Conteúdo
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Formas de pagamento:
Cartão de crédito, de débito, cheque, à vista, boleto (para pessoa jurídica) . Para mais informações, consulte a Central de Relacionamento.
Processo seletivo:
Análise curricular
Apresentação:
O Direito Processual Civil passou por reformas que o tornaram mais moderno e célere, pois não só absorveu boa parte do Direito Processual do Trabalho como foi além e incorporou técnicas que o colocaram na vanguarda do direito processual brasileiro
Essas reformas exigem um novo estudo do Direito Processual Civil e do Direito Processual do Trabalho, pois aquele foi remodelado e este, ressentindo-se da necessidade de preencher suas lacunas e de modernizar-se, nunca foi tão dependente do direito processual comum, principalmente após a Emenda Constitucional n.º 45 de 2004, que ampliou a competência da Justiça do Trabalho.
É por isso que a ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD, com seu tradicional conceito em desenvolvimento da pesquisa e do ensino jurídico, tem a satisfação de apresentar o Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, reconhecendo a autonomia, a interdependência e a importância do estudo conjunto desses dois ramos do Direito.
O curso terá duração de 4 semestres e será ministrado por professores com conhecimento nas áreas do processo civil e/ou processo trabalhista, todos mestres e doutores com profundos larga experiência nessas duas searas tão importantes do Direito Processual.
Texto de:
Professor Antônio Cláudio da Costa Machado
Coordenador da área de Direito Processual Civil e do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD
Professor Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Coordenador da área de Direito Processual Civil e do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD
Professor Márcio Mendes Granconato
Coordenador da área de Direito Processual Civil e do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD
Objetivo:
Estudar os diversos institutos do Direito Processual Civil e do Direito Processual do Trabalho, de forma a oferecer aos profissionais dessas áreas o aprofundamento das matérias e o seu desenvolvimento prático e científico.
Público:
Bacharéis, Advogados, Assessores Jurídicos de empresas, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que militam na Justiça Comum e na Justiça do Trabalho.
PROGRAMA:
Conteúdo Programático
para Pós-Graduação em Direito Processual Civil e do Trabalho - Turma exclusiva - P2813
Crédito A: Postulação, Instrução e Julgamento
· Estado de direito e devido processo legal
· Princípios constitucionais dos processos civil e trabalhista
· Princípios infraconstitucionais dos processos civil e trabalhista· Aplicação da lei processual no tempo e no espaço
· Organização judiciária brasileira
· Jurisdição: conceitos, características e princípios
· As jurisdições civil e trabalhista
· Competências das justiças comum e do trabalho
· Ação e reclamação trabalhista. Condições da ação
· Partes e procuradores
· Litisconsórcio e assistência nos processos civil e trabalhista
· Intervenção de terceiros nos processos civil e trabalhista
· Substituição processual nos processos civil e trabalhista
· Atos, termos e prazos processuais
· Tipos de procedimentos nos processos civil e trabalhista
· Processo. Pressupostos processuais
· Petições iniciais nos processos civil e trabalhista
· Contraditório e direito de defesa
· Respostas do réu: contestação, reconvenção e exceção
· Revelia e confissão nos processos civil e trabalhista
· Audiências nos processos cível e trabalhista
· Teoria geral das provas
· Provas em espécie
· Despacho, sentença e decisão interlocutória nos processos civil e
trabalhista
· Nulidades nos processos civil e trabalhista
· Coisa julgada
· Prescrição e decadência nos direitos processual civil e do trabalho
· Litigância de má-fé. Assédio processual
Crédito B: Recursos, Procedimentos Especiais e Cautelares
· Teoria geral dos recursos
· Recursos em espécie nos processos civil e trabalhista
· Recursos nos tribunais superiores: TST, STJ e STF
· Teoria geral das cautelares
· Medidas cautelares nos processos civil e trabalhista
· Tutela antecipada nos processos civil e trabalhista
· Ação de consignação em pagamento
· Ação de depósito
· Ação de prestação de contas
· Ação possessória
· Interdito proibitório
· Ação revisional
· Ação anulatória
· Inquérito para apuração de falta grave
· Mandado de segurança
· Habeas corpus e habeas data
· Ação rescisória
· Correição parcial
· Ações em face de organismos internacionais e de países estrangeiros
· Ações em face das penalidades administrativas impostas pelos órgãos de fiscalização do trabalho
Crédito C: Ações Coletivas e Sindicais.
