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Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional

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Análise do Educedu

Pablo Nieves

Pablo Nieves

Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional

  • Modalidade
    As aulas da Pós-Graduação em Direito Público ocorrem de maneira presencial na sede da instituição.
  • Duração
    O curso possui uma carga mínima de 360 horas, ocorrendo em 2 semestres letivos e 1 semestre reservado à entrega da monografia.
  • Certificado Oficial
    Um certificado é concedido aos alunos concluintes.
  • Considerações
    O curso prepara os profissionais de Direito para atuarem em carreiras jurídicas Públicas, fazendo com que o aluno ingresse nesta área com todos os conhecimentos e habilidades necessárias,conhecendo tanto a realidade brasileira do setor quanto a de outros países. O corpo docente inclui professores com vasta experiência no setor e os participantes terão contato também com outros profissionais renomados como doutores, juízes e promotores, convidados a comparecer como palestrantes.
  • Dirigido a
    A pós-graduação tem como público-alvo profissionais portadores de diploma superior em Direito.
  • Área de atuação
    Os profissionais podem atuar em diferentes cargos estaduais ou federais que exigem títulos de especialista em Direito Público.

Comentários sobre Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional - Presencial - Porto Alegre - Rio Grande do Sul

  • Conteúdo
    PROGRAMA:

    MÓDULO II
    Direito Constitucional
    Interpretação Constitucional
    Hermenêutica jurídica e métodos de interpretação.
    Métodos de interpretação constitucional.
    Interpretação constitucional e tipologia das normas: princípio e regra.
    Colisão de princípios constitucionais e proporcionalidade.
    Teoria dos Direitos Fundamentais
    Conceito de Direitos Fundamentais.
    Abertura Constitucional dos Direitos Fundamentais.
    Classificação dos Direitos Fundamentais.
    O Direito Fundamental e suas restrições.
    A função dos Princípios da Proporcionalidade e da ponderação na teoria dos Direitos Fundamentais.
    O conteúdo essencial dos Direitos Fundamentais.
    A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os Direitos Fundamentais.
    Controle de Constitucionalidade
    Pressupostos do controle de constitucionalidade. A supremacia da Constituição. Constituição Rígida e Formal. Tribunais Constitucionais.
    Modelos de controle de constitucionalidade. Os modelos clássicos, austríaco e norte-americano.
    Os atuais sistemas de controle de constitucionalidade. Controle concentrado e controle difuso.
    O controle de constitucionalidade no Brasil. Evolução.
    O controle difuso de constitucionalidade. Características. Efeitos. A resolução do Senado. A Súmula Vinculante.
    O controle concentrado de constitucionalidade. Modalidades. A ação Direta de Inconstitucionalidade. A ação Declaratória de Constitucionalidade. A
    Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
    As recentes alterações no tocante à decisão de inconstitucionalidade. A jurisprudência do STF. A Modulação dos Efeitos da Inconstitucionalidade.
    A inconstitucionalidade por omissão. A doutrina. A jurisprudência do STF.
    Metodologia da Pesquisa Jurídica
    Diretrizes para a leitura e análise de texto;
    Pesquisa bibliográfica e/ou documentos;
    Projeto de pesquisa;
    Elaboração de trabalhos de conclusão.


    Investimento: 20x de R$ 304,00 + Matrícula de R$80,00 + Monografia de R$ 500,00

    O curso faz parte de um inovador sistema de ensino, alcançando simultaneamente o aperfeiçoamento da formação jurídica,com a titulação de Especialista em Direito Público, concomitantemente com o enriquecimento da preparação para osexigentes certames de acesso às carreiras jurídicas federais, atendendo assim as necessidades dos que procuramcomplemento da formação de nível superior como os que buscam o tão almejado ingresso nas carreiras jurídicas públicas.

    INÍCIO DO CURSO:
    Março de 2011

    CARGA HORÁRIA:
    Carga horária mínima de 360h/a, ocorrendo em 2 semestres letivos e 1 semestre reservado à entrega da monografia.
    Havendo interesse, os módulos poderão ser cursados de forma concomitante ou inversa, podendo o curso completo ser realizado em até 1 ano.

    CRONOGRAMA:
    MÓDULO I: MANHÃ – Segunda-feira: Dir. Econômico; Terça-feira: Dir. Constitucional; Quarta-feira: Dir. Ambiental/Dir.
    Administrativo; Sexta-feira: DIP; Sábado: Dir. Previdenciário (em 2011/02: Quarta-feira: Dir. Tributário)
    NOITE - Quarta-feira: Dir. Administrativo/Dir. Ambiental; Sábado: Dir. Previdenciário (em 2011/02:
    Segunda-feira: Dir. Tributário/Dir. Econômico; Quarta-feira: Dir. Constitucional; Sexta-feira: DIP)
    MÓDULO II: Terças e Quintas-feiras à noite

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