Home>Pós-graduação>Direito Imobiliário>São Paulo Capital>Pós-Graduação em Direito Imobiliário (Material e Processual) - São Paulo Capital - São Paulo
 

Pós-Graduação em Direito Imobiliário (Material e Processual)

Método: Presencial
Locais Disponíveis:
Loading...

Solicite informação sem compromisso
EPD - Escola Paulista de Direito

Pós-Graduação em Direito Imobiliário (Material e Processual) - São Paulo Capital - São Paulo

Nome
Sobrenome
E-mail
Telefone de Contato
DDD Ex: 14
 
 
 
 
Teléfono Fijo Ej: 24344444
 
 
 
 
Estado
Cidade
CPF
Para enviar a solicitaçao, você deve aceitar a política de privacidade
* Campos obrigatórios

Em breve um responsável da EPD - Escola Paulista de Direito, entrará em contato contigo para mais informações.
Por favor, preencha todos os campos corretamente
Institucional EPD
Imagens - EPD - Escola Paulista de Direito:
EPD - Escola Paulista de Direito São Paulo Capital São Paulo Foto
EPD - Escola Paulista de Direito São Paulo Capital São Paulo Foto
AnteriorAnterior
PróximaPróxima
EPD - Escola Paulista de Direito São Paulo Capital São Paulo Foto
Foto EPD - Escola Paulista de Direito São Paulo Capital São Paulo
Centro EPD - Escola Paulista de Direito São Paulo Capital São Paulo
Foto Centro EPD - Escola Paulista de Direito São Paulo Capital
EPD - Escola Paulista de Direito Brasil Foto
Pós-Graduação em Direito Imobiliário (Material e Processual) - São Paulo Capital - São Paulo Comentários sobre Pós-Graduação em Direito Imobiliário (Material e Processual) - São Paulo Capital - São Paulo
Conteúdo:

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO (MATERIAL E PROCESSUAL)

Condições especiais para matrículas até:
16/02 - Desconto de até 20%*
28/02 - Desconto de até 15%*
16/03 - Desconto de até 10%*

Desconto especial:  
- Parceiros EPD (consulte) ;
- Ex-alunos de Pós-Graduação EPD (concluintes): 30% (não cumulativo com qualquer ação promocional).

* Valores de descontos sujeitos ao período do curso.

Carga-horária:
360 horas (3 módulos)

Taxa de inscrição¹:
R$ 60,00

Formas de pagamento:
Cartão de crédito, de débito, cheque, à vista, boleto (para pessoa jurídica) .  Para mais informações, consulte a Central de Relacionamento.
 
Processo seletivo:
Análise curricular

Apresentação:

Baseado em moderna concepção de ensino, mediante a qual se coloca em destaque a preparação personalizada, o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Imobiliário visa conferir ao aluno visão teórica e prática, conjugando aspectos materiais e processuais.

O mercado imobiliário se desenvolve de maneira consistente, o que demanda conhecimento jurídico específico e sólido. O curso da Escola Paulista de Direito – EPD está sob a coordenação do proeminente Professor Luiz Antonio Scavone Junior, cuja carreira de sucesso tem sido pautada em estudos e atuação na área do Direito Imobiliário, além de mais de uma década lecionando acerca desta disciplina nas mais renomadas universidades brasileiras.

Texto de:
Professor Luiz Antonio Scavone Jr
Coordenador da área de Direito Imobiliário (Material e Processual)- EPD

Coordenadores

Luiz Antonio Scavone Junior


- Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP;
 
- Coordenador e professor dos cursos de pós-graduação em Direito Imobiliário da EPD;
 
Docentes e Conferencistas

Alessandro Schirrmeister Segalla
- Mestre em Direito Civil. USP;
- Especialista em Direito. PUC-SP;
- Professor de Direito Civil, Direito do Consumidor e Processo Civil no curso de Graduação em Direito nas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU;
- Autor de artigos jurídicos;
- Advogado e consultor jurídico em São Paulo.
Carlos Alberto Garbi
- Mestre e Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP;
- Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo;
- Advogado, Promotor de Justiça e Delegado;
- Professor da Escola Paulista da Magistratura e professor de Direito Civil em cursos de graduação e pós-graduação na cidade de São Paulo;
- Autor do Livro: Relação Jurídica de Direito Real e Usufruto. Ed. Método;
- Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Fabrizzio Matteucci Vicente
- Doutor em Direito Processual pela USP.

