Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional

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Verbo Jurídico - Porto Alegre

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Pablo Nieves

Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional

• Modalidade
  As aulas da Pós-Graduação em Direito Público ocorrem de maneira presencial na sede da instituição.
• Duração
  O curso possui uma carga mínima de 360 horas, ocorrendo em 2 semestres letivos e 1 semestre reservado à entrega da monografia.
• Certificado oficial
  Um certificado é concedido aos alunos concluintes.
• Considerações
  O curso prepara os profissionais de Direito para atuarem em carreiras jurídicas Públicas, fazendo com que o aluno ingresse nesta área com todos os conhecimentos e habilidades necessárias,conhecendo tanto a realidade brasileira do setor quanto a de outros países. O corpo docente inclui professores com vasta experiência no setor e os participantes terão contato também com outros profissionais renomados como doutores, juízes e promotores, convidados a comparecer como palestrantes.
• Dirigido a
  A pós-graduação tem como público-alvo profissionais portadores de diploma superior em Direito.
• Área de atuação
  Os profissionais podem atuar em diferentes cargos estaduais ou federais que exigem títulos de especialista em Direito Público.

Comentários sobre Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional - Presencial - Porto Alegre - Rio Grande do Sul

• Conteúdo
  PROGRAMA:
  
  MÓDULO II
  Direito Constitucional
  Interpretação Constitucional
  Hermenêutica jurídica e métodos de interpretação.
  Métodos de interpretação constitucional.
  Interpretação constitucional e tipologia das normas: princípio e regra.
  Colisão de princípios constitucionais e proporcionalidade.
  Teoria dos Direitos Fundamentais
  Conceito de Direitos Fundamentais.
  Abertura Constitucional dos Direitos Fundamentais.
  Classificação dos Direitos Fundamentais.
  O Direito Fundamental e suas restrições.
  A função dos Princípios da Proporcionalidade e da ponderação na teoria dos Direitos Fundamentais.
  O conteúdo essencial dos Direitos Fundamentais.
  A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os Direitos Fundamentais.
  Controle de Constitucionalidade
  Pressupostos do controle de constitucionalidade. A supremacia da Constituição. Constituição Rígida e Formal. Tribunais Constitucionais.
  Modelos de controle de constitucionalidade. Os modelos clássicos, austríaco e norte-americano.
  Os atuais sistemas de controle de constitucionalidade. Controle concentrado e controle difuso.
  O controle de constitucionalidade no Brasil. Evolução.
  O controle difuso de constitucionalidade. Características. Efeitos. A resolução do Senado. A Súmula Vinculante.
  O controle concentrado de constitucionalidade. Modalidades. A ação Direta de Inconstitucionalidade. A ação Declaratória de Constitucionalidade. A
  Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
  As recentes alterações no tocante à decisão de inconstitucionalidade. A jurisprudência do STF. A Modulação dos Efeitos da Inconstitucionalidade.
  A inconstitucionalidade por omissão. A doutrina. A jurisprudência do STF.
  Metodologia da Pesquisa Jurídica
  Diretrizes para a leitura e análise de texto;
  Pesquisa bibliográfica e/ou documentos;
  Projeto de pesquisa;
  Elaboração de trabalhos de conclusão.
  
  
  Investimento: 20x de R$ 304,00 + Matrícula de R$80,00 + Monografia de R$ 500,00
  
  O curso faz parte de um inovador sistema de ensino, alcançando simultaneamente o aperfeiçoamento da formação jurídica,com a titulação de Especialista em Direito Público, concomitantemente com o enriquecimento da preparação para osexigentes certames de acesso às carreiras jurídicas federais, atendendo assim as necessidades dos que procuramcomplemento da formação de nível superior como os que buscam o tão almejado ingresso nas carreiras jurídicas públicas.
  
  INÍCIO DO CURSO:
  Março de 2011
  
  CARGA HORÁRIA:
  Carga horária mínima de 360h/a, ocorrendo em 2 semestres letivos e 1 semestre reservado à entrega da monografia.
  Havendo interesse, os módulos poderão ser cursados de forma concomitante ou inversa, podendo o curso completo ser realizado em até 1 ano.
  
  CRONOGRAMA:
  MÓDULO I: MANHÃ – Segunda-feira: Dir. Econômico; Terça-feira: Dir. Constitucional; Quarta-feira: Dir. Ambiental/Dir.
  Administrativo; Sexta-feira: DIP; Sábado: Dir. Previdenciário (em 2011/02: Quarta-feira: Dir. Tributário)
  NOITE - Quarta-feira: Dir. Administrativo/Dir. Ambiental; Sábado: Dir. Previdenciário (em 2011/02:
  Segunda-feira: Dir. Tributário/Dir. Econômico; Quarta-feira: Dir. Constitucional; Sexta-feira: DIP)
  MÓDULO II: Terças e Quintas-feiras à noite
  
  

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