· Poder normativo da Justiça do Trabalho
· Dissídio coletivo na Justiça do Trabalho
· Dissídio de greve
· Atuação do Ministério Público nas lides coletivas
· Oposição em dissídio coletivo
· Protesto judicial para assegurar a data-base
· A sentença normativa
· Recursos no processo coletivo do trabalho
· Inquérito civil público e termo de ajustamento de conduta
· Direitos fundamentais e os interesses difusos e coletivos
· Ação civil pública
· Ações coletivas
· Mandado de segurança coletivo
· Tutela cautelar coletiva
· Cautelares específicas nas lides coletivas: antecipação de provas,
busca e apreensão, arresto e sequestro
· Ação anulatória de cláusulas de acordo coletivo de trabalho e de
convenção coletiva de trabalho
· Ação de disputa de representação sindical
· Ação de cumprimento
· Reconvenção nas ações coletivas
· Litispendência e coisa julgada nas ações coletivas
· Execução coletiva
· Mandado de injunção
Crédito D: Execução.
· Teoria geral da execução
· Princípios gerais das execuções civil e trabalhista
· Legitimidade, competência e interesse de agir na execução
· Liquidação de sentença
· Cumprimento da sentença
· Sentença de liquidação
· Espécies de execução
· Garantia da execução e penhora
· Embargos à execução
· Impugnação à sentença de liquidação
· Desconsideração da personalidade jurídica
· Responsabilidades dos sócios e dos ex-sócios. Sucessão de empregadores
· Embargos de terceiro
· Encerramento da execução: avaliação, praça e leilão
· Arrematação. Adjudicação. Remição
· Embargos à arrematação, à adjudicação e à remição
· Fraude de execução
· Fraude contra credores
· Falência, recuperação judicial e liquidação extrajudicial durante a execução
· Recursos na execução
· Exceção de pré-executividade
· Ação monitória
· Medidas cautelares na execução
· Execução das contribuições fiscais e previdenciárias
· Execução contra pessoa jurídica de direito público
· Mandado de segurança na execução: hipóteses
· Execução por prestações sucessivas
· Execução das multas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do trabalho
· Suspensão e extinção da execução
· Atos atentatórios à dignidade da justiça
· Prescrição intercorrente na execução
Carga-horária do curso: 360 horas (3 módulos)
Documentos para matrícula:
- Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
- Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
- Cópia do RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Currículo atualizado;
- 2 (duas) fotos 3x4 recentes.
Duração do curso: 24 meses
Frequência e avaliação:
Os especializandos deverão cursar todas as disciplinas, obtendo, frequência mínima equivalente a 75% da carga horária prevista e obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) nas avaliações e na monografia, que deverá ser elaborada e apresentada à Banca Examinadora ao final do curso. A duração dos cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito - EPD é de um ano e meio, distribuídos em módulos/créditos, totalizando 360 horas aula, atendendo as disposições da Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007 do Ministério da Educação – MEC, conferindo Título de Especialista em Direito Processual Civil e do Trabalho com capacitação para o ensino no magistério superior.
Atenção: Caso o aluno tenha interesse em cursar módulos separadamente, será conferido o Certificado de Extensão Universitária.
Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil:
- Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- 1 (uma) foto 3x4 recente;
- Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).
¹ Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula e não garante a vaga ou valor promocional.