Joel de Andrade Junior
- Especialista em Direito Civil e bacharel em Direito pela FMU;
- Foi aluno especial do mestrado em Direito Civil da USP (2009) e coordenador adjunto da Comissão Acadêmica de Estudos em Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (2005);
- Consultor em Direito Civil com experiência científica e pragmática nas áreas de negócios jurídicos, obrigações, contratos e responsabilidade civil;
- Autor de artigos publicados em periódicos especializados;
- Membro honorário da Ordem dos Parlamentares do Brasil.

Sérgio Iglesias Nunes de Souza
- Doutor em Direito Civil. PUC-SP;
- Mestre em Direito Civil. PUC-SP;
- Professor de Direito Civil no curso de Graduação em Direito nas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU;
- Professor no curso de pós-graduação da Universidade Federal em Porto Velho - RO;
- Autor, entre outros, do livro: Direito à moradia e de habitação: Análise comparativa e suas implicações teóricas e práticas com os direitos da personalidade. RT;
- Co-autor dos Comentários ao Código Civil. RT.

TURMA:

Turma I - P3111
Data: 09.03.2013
Horário: 08:00 - 17:45
Aulas aos sábados quinzenais

Turma II - P3112
Data: 18.03.2013
Horário: 19:00 - 22:30
Aulas as segundas e quartas-feiras

Turma III - P3113
Data: 19.03.2013
Horário: 19:00 - 22:30
Aulas as terças e quintas-feiras

PROGRAMA:

Conteúdo Programático para Pós-Graduação em Direito Imobiliário (Material e Processual) - Turma I, II e II

Teoria Geral do Direito Imobiliário
 
I- Direitos reais e pessoais
1. Propriedade
2. Desapropriação
3. Registro de imóveis
4. Dúvida registral
5. Corretagem
6. Ação de cobrança de comissão de corretagem
7. Direito de Superfície

II - Cuidados para aquisição de imóveis
1. Roteiro para a aquisição de imóveis
2. Fraude contra credores
3. Fraude à execução
4. Ação pauliana
5. Embargos de terceiro

III - Promessa de compra e venda
1. Adjudicação compulsória
2. Imissão de posse
3. Ação de resolução de promessa de compra e venda
4. Ação de resolução de promessa de compra e venda proposta pelo inadimplente

IV Financiamentos e Contratos imobiliários
1. Imprevisão
2. Multas
3. Juros
4. Correção monetária
5. Sinal ou arras
6. Sistemas de amortização nos financiamentos imobiliários – Tabela Price e SAC (aspectos jurídicos)
7. Alienação fiduciária de bem imóvel (SFI)
8. Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
9. Hipoteca e execução hipotecária
10. Execução extrajudicial de imóvel (Decreto-lei n. 70/66)
11. Fundos de investimento imobiliário

V - Vícios nos imóveis

VI - Direito de vizinhança
1. Ação de dano infecto
2. Nunciação de obra nova

VII - Posse
1. Aspectos gerais e efeitos
2. Reintegração de posse
3. Manutenção de posse
4. Interdito proibitório

VIII - Usucapião
IX - Condomínios e Incorporações no novo Código Civil
1. Condomínio geral e condomínio edilício
2. Ação de cobrança de despesas de condomínio
3. Parcelamento do solo urbano
4. Loteamento
5. Desmembramento
6. Desdobro

X - Locação de imóveis urbanos
1. Ação de Despejo
2. Ação Renovatória
3. Ação Revisional de aluguéis
4. Consignação de aluguéis
 
Propriedade e negócios jurídicos imobiliários
 
I - Propriedade e direitos reais
1. Direitos reais
1.1. Sistematização no Código Civil e classificação
2. Propriedade
2.1. Atributos da propriedade
2.2. Características da propriedade – a função social e a propriedade plena e limitada
2.3. Aquisição da propriedade imobiliária
2.3.1. O registro – negócios jurídicos
2.3.2. Acessões
3 - Vizinhança
3.1. A função social da propriedade e o direito de vizinhança
3.2. Mau uso ou uso anormal da propriedade
3.3. Prática da ação de dano infecto
3.4. Passagem forçada
3.6. Passagem de cabos, tubulações e aquedutos
3.7. Direito de construir
3.7.1 Prática da ação de nunciação de obra nova

