensa demanda por leis que possam regular as atividades nos meios eletrônicos. A Pós-graduação em Direito Eletrônico da Verbo Jurídico foi criada com a intenção de formar profissionais que possam se especializar para suprir essa demanda.
  • Dirigido a
    O público alvo da Pós-graduação é composto por advogados, promotores, Procuradores da República, agentes da Polícia Federal e profissionais que atuam em ONGs
  • Área de atuação
    Os especialistas em Direito Eletrônico podem trabalhar em associações de direito civil como a Safernet.

Comentários sobre Pós-graduação em Direito Eletrônico - Online

  • Conteúdo
    PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ELETRÔNICO

    I-PAD GRÁTIS PARA ALUNOS

    O Direito Eletrônico já é um ramo do Direito que se encontra no presente. Antes, quando os estudiosos do Direito começaram a tratar do tema, parecia algo inatingível. Nos idos dos anos 70, diversos pesquisadores europeus já se dedicavam ao estudo do impacto das tecnologias no Direito. Com o avanço da Internet, nos anos 90, o estudo entre os pesquisadores teve um considerável acréscimo, mas, ainda assim, a questão relativa à aplicação do Direito nas áreas tecnológicas encontrava grande resistência. Atualmente, todos os setores da civilização estão sendo obrigados a recepcionar o impacto da alta tecnologia em seu habitat natural. Apesar da inevitável repulsa de alguns setores a revolução cibernética não sofre nenhuma baixa seguindo seu caminho devastador. Como não poderia deixar de ser, a digitalização penetrou no campo das relações jurídicas, modificando sobremaneira o dia-a-dia de todos os profissionais da área do Direito. Assim, o curso de Pós-Graduação em Direito Eletrônico visa qualificar profissionais das mais diversas áreas do Direito, oportunizando a atualização e especialização da práxis profissional sob a perspectiva das relações jurídicas e tecnológicas contemporâneas.

    OBJETIVO

    O curso tem como objetivo a qualificação de profissionais do Direito, buscando a integração do conhecimento jurídico no contexto da utilização das novas e avançadas tecnologias.

    PÚBLICO DE INTERESSE

    O curso é voltado à capacitação de profissionais que atuam em temáticas relacionadas ao Direito Eletrônico e Tecnológico, como Promotores e Procuradores da República, Magistrados, Procuradores do Estado e dos Municípios, advogados de empresas e de ONGs.

    DURAÇÃO

    2 semestres letivos e 1 semestre para a produção do TCC.

    Obs.: O prazo para conclusão do curso não se dá a contar do ato da matrícula, mas sim da turma na qual
    for matriculado.

    CARGA HORÁRIA

    Carga horária mínima de 360h/a

    ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

    Introdução ao Direito Eletrônico
    - Disposições Gerais
    - Competência e Legislação Aplicável
    - Internet e ilícitos eletrônicos
    - Evidências Tecnológicas
    - Local de Prova
    - Certificação Digital
    - Comércio Eletrônico
    - Jurisprudência em Alta Tecnologia
    Segurança da Informação I
    - Internet (história)
    - Protocolos Internet (Pilha TCP/IP)
    - Conceitos de segurança
    - Ataques e Vulnerabilidades
    - Vírus, fraudes e artefatos
    - Estudo de caso de um incidente interno de segurança
    Segurança da Informação II
    - Segurança lógica e física de sistemas
    - Criptografia aplicada (como funciona?; Assinatura Digital)
    - ICP Brasil
    - Protocolos seguros e inseguros
    - Estudo de caso de um incidente externo de segurança
    - Firewalls
    - Proxys
    - Virtual Private Networks (VPNs)
    Comércio Eletrônico
    - Princípios e impactos em serviços, marketing, mercado e concorrência
    - Suporte HTTP, HTML, XML, VRML e outros protocolos de suporte
    - Componentes técnicos para uma solução de comércio eletrônico
    - Segurança das transações, dos dados e dos sistemas
    - Principais riscos em sistemas de informação e no ambiente de informática
    - Planejamento e dimensionamento da aplicação
    - Marketing na era digital, desenvolvimento de WEB-SITES competitivas
    - Aspectos de negócios no mercado de varejo
    Direitos Fundamentais e o Direito Eletrônico
    - Direito à propriedade versus direito à intimidade
    - Liberdade de expressão versus anonimato
    - Direito à segurança versus direito à informação
    - Análise de situações cotidianas - choques entre direitos fundamentais
    Crimes Eletrônicos
    - Infrações penais eletrônicas
    - Tipificação penal das condutas
    - Local e tempo do crime
    - Autoria e materialidade
    - Provas
    - Inquérito Policial e as Delegacias Especializadas
    - Projetos de lei sobre crimes eletrônicos
    Responsabilidade Civil na Informática
    - Responsabilidade Civil e a internet
    - Teoria do Risco e provedores
    - Inovações legislativas
    Contratos Eletrônicos
    - Definição dos contratos eletrônicos
    - Modalidades de contratação eletrônica
    - Formação do contrato eletrônico
    - Validade e valor probatório
    - Assinaturas eletrônicas
    - O Código do Consumidor e os contratos eletrônicos
    - Legislação aplicável
    - Questões Tributárias em Direito Eletrônico
    - Tributação virtual
    - Competência Tributária
    - Comércio eletrônico e tributação digital
    - O Provedor e seu regime jurídico tributário
    - Nota Fiscal Eletrônica
    Propriedade no Direito Eletrônico
    - Direito autoral na internet
    - Direito moral e patrimonial do autor nos meios eletrônicos
    - Contrafação e plágio
    - Sanções pela violação de direitos autorais. Cálculo da indenização
    - Excludentes de violação de direitos autorais na internet
    - Propriedade industrial na internet
    - Conflitos de nomes de domínio
    Metodologia da Pesquisa Jurídica

    PALESTRANTES

    Dra. Alessandra Neusa Sanburgo de Matos O Advogada, Mestre
    Dr. Cristiano Colombo O Advogado, Mestre
    Dr. Emerson Wendt O Delegado de Polícia, Especialista
    Dr. Guilherme Damásio Goulart - Advogado, Mestre
    Dr. Guilherme Tomizawa O Advogado, Mestre
    Dra. Helenara Braga Avancini O Advogada, Doutora
    Dra. Lívia Haygert Pithan - Professora Universitária, Doutora
    Dr. Vinícius Serafim O Analista de TI, Mestre
    Entre outros convidados.

    *Nominata sujeita a alterações.

    INVESTIMENTO

    1 x R$ 10.187,00
    2 x R$ 5.111,00
    3 x R$ 3.419,00
    4 x R$ 2.573,00
    5 x R$ 2.065,40
    6 x R$ 1.727,00
    7 x R$ 1.485,29
    8 x R$ 1.304,00
    9 x R$ 1.163,00
    10x R$ 1.050,20
    11 x R$ 957,91
    12 x R$ 881,00
    13 x R$ 815,92
    14 x R$ 760,14
    15 x R$ 711,80
    16 x R$ 669,50
    17 x R$ 632,18
    18 x R$ 599,00

    Taxa de matrícula: R$ 250,00

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