Home>Pós-graduação>Direito (vários)>A Distância>São Paulo Capital>Pós-graduação em Direito Municipal - A Distância
 

Pós-graduação em Direito Municipal - A Distância

Centro: Verbo Jurídico
()
Método: A Distância
Loading...

Solicite informação sem compromisso
Verbo Jurídico

Pós-graduação em Direito Municipal - A Distância

Nome
Sobrenome
E-mail
Telefone de Contato
DDD Ex: 14
 
 
 
 
Teléfono Fijo Ej: 24344444
 
 
 
 
Estado
Cidade
CPF
Para enviar a solicitaçao, você deve aceitar a política de privacidade
* Campos obrigatórios

Em breve um responsável da Verbo Jurídico, entrará em contato contigo para mais informações.
Por favor, preencha todos os campos corretamente
Imagens - Verbo Jurídico:
Centro Verbo Jurídico Porto Alegre Rio Grande do Sul
Centro Verbo Jurídico Porto Alegre Rio Grande do Sul
AnteriorAnterior
PróximaPróxima
Centro Verbo Jurídico Porto Alegre Rio Grande do Sul
Foto Centro Verbo Jurídico Porto Alegre
Verbo Jurídico Brasil Centro Foto
Foto Verbo Jurídico Brasil Centro

Análise da Educaedu

Luanda Fernandes
Pós-graduação em Direito Municipal
  • Modalidade

    A Pós-graduação em Direito Municipal é à distância.

  • Duração

    O curso possui uma carga horária mínima de 360 hs.

  • Certificado Oficial

    Os alunos recebem certificado após a conclusão do curso.

  • Considerações

    O programa do curso de Pós-graduação em Direito Municipal reúne diversos aspectos do Direito Constitucional, assim como da organização municipal, sua autonomia e competências além do regime dos seus respectivos servidores públicos

  • Dirigido a

    O curso é recomendado para gestores, advogados, servidores públicos e demais profissionais das áreas afins.

  • Área de atuação

    Os profissionais poderão atuar como assessores de parlamentares ou políticos, além de exercer pesquisa na área ou ainda atividade docente.

Pós-graduação em Direito Municipal - A Distância Comentários sobre Pós-graduação em Direito Municipal - A Distância
Conteúdo:
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MUNICIPAL

I-PAD GRÁTIS PARA ALUNOS

A Constituição de 1988 trouxe um significativo aumento na autonomia dos municípios. No entanto, diversas questões jurídicas relativas ao cotidiano de uma cidade ainda necessitam de um debate aprofundado. Assim, o curso de Pós-Graduação em Direito Municipal da Escola Superior Verbo Jurídico foi idealizado visando proporcionar o conhecimento detalhado das áreas afetas ao Direito Municipal tendo como fundamento científico o desenvolvimento rigoroso dos institutos constitucionais e infraconstitucionais que caracterizam e dão conteúdo ao regime jurídico dos Municípios, para que as características jurídicas e políticas que envolvem o fenômeno municipal possam ser mais bem compreendidas tanto pelos operadores do direito como pelos estudiosos em geral.

OBJETIVO
O curso tem como objetivo oferecer conhecimentos que visem compreender o Direito Municipal, por meio de aprofundamento teórico e prático sobre as matérias jurídicas que afetam o cotidiano dos Municípios. 

PÚBLICO DE INTERESSE
O curso é voltado a Advogados, Gestores Públicos, Servidores Públicos, Assessores Político-Parlamentares,  Dirigentes Partidários, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Magistrados, Professores, Pesquisadores, Consultores e demais Profissionais que tenham interesse nas áreas científicas que integram o conteúdo do curso.

REQUISITO
Superior completo em qualquer área

DURAÇÃO

2 semestres letivos e 1 semestre para a produção do TCCObs.: O prazo para conclusão do curso não se dá a contar do ato da matrícula, mas sim da turma na qual for matriculado.