II - Posse e suas conseqüências
1. Posse
1.1. Teorias sobre a posse
1.2. Espécies de posse
2. Prática das ações possessórias – aspectos gerais
2.1. Reintegração de posse
2.2. Manutenção de posse
2.3. Interdito proibitório
3. Exceção do domínio
3. Usucapião – regras e características gerais
3.1. Usucapião extraordinário       
3.2. Usucapião ordinário
3.3. Usucapião constitucional ou especial urbano
3.4. Usucapião constitucional ou especial rural   
3.5. Usucapião coletivo

III - Cuidados na compra de imóveis - fraude contra credores e fraude à execução
1. Certidões do imóvel
1.1. Certidão de propriedade
1.2. Certidão negativa de tributos municipais
1.3. Certidão negativa de débitos condominiais
1.4. Certidão negativa de imóveis enfitêuticos
1.5. O risco da desapropriação
2. Certidões referentes à pessoa do vendedor
2.1. A proteção ao terceiro de boa-fé
2.2.  A pessoa jurídica e os bens do estoque
2.3. Aquisição de imóvel em construção ou de incorporador
3. Cuidados com venda através de procurações
4. Fraude contra credores, ação pauliana (ou ação revocatória) e embargos de terceiro
4.1. Elementos da fraude contra credores
4.2. As hipóteses de fraude e a boa-fé
4.3. Fraude contra credores e fraude à execução - diferenças
4.4. Prática da ação pauliana
4.5. Prática dos embargos de terceiro no Direito Imobiliário
 
IV - Dúvida registral
1. Qualificação do título
2. O procedimento de dúvida
3. O recurso cabível
4. A atuação do advogado
5. A atuação do Ministério Público.
6. A dúvida inversa

V – Retificação do registro imobiliário
1. Jurisdição
1.1. Retificação como processo de jurisdição voluntária
1.2. Retificação como processo de jurisdição contenciosa
2. Classificação
3. Características procedimentais da retificação
3.1. Retificação extrajudicial
3.2. Retificação judicial
3.3. A impugnação fundamentada que possui o condão de encerrar o processo de retificação
4. O Poder Público como confrontante na retificação de área
5. Recursos
6. Condenação em custas e honorários advocatícios
7. Retificação de área e art. 500 do Código Civil
10. Prática da ação de retificação de área

VII - Ação de desapropriação
1. Resumo
2. O instituto
2.1. Lei aplicável
2.2 Utilidade e necessidade pública ou interesse social
2.3. Decadência da desapropriação
2.4. Desapropriação por acordo
2.5. Sub-rogação dos gravames no preço
2.6. Desapropriação indireta
2.7. Indenização prévia
2.8. Pagamento da indenização
2.9. Desvio de finalidade
2.10. Retrocessão
2.11. O interesse da União
3. Quem pode desapropriar
4. As fases do procedimento
5. Prática da ação de desapropriação

X - Relação de consumo e proteção ao consumidor imobiliário
1. Relação de consumo
2. CDC em razão de leis especiais que regulam a atividade imobiliária
3. Problemas na compra e venda de imóveis frente ao Código de Defesa do Consumidor

XI - Vícios no imóvel (qualidade e quantidade)
1. Responsabilidade do construtor/incorporador no Código Civil – não há relação de consumo
2.1. Espécies de problemas com a construção
2.2. O art. 618 do novo Código Civil  pode ser afastado pelo contrato?
2.3. O prazo do art. 618 do  Código Civil é de prescrição ou de garantia?
3. Responsabilidade do construtor/incorporador no Código de Defesa do Consumidor
3.1. Responsabilidade objetiva - o risco
3.2. Vício por insegurança e vício por inadequação
3.2.1. Vícios por insegurança
3.2.2. Vícios por inadequação
3.2.3. Semelhanças e diferenças entre os vícios por inadequação e por insegurança: responsabilidade solidária; responsabilidade do profissional liberal; prazo decadencial para reclamação
3.3. Direito de regresso
3.4. Excludentes de responsabilidade nos vícios por insegurança
4. Prazos contratuais de garantia
 Parcelamento do solo, condomínio e incorporações
 
