Conteúdo
Pós-graduação em Direito Privado e Civil
Campus: Centro
Inscrições abertas
Objetivo
Formar especialistas em Direito Civil capazes de atender as demandas do mercado profissional jurídico-empresarial, com o que há de mais atual nos campos legislativo, doutrinário e jurispruedencial, objetivando a aplicação concreta sob o prisma da dinâmica privatista .
Disciplinas
1 - CONTENCIOSO CÍVEL, SOCIETÁRIO E FALIMENTAR
Estratégias processuais aplicadas ao ramo do direito civil e societário.
2 - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Conceito. Espécies. Obrigação de fazer. Obrigação de não fazer. Obrigação de dar. Modalidades de obrigações. Extinção das obrigações. Transmissão das obrigações.
3 - DIREITO DE FAMÍLIA
A família (conceito, conteúdo, objeto, principiologia, natureza jurídica, características) - Parentesco e afinidades - Casamento - Regime de bens - Casamento: nulidade, anulação, separação e divórcio. concubinato, companheirismo, união estável e instável - Filiação - Alimentos (conceito, características; alimentos do matrimônio, do poder familiar e do parentesco; Alimentos da união estável.
4 - DIREITO DOS CONTRATOS
Teoria Geral das Obrigações. Teoria Geral dos Contratos. Formação e Estrutura da relação contratual. Elementos configuradores; princípios informadores e classificação dos contratos. Adimplemento. Inadimplemento. Extinção dos Contratos. Negociação e Arbitragem. A redefinição do contrato e as novas formas contratuais face às novas tecnologias: contratos eletrônicos. Diferentes tipos dos contratos: franchising, factoring, agência, leasing.
5 - DIREITO PROCESSUAL APLICADO AO DIREITO CIVIL
Conflito de Interesses. Noções de Teoria Geral do Processo. Dialética Processual. Reformas do Código de Processo Civil já consumadas e as novas propostas em andamento. Questões processuais relevantes envolvendo a atividade civil.
6 - DIREITO SUCESSÓRIO
Disposições Gerais: Generalidades. Abertura da Sucessão e delegação. Aceitação e renpuncia da herança. Cessão do direito hereditário. Capacidade sucessória. Espécies de sucessão. Da ordem de vocação hereditária no Código Civil de 2002. Do direito sucessório do cônjuge e do convivente. Proteção de legítima. Sucessão testamentária. Formas de testamento. Invalidade de testamentos. Disposições testamentárias. Legados (conceito, aquisição e efeitos). Substituições; Fideicomisso. Deserdação e exclusão da sucessão. Testamenteiros. Petição de herança. Colação. Sonegados. Inventário e partilha.
7 - DIREITOS REAIS
Aquisição e efeitos da posse; a defesa da posse. - Da propriedade - Usucapião - Dos direitos de vizinhança - Do condomínio geral - Propriedade resolúvel e propriedade aparente - Responsabilidade Civil do proprietário e tutela da propriedade - Do Direito real na coisa alheia - Dos Direitos Reais de Garantia - do Direito Real de Aquisição.
8 - INSTRUMENTALIDADE EM RECURSOS CONSTITUCIONAIS E ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS EM EXECUÇÃO
Sujeitos do processo. Direito fundamental à jurisdição efetiva. Classificação contemporânea das tutelas jurisdicionais diferenciadas. Tutela específica de obrigação de fazer ou de não-fazer e tutela específica de entrega de coisa. Tutela inibitória. Flexibilidade procedimental. Tutelas de urgência. Novos contornos da tutela executiva.
9 - LITIGIOS EM JUIZADOS ESPECIAIS
A sobrecarga de demandas judiciais na Justiça Estadual. DA LEGITIMIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS. Competência dos Juizados Especiais Estaduais. Recursos, uniformização de jurisprudência e Execução.
10 - METODOLOGIA DA PESQUISA E MONOGRAFIA
Métodos de estudo: fichamento, resenha, organização do trabalho científico. Referências bibliográficas. Métodos e técnicas de pesquisa. Projeto de pesquisa. Monografia. Elementos metodológicos da monografia. Uniformização redacional.
11 - RESPONSABILIDADE CIVIL
Evolução da responsabilidade civil: da culpa ao risco. Nexo casual. Dano patrimonial e moral. Responsabilidade civil no novo Código Civil.
12 - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Integração e interpretação da lei. Lei de Introdução ao Código Civil. Das Pessoas: das pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade; das pessoas jurídicas. Do Domicílio. Fatos e atos jurídicos: forma e prova dos atos jurídicos; nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos; atos jurídicos ilícitos; abuso de direito; prescrição e decadência. Código de Defesa do Consumidor.
* O conjunto de disciplinas oferecidas poderá ser modificado pela Coordenação, sem prejuízo da carga horária total do curso.
APENAS PARA ALUNOS COM GRADUAÇÃO.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO:
Xerox autenticada do diploma ou Certidão de graduação
Xerox da identidade
Xerox do CPF
Comprovante de residência (Xerox ou Original no nome do aluno)
1 foto 3x4 atual
* Na Falta temporária de alguns documentos, a inscrição poderá ser efetuada condicionalmente.
** Cursos MBA e Complementação Pedagógica somente para ex-alunos do AVM.
