Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal - Santos - São Paulo - UNISANTA - I2077

LS EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Objetivo O presente curso tem como escopo lapidar o conhecimento jurídico dos alunos nas áreas do Direito Penal e do Direito Processual Penal, através de aulas expositivas, bem como através da participação interativa daqueles, mediante apresentações de seminários, trabalhos escritos, e outras atividades que possam ajudar na melhor percepção do conteúdo programático.

Público Alvo Advogados, Promotores de Justiça, Juízes de Direito, Delegados de Polícia, Defensores Públicos, Bacharéis em Direito.

Programa 1° Módulo: Parte Geral e Especial do Código Penal Brasileiro e Legislação

Extravagante – 180h

• O Direito Penal na Constituição Federal;
• Da aplicação da Lei Penal;
• Do crime e seus pressupostos;
• Da imputabilidade penal;
• Do concurso de agentes;
• Das penas e medidas de segurança;
• Da ação penal;
• Da extinção da punibilidade;
• Dos crimes contra a pessoa;
• Dos crimes contra o patrimônio;
• Dos crimes contra os costumes;
• Dos crimes contra a fé pública;
• Dos crimes contra a Administração Pública;
• Lei de Tóxicos;
• Crimes Hediondos;
• Lei de Lavagem de Dinheiro;
• Lei de Armas;
• Crimes de Trânsito;
• Crimes contra a ordem econômica;
• Crimes ambientais;
• Crimes contra a Infância e a Juventude;
• Crimes de computador e segurança computacional;
• Lei de Imprensa;
• Crimes contra a ordem tributária.

2° Módulo: Processo Penal – 180h
• Princípios do Processo Penal na Constituição Federal;
• A investigação criminal;
• Crime organizado;
• Ação Penal: Disposições gerais;
• Prisões cautelares / Liberdade Provisória;
• Provas no Processo Penal;
• Procedimento ordinário;
• Tribunal do Júri;
• Juizado Especial Criminal;
• Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
• Nulidades no processo penal;
• Decisões interlocutórias e sentenças no processo penal;
• Recursos e suas particularidades;
• Recursos Especial e Extraordinário;
• Lei de Execuções Penais;
• Orientação de TCC 16h

Local Universidade Santa Cecília
Período Início: 15 de março de 2011.

Término: 30 de agosto de 2012

Duração: 376 horas

Horário: 3ª.s e 5ª.s feiras das 19h às 23h.

Critério Será considerado aprovado o aluno que obtiver a freqüência mínima de 75% da carga horária, por disciplina e aproveitamento mínimo de 70%, também por disciplinas.
Documentos - 01 Cópia do R.G. e C.P.F.;
- 01 Cópia do Diploma do Curso Superior;
- 01 Cópia do Comprovante de Residência;
- 01 foto 3x4;
- Preenchimento de Ficha de Inscrição.
Número de Vagas 20 (Mínimo) - 50 (Máximo).

Obs.: Caso não haja o número mínimo de inscrições, a UNISANTA se reserva o direito de não realizar o curso.