I - Parcelamento do solo urbano
1.1. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor
1.2. Definição e características do loteamento e do desmembramento
1.3. Diferença entre loteamento e desmembramento – abertura ou não de vias e logradouros públicos
1.4. Subdivisão de gleba em lotes
1.5. Desdobro
1.6. Loteamento fechado
1.7. Fórmulas mirabolantes no ato de parcelar o solo urbano
1.7.1. Condomínio da Lei n. 4.591/1964 – Vila e Condomínio de casas (horizontal ou deitado)
1.7.2. Condomínio ordinário
1.7.3. Clubes de recreio
1.7.4. Associações
1.7.5. Incentivo à invasão

II - Incorporações
1. Aspectos de direito material das incorporações
1.1. O contrato de incorporação imobiliária
1.2. Modalidades de construção nas incorporações
1.3. O ato de incorporar e a instituição do condomínio
1.4. Patrimônio de afetação
2. Resolução de compromisso de compra e venda de imóvel em construção em razão da ausência do registro da incorporação

III - Condomínio
1. Espécies de condomínio
2. Condomínio geral
2.1 Características
2.1.1. As faculdades conferidas aos condôminos
2.1.2. A proibição de alteração da destinação e locação
2.1.3. As despesas com a conservação da coisa
2.2. Administração do condomínio
3. Condomínio edilício
3.1. Definição
3.2. Instituição
3.3. A unidade autônoma e as áreas comuns
3.4. O síndico e seus deveres
3.4.1. A isenção do pagamento das despesas de condomínio concedida ao síndico
3.5. Destituição do Síndico
3.6. Conselho consultivo
3.7. Os deveres dos condôminos
3.7.1. O dever de não realizar obras que comprometam a segurança da edificação
3.7.2. Dever de não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas –as redes e o envidraçamento das sacadas
3.7.3. Dever de dar à unidade autônoma a mesma destinação que tem a edificação, e não a utilizar maneira prejudicial ao sossego, saúde e segurança dos demais possuidores, ou aos bons costumes.
3.7.4. O descumprimento dos deveres e as multas
3.7.5. Dever específico de contribuir com as despesas condominiais e as penalidades – a multa de 2% e sua aplicabilidade – Direito intertemporal em razão de convenções existentes à época da entrada em vigor do novo Código Civil
3.7.5.1.  O desconto por pontualidade (sanção premial) - ilegalidade
3.7.5.2. A impossibilidade de o condômino inadimplente ser impedido de utilizar as áreas comuns
3.7.5.3. Possibilidade de se divulgar a relação de inadimplentes e de apontar o condômino impontual em cadastro negativo
3.7.5.4.  O dever de pagar as despesas no condomínio irregular
3.7.5.5. O dever de pagar as despesas de condomínio dos titulares de lojas ou apartamentos de andar térreo, que integram o condomínio e contam com saída direta para a rua
3.7.5.6. Instalação de TV a cabo e comodidades que podem ser adquiridas individualmente ante as despesas condominiais
3.7.5.7. O dever de pagar as despesas ainda que o imóvel não esteja ocupado
3.7.5.8. O dever de o incorporador pagar despesas de condomínio das unidades ainda não vendidas
3.7.5.9. As despesas com ações judiciais e o condômino que litiga com o condomínio
3.7.5.10. O protesto do boleto de despesa condominial
3.8. Assembléia Geral
3.8.1. Finalidade da assembléia
3.8.2. Espécies de assembléias
3.8.3. Forma para a convocação
3.8.4. A necessária inclusão das matérias que serão discutidas, de forma expressa, na ordem do dia
3.8.5. As irregularidades da assembléia e a sua anulação
3.8.6. Composição dos votos
3.8.7. Abuso de direito e direito das minorias
3.8.8. Quem pode votar
3.8.8.1. A impossibilidade de o condômino inadimplente votar em assembléia
3.8.9. Quorum para as deliberações
3.8.10. As assembléias e a aprovação de medidas judiciais pelo condomínio
3.9. As vagas de garagem
3.9.1. A possibilidade de venda de vagas de garagem
3.9.2. A possibilidade de locação de vagas de garagem
3.10. Locação de área comum nos condomínios em edifícios e quorum necessário para a deliberação
3.11. O furto ou roubo de bens dos condôminos

IV - Ação de cobrança de despesas condominiais
1. Principais aspectos
1.1. Procedimento
1.2. Documentos que deverão instruir a inicial
2. Aspectos processuais
2.5.  Petição inicial
2.6. Procedimento
3. Competência
4. Legitimidade ativa
5. Legitimidade passiva – obrigação “propter rem”
5.1. O apartamento foi vendido, por contrato chamado "de gaveta". Quem responde pelas despesas: o vendedor, cujo nome consta como proprietário, ou o adquirente?
5.2. Separação e partilha ainda não registrada – legitimidade para responder pelas despesas de condomínio.
5.3. O proprietário do imóvel faleceu. Quem responde pelas despesas condominiais?
5.4. Mais de um titular e solidariedade no pagamento de despesas de condomínio
6. O rateio das despesas ordinárias como encargo de locação
7. Cobrança das prestações vincendas
8. Penhora da unidade devedora, mesmo sendo “bem de família”, ou gravada com a cláusula de impenhorabilidade
9. A multa por transgressão da convenção não pode ser cobrada juntamente com as demais despesas
10. A possibilidade de o condomínio adjudicar ou arrematar o imóvel em hasta pública
11. Unidade hipotecada e preferência para recebimento dos créditos decorrentes de venda judicial
12. Prática das ações de cobrança de débitos condominiais.

V - Ação divisória
1. Finalidade
2. Procedimento da divisão

VI - Ação de extinção de condomínio
1. Jurisdição voluntária
2. Prática da ação de extinção de condomínio


Contratos e financiamentos imobiliários

I -  Contratos imobiliários
1. A boa-fé e os requisitos de validade dos negócios jurídicos
2. Simulação
3. Os defeitos dos negócios jurídicos
4. Regras de interpretação dos contratos
5. Cláusula rebus sic stantibus e imprevisão
6. Financiamentos imobiliários
6.1. Juros -  conceito e classificação
6.1.1. Juros legais moratórios
6.1.2. Juros convencionais moratórios
6.1.3. Juros convencionais compensatórios
6.1.4. Juros simples e juros compostos
6.1.5. Sistemas de amortização – tabela price e SAC.
6.1.6. Os juros e as instituições financeiras
7. Conseqüências do descumprimento das obrigações
7.1. Prejuízos e cláusula penal
7.2. Cláusula penal
7.3. Limites para o valor da cláusula penal
7.4. Redução judicial da cláusula penal
7.5. Honorários de advogado
7.6. Correção monetária
8. Prática das ações de revisão

II – Promessa de compra e venda
1. Características do compromisso de compra e venda
2. Ação de resolução por inadimplemento: lotes (vendedor que não é o loteador)/ imóveis prontos
3. Resolução do contrato de compromisso de compra e venda de lotes vendidos pelo loteador, operada judicialmente
4. Ação de resolução proposta pelo comprador inadimplente
5. Ação de adjudicação compulsória
6. Ação de resolução contratual em virtude de atraso na entrega de obras ou recusa/impossibilidade de outorga de escritura
7. Ação de imissão de posse
 
III – Sistema Financeiro Imobiliário
1. Constituição e natureza jurídica
2. Posse e propriedade na alienação fiduciária de bens imóveis
3. Procedimento no caso de inadimplemento

IV – Sistema financeiro da habitação - SFH
1. Aspectos gerais do Sistema Financeiro da Habitação e diferenças para a carteira hipotecária
3. As peculiaridades da execução hipotecária da Lei n. 5.741/71
4. Execução extrajudicial do Decreto-lei n. 70/66

V - Corretagem
1. Principais aspectos de direito material.
3. Em que fase surge o direito à comissão?
4. A desistência imotivada
5. A dispensa e a participação de mais de um corretor.
6. Quem paga a comissão?
7. O “Corretor” não inscrito no CRECI
8. Prática da ação de cobrança de comissão

