PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO
COORDENAÇÃO
Dra. Marina Vasques Duarte, Juíza Federal
A profunda Reforma Previdenciária estabeleceu mudanças de grande vulto no direito, na gestão e em outras áreas do segmento previdenciário. O tema sustentabilidade pode resumir a tônica das mudanças, tanto no sentido de garantir a concretização dos benefícios futuros e o valor dos direitos previdenciários, quanto no sentido da confiabilidade e viabilização financeira da previdência brasileira.
Neste cenário, se criou a necessidade de conhecimento da nova realidade bem como a necessidade de compreensão do direito fundamental à previdência, das normas jurídicas de acesso aos benefícios previdenciários, das normas aplicáveis à tributação, à gestão, dentre outros campos. E o curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola Superior Verbo Jurídico é o resultado natural destas necessidades.
OBJETIVO
O curso tem como objetivo buscar aprofundamento teórico acerca do sistema da seguridade social, bem como desenvolver aptidões práticas para a aplicação do Direito Previdenciário, seja na advocacia pública, como na advocacia privada, bem como no desempenho de carreiras jurídicas.
PÚBLICO DE INTERESSE
O curso é voltado à capacitação de Gestores previdenciários, Servidores públicos ocupantes de cargos efetivos, Consultores dos RPPS, Advogados e outros assessores previdenciários e Sindicalistas.
REQUISITO
Superior completo em qualquer área
INÍCIO
Março de 2013
DURAÇÃO
2 semestres letivos e 1 semestre para a produção do TCC
CARGA HORÁRIA
Carga horária mínima de 360h/a
CRONOGRAMA
Aulas quinzenais (salvo ajustes de cronograma) às Sextas-feiras à noite e Sábados, pela manhã e tarde.
PROGRAMA
A seguridade social: conceitos fundamentais
- Noções históricas do instituto
- Conceito de seguridade social
- Fundamentos da Seguridade Social
A Seguridade Social na Constituição Federal de 1988
- Princípios da Seguridade Social
- Princípios da Previdência Social
Regime geral de previdência social
- Introdução
- Regime geral de previdência social
- Lei 8213/91 e decreto regulamentador
- Relação Jurídica de Previdência
- Segurados e Dependentes. Manutenção e perda da qualidade de segurado
- Segurados de Baixa Renda. Sistema Especial de Inclusão Previdenciária
- Contribuições previdenciárias dos segurados
- Dependentes do RGPS. Exclusão do menor sob guarda e da pessoa designada. Constitucionalidade.
- Carência no sistema previdenciário
Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-doença e Auxílio-acidente
- Requisitos e critérios para sua obtenção
- Acidente de Trabalho, Doença Profissional e Doença do Trabalho
- Cálculo do Benefício
Aposentadoria por idade
- Requisitos e critérios para sua obtenção
- Cálculo do Benefício
- Estatuto do Idoso
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Requisitos e critérios para sua obtenção
- Tempo de Serviço/Tempo de Contribuição
- Contagem Recíproca do Tempo de Contribuição
- Indenização do Tempo de Contribuição
- Cálculo do Benefício
- Desaposentação
Aposentadoria especial
- Requisitos e critérios para sua obtenção
- Tempo Especial e Conversão
- Cálculo do Benefício
Salário-Família
- Requisitos e critérios para sua obtenção
- Segurado de Baixa Renda
- Cálculo do Benefício
Salário-Maternidade
- Requisitos e critérios para sua obtenção
- Cálculo do Benefício
Pensão por Morte
- Requisitos e critérios para sua obtenção
- Cálculo do Benefício
Auxílio-reclusão
- Requisitos e critérios para sua obtenção
- Segurados/Dependentes de Baixa renda
- Cálculo do Benefício
Cálculo dos Benefícios
- Salário-de-Contribuição
- Salário-de-Benefício
- Renda Mensal Inicial
- Ações Revisionais
- Prescrição e Decadência
Assistência Social
- Regime Jurídico
- Principais Benefícios e serviços
Saúde
- Regime Jurídico
- Principais Benefícios e serviços
Previdência Complementar Facultativa
Regimes próprios de previdência social
- Dos servidores públicos federais
- Dos militares
- Dos membros do poder judiciário, legislativo e executivo
- Dos servidores dos estados e municípios
Custeio da Seguridade Social
- Financiamento da Seguridade Social.
- Contribuições Sociais. Contribuição Previdenciária das Empresas e dos Segurados. Contribuinte Facultativo.
- Indenização das Contribuições.
Direito Processual Previdenciário
- Particularidades Processuais em Matéria Previdenciária
- Processo nos Juizados Especiais Federais
Crimes contra a Seguridade Social
Prática de Direito Previdenciário: discussão de casos concretos
Metodologia da Pesquisa Jurídica
PALESTRANTES
Dr. Alexandre Rossato - Juiz Federal
Dr. Alexandre Schumacher Triches - Advogado, Especialista
Dr. Cristiano Colombo - Advogado, Mestre
Dr. Daisson Portanova - Advogado, Especialista
Dr. João Batista Pinto Silveira - Desembargador Federal
Dr. José Antonio Savaris - Juiz Federal, Doutor
Dr. José Paulo Baltazar Jr. - Juiz Federal, Doutor
Dr. Márcio Otávio de Moraes Hartz - Procurador Federal, Mestre
Dr. Paulo Afonso Brum Vaz - Desembargador Federal, Mestre
Dra. Denise Severo - Pedagoga, Mestre
Dra. Jane Berwanger - Advogada, Mestre
Dra. Marina Vasques Duarte - Juíza Federal, Mestre
Dra. Solange Guinteiro - Advogada, Especialista
Entre outros convidados.
*Corpo docente sujeito a alterações.
INVESTIMENTO
1X R$ 6.353,00
2X R$ 3.194,00
3X R$ 2.141,00
4X R$ 1.614,50
5X R$ 1.298,60
6X R$ 1.088,00
7X R$ 937,57
8X R$ 824,75
9X R$ 737,00
10X R$ 666,80
11X R$ 609,36
12X R$ 561,50
13X R$ 521,00
14X R$ 486,29
15X R$ 456,20
16X R$ 429,88
17X R$ 406,65
18X R$ 386,00
+ Taxa de matrícula: R$ 80,00 + Monografia: R$ 500,00