CARGA HORÁRIA
Carga horária mínima de 360h/a

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR


Direito Constitucional
- Constituição. Conceito. Classificação. Poder constituinte. Repartição de competências
- Os Estados-membros na Constituição
- Poder Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos
- Funções essenciais à justiça. Do Ministério Público. Da dvocacia e da Defensoria Pública. Da Advocacia-Geral da União
- Da defesa do Estado e das instituições democráticas. O Estado de Defesa e o Estado de Sítio. Das Forças Armadas. Da Segurança Pública. Nacionalidade. Direitos políticos e partidos políticos. Alistamento.
Elegibilidade e inelegibilidade. Suspensão e perda dos direitos políticos. Sufrágio: natureza e forma

Organização Municipal
- Federalismo e Município
- Origem e Evolução do Município no Brasil
- Criação, desmembramento, anexação, incorporação e fusão de Municípios
- Regiões Metropolitanas
- Autonomia Municipal
- Organização Política do Município
- Competências municipais
- Ato administrativo municipal
- Processo legislativo municipal
- Processo Eleitoral Municipal
- Câmara Municipal
- Administração Direta e Indireta
- Órgãos e Agentes Públicos: Regime constitucional dos servidores públicos
- Regime de cargos e empregos públicos
- Processo Administrativo Disciplinar
- Domínio Público: Classificação - Aquisição e Alienação. Uso de Bens Públicos por Terceiros

Serviços Públicos Municipais
- Competência do Município para serviços e obras públicas
- Licitações e Contratos
- Consórcios públicos
- Concessões
- Permissões e autorizações
- Parcerias público privadas
- Convênios
- Licitação
- Pregão e registro de preços
- Dispensa e inexigibilidade
- Contratos Administrativos
- Poder de Polícia municipal
- Responsabilidade Civil do Município
- Intervenção na propriedade
- Políticas Públicas e Instrumentos de Controle

Tributos e Finanças Municipais
- Receita pública e rendas municipais
- Tributos municipais
- Plano Plurianual
- Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Lei do Orçamento anual
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Lei 4320/64
- Direito Urbanístico e Ambiental
- Estatuto da Cidade: Fundamentos constitucionais, legislação e princípios
- Plano Diretor
- Gestão Democrática da Cidade
- Política Urbana J Instrumentos Tributários
- Desapropriações
- Outorga Onerosa
- Operações Urbanas Consorciadas
- Estudo de Impacto da Vizinhança
- Parcelamento do Solo Urbano
- Uso e Ocupação do Solo
- Licenças Urbanísticas
- Sistema Municipal de Meio Ambiente
- Lei de Crimes Ambientais: responsabilidade administrativa, civil e penal
- Licenças Ambientais Municipais: Processo de licenciamento
- Renovação da licença ambiental

Metodologia da Pesquisa Jurídica



PALESTRANTES

Dr. Aloísio Zimmer Jr. J Professor Universitário, Mestre
Dr. Aragon Érico Dasso Jr. J Professor Universitário, Doutor
Dra. Betânia Alfonsin J Advogada, Doutora
Dr. Daniel Martini, Promotor de Justiça, Mestre
Dr. Gustavo Santanna - Procurador do Município, Mestre
Dr. Igor Danilevicz - Advogado, Doutor
Dr. Juliano Colombo - Advogado, Especialista
Dra. Lívia Haygert Pithan - Professora Universitária, Doutora
Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações

*Corpo docente sujeito a alterações.

INVESTIMENTO


1x R$ 7.937,00
2 x R$ 3.986,00
3 x R$ 2.669,00
4 x R$ 2.010,50
5 x R$ 1.615,40
6 x R$ 1.352,00
7 x R$ 1.163,86
8 x R$ 1.022,75
9 x R$ 913,00
10x R$ 825,20
11 x R$ 753,36
12 x R$ 693,50
13 x R$ 642,85
14 x R$ 599,43
15 x R$ 561,80
16 x R$ 528,88
17 x R$ 499,82
18 x R$ 474,00
Taxa de matrícula: R$ 250,00
Outro curso relacionado com Pós-graduação de Direito (vários):