VI - Fundos de Investimento Imobiliário
1. Características gerais
2. Fundamento legal e propriedade
3. Propriedade do imóvel sujeito ao Fundo de Investimento imobiliário
4. Administração
5. Limitações administrativas
6. Responsabilidade da Instituição Administradora do fund
7. Tributação
Crédito C - Locações de Imóveis Residenciais e Comerciais: aspectos materiais e processuais
 I – Locação de imóveis urbanos – definição e aspectos gerais das ações locatícias
1. Locação de imóveis urbanos – características
2. Classificação das locações
3. As alterações na Lei do Inquilinato
4. O direito de preferência do locatário
4.1. A indenização e a adjudicação do imóvel por afronta ao direito de preferência
4.2. Ação de Adjudicação

II - Garantias da locação
1. Espécies de garantia – panorama geral
2. Caução
2.1. Caução de bens imóveis
2.2. Caução de bens móveis
2.3. Caução em dinheiro
2.4. Caução de títulos de crédito e de créditos.
3. Fiança
3.1. Outorga uxória ou marital na fiança
3.2. Efeitos da fiança
3.3. Morte do afiançado
3.4. Casos legais de possibilidade de exigência de novo fiador
3.4.1. Morte do fiador
3.4.2. Ausência, interdição, falência ou insolvência do fiador
3.4.3. Ato de disposição de imóveis do fiador
3.4.4. Exoneração do fiador
3.5.  Foro competente para execução do fiador
3.6. Bem de Família e fiança
4. Seguro fiança

III – Aspectos processuais das ações locatícias
1. Foro competente (art. 58, II)
1.1. Exceção de incompetência nas ações decorrentes da Lei n. 8.245/91
2. Legitimidade ativa e passiva
3. Menor pode locar? Nesse caso quem ingressa com a ação de despejo?
4. Prova de propriedade nas ações de despejo (arts. 47, § 2º e 60)
5. Valor da causa
6. Citação, notificação e intimação
7. Efeitos do recurso de apelação
8. Prazos para desocupação nas ações de despejo
9. Liminares e antecipação de tutela
9.1. Antecipação de tutela
10. Solidariedade (art. 2°)  
11. Embargos de retenção por benfeitorias
12. Ciência a sublocatários
13. Procedimento
14. Notificação
14.1. Casos em que a notificação se faz necessária para a ação de despejo
14.1.1. Notificação para ação de despejo em virtude da extinção do usufruto ou fideicomisso (art. 7°)
14.1.2. Notificação para ação de despejo em virtude da alienação do imóvel durante a locação (art. 8°)
14.1.3. Notificação para ação de despejo de imóvel residencial com contrato escrito por prazo superior a 30 meses, por denúncia vazia (art. 46, § 1°), ultrapassados 30 dias do fim do contrato;
14.1.4. Notificação para ação de despejo de imóvel residencial com contrato verbal ou escrito com  prazo inferior a 30 meses, por denúncia vazia (art. 47, V), passados 5 anos da data de início do contrato;
14.1.5. Notificação para ação de despejo na locação não residencial, após 30 dias do fim do contrato (art. 56 e 57);
14.1.6. Notificação para ação de despejo referente à locação anterior à Lei n. 8.245 de 18 de outubro de 1991, que esteja vigorando por prazo indeterminado, com prazo de 12 meses para desocupação (art. 78).
14.2. Notificação para possibilitar sub-locação, cessão ou empréstimo não consentido (art. 13, § 2°);
14.3. Notificação comunicando a sub-rogação no contrato de locação (art. 12)
14.4. Notificação exigindo novo fiador/garantia (art. 12)
14.5. Notificação do locatário, ao locador, denunciando o contrato

IV - Despejo
1. Principais aspectos
2. Ação de despejo como única forma do locador reaver o imóvel - exceções
3. Hipóteses de despejo
3.1. Hipóteses comuns a todas as locações (residenciais, para temporada e não residenciais)
3.2. Hipótese especial, relativa à locação para temporada
3.3. Hipóteses especiais, relativas às locações não residenciais
3.4. Hipóteses especiais, atinentes às locações residenciais
4. Sentença
5. Ação de despejo por sub-locação; cessão ou empréstimo não consentido (art. 13)
5.1. Pedido de assistência do sublocatário
6. Ação de despejo por extinção da sublocação com pedido liminar (arts. 14, 15, 16 e 59)
7. Ação de despejo por infração de mútuo acordo (art. 47, I c/c 9°, I e 59, § 1°, I)
8. Despejo por infração legal ou contratual (art. 47, I c/c 9°, II)
8.1. Ação de despejo por desvio de uso do imóvel (art. 23)
9. Ação de despejo por falta de pagamento de alugueres e encargos (art. 47, I c/c 62, 63, 66 e 9°, III)
9.1. Espécie de mora e prazo para sua ocorrência
9.2. Vencimento apenas dos encargos autoriza o despejo?
9.3. Depósito em conta do locador credor
9.4. Cumulação de pedidos – despejo e cobrança
9.5. Fiador pode figurar no pólo passivo da ação cumulada (despejo e cobrança)?
9.6. Discriminação dos valores
9.7. Purgação da mora
9.8. Limite para purgação da mora
9.9. Alegação de insuficiência do depósito
9.10. Parcelas vincendas
9.11. Execução dos alugueres antes do despejo
9.12. Ação de despejo sem cumulação de cobrança de alugueres
9.13. Ação de despejo cumulada com cobrança de alugueres somente contra o locatário
9.14. Ação de despejo cumulada com cobrança de alugueres contra o locatário e o fiador
9.15. Pedido de purgação da mora (art. 62, II)
10. Ação de despejo para reparos urgentes (art. 47, I c/c 9°, IV)
11. Ação de despejo por extinção do contrato de trabalho (art. 47, II c/c 59, § 1°, II)
12. Ação de despejo para uso próprio e de parentes (art. 47, III c/c §§ 1° e 2°)
12.1. Ação de despejo para uso próprio e de parentes no Juizado Especial Cível (art. 47, III c/c §§ 1° e 2° e art. 3°, III da Lei n. 9.099/95)
13. Ação de despejo para demolição ou edificação licenciada (art. 47, IV)
14. Ação de despejo nas locações de hospitais, repartições, escolas e asilos (art. 53)
15. Ação de despejo em virtude da permanência de pessoas não autorizadas após a morte do locatário (arts.  11, I e 59, § 1º, IV)
16. Ação de despejo em virtude de contrato de locação sem vênia conjugal por prazo superior a dez anos (art. 3°)
17. Ação de despejo por denúncia vazia
17.1. Ações de despejo nas locações residenciais (art. 46)
17.2. Ação de despejo nas locações não residenciais (arts. 55 a 57)
17.3. Ação de despejo em virtude da extinção do usufruto ou fideicomisso (art. 7°)
17.4. Ação de despejo em virtude da alienação do imóvel durante a locação (art. 8°)
17.5. Ação de despejo nas locações residenciais por contrato ininterrupto de cinco anos – denúncia condicionada (art. 47, V)
17.6. Ação de despejo nas locações para temporada (arts. 48 a 50 e 59, § 1°, III)
17.7. Locações celebradas anteriormente à Lei n. 8.245/91
18. Abandono do imóvel no curso da ação (art. 66)
18.1. Petição requerendo imissão na posse
19. Resposta do réu
19.1 Contestação
19.2. Reconvenção
20. Reconhecimento da procedência do pedido (art. 61)
20.1. Requerimento para expedição do mandado de despejo.
21. Caução e execução provisória do despejo (art. 64)
21.1. Petição para execução provisória do despejo
21.2.. Petição para intimar o réu depois de prestada a caução
21.3. Petição para levantamento de caução pelo autor
21.4. Petição para levantamento da caução pelo réu
22. Execução definitiva do despejo
22.1. Pedido de intimação do réu (art. 65)
22.2. Pedido de expedição do mandado de despejo
 
V - Ação renovatória
1. Principais aspectos
2. A proteção legal do ponto
3. Requisitos para se obter a renovação
4. Possíveis defesas do locador
5. procedimento
6. Quem pode ajuizar a ação renovatória (legitimidade ativa)
7. Contra quem é ajuizada a renovatória (legitimidade passiva)
8. Valor da causa
9. Prática da ação renovatória

VI - Ação de consignação em pagamento de aluguéis
1. Principais aspectos
1.1. Foro competente
1.2. Legitimidade ativa
1.3. Legitimidade passiva
1.4. Valor da causa
1.5. Petição inicial
1.6. Procedimento
2. Consignação extrajudicial
3. Consignação judicial
3.1. Citação e intimação para depósito
3.2. Depósitos
3.3. Resposta do réu
3.4. Execução de alugueres, pendente a desocupação
3.5. Levantamento de depósitos no curso da ação
3.6. Aplicabilidade do art. 899, § 2° do CPC
4. Ação de consignação de aluguéis e acessórios
5. Ação de consignação de chaves (art. 4° e 6°)
6. Ação de consignação em pagamento havendo fundada dúvida sobre quem deva receber

VI - Ação revisional
1. Procedimento
2. Direito que também é deferido ao locatário
3. Requisito específico da ação revisional
4. Renúncia ao direito de pedir revisão
5. Qualquer acordo interrompe o prazo trienal ou é necessário que esse acordo tenha colocado o aluguer no valor de mercado?
6. Procedimento
7. Indicação do valor do aluguel pretendido na inicial
8. Aluguel provisório
9. Pendência de prazo para desocupação e impossibilidade de revisional
10. Perícia
11. Honorários de advogado
12. Ação revisional proposta pelo locador
13. Ação revisional proposta pelo locatário
 
DEPOIMENTOS:

Antonio Rufato Junior
 
Optei em estudar na Escola Paulista de Direito, em princípio pela sua qualidade de ensino, pois, indubitavelmente, trata-se de um centro de excelência em estudos pós-graduados em Direito, com um fantástico  know how   na área jurídica, haja vista seu corpo docente, que consegue propiciar aos seus alunos o que há de melhor em termos de ensino, além de uma belíssima estrutura física, localizada em um dos maiores polos educacionais da cidade de São Paulo, com salas de aulas confortáveis e um soberbo auditório. No que tange ao curso de Direito Imobiliário, a cada dia, venho me surpreendendo com o programa apresentado, uma vez que o curso além de um esplêndido conteúdo programático atualizadíssimo com inovações constantes, consegue fornecer uma visão prática com aspectos atuais e polêmicos ligados à matéria, logo, estou extremamente satisfeito com a escolha desta Instituição, pois,   sem dúvida,  a excelência deste curso, me ajudará em novas conquistas,  tendo em vista o aquecimento do mercado neste segmento, que inquestionavelmente, necessitará de profissionais especializados nesta área, assim, tenho certeza que participarei ativamente do slogan da EPD “sucesso de quem faz”.

INVESTIMENTO:

Condições especiais para matrícula

NOTURNO e SÁBADO

De 21 de Janeiro/13 a 16 de Fevereiro/13 (desconto = 10%)
- 22 parcelas de R$560,05
- Valor do módulo (120 horas): R$4,107.00

De 18 de Fevereiro/13 a 28 de Fevereiro/13 (desconto = 6%)
- 21 parcelas de R$612,79
- Valor do módulo (120 horas): R$4,289.53


Carga-horária do curso: 360 horas (3 módulos)

Documentos para matrícula:


- Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
- Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
- Cópia do RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Currículo atualizado;
- 2 (duas) fotos 3x4 recentes.

Duração do curso: 18 meses

Frequência e avaliação:
Os especializandos deverão cursar todas as disciplinas, obtendo, frequência mínima equivalente a 75% da carga horária prevista e obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) nas avaliações e na monografia, que deverá ser elaborada e apresentada à Banca Examinadora ao final do curso. A duração dos cursos dePós-Graduação da Escola Paulista de Direito - EPD é de um ano e meio, distribuídos em módulos/créditos, totalizando 360 horas aula, atendendo as disposições da Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007 do Ministério da Educação – MEC, conferindo Título de Especialista em Direito Imobiliário (material e processual) com capacitação para o ensino no magistério superior.

Atenção:
Caso o aluno tenha interesse em cursar módulos separadamente, será conferido o Certificado de Extensão Universitária.

Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil:

- Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- 1 (uma) foto 3x4 recente;
- Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).

¹ Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula e não garante a vaga ou valor promocional.
Outro curso relacionado com Pós-graduação de Direito Imobiliário: