Pós-graduação em Direito Público com Ênfase em Direito Constitucional
I-PAD GRÁTIS PARA ALUNOS
Com a constitucionalização do Direito, praticamente qualquer atuação profissional na área jurídica demanda um aprofundamento no campo do conhecimento dos princípios que alicerçam a ordem constitucional e a organização da Administração Pública. Neste cenário, o curso de Pós-Graduação em Direito Público da Escola Superior Verbo Jurídico cria o ambiente acadêmico oportuno para o estudo e a reflexão de temas basilares do Direito Constitucional, bem como dos principais institutos jurídicos de Direito Público, focando as aulas na práxis profissional.
OBJETIVO
o curso tem como objetivo promover o entendimento dos conceitos fundamentais do direito em perspectiva constitucional, oportunizando a reflexão sobre os atuais desafios do Direito Público, de modo a colaborar na formação acadêmica e profissional da comunidade jurídica.
PÚBLICO DE INTERESSE
os conteúdos e atividades do curso são voltados aos que buscam a especialização em Direito, sobretudo a Advogados, membros das carreiras da Magistratura Estadual e Federal, Ministério Público dos Estados e Federal, Procuradorias, Delegados, Defensores e demais interessados na matéria.
REQUISITO
superior completo em qualquer área
DURAÇÃO
2 semestres letivos e 1 semestre para a produção do TCC.
Obs.: O prazo para conclusão do curso não se dá a contar do ato da matrícula, mas sim da turma na qual for matriculado.
CARGA HORÁRIA
Carga horária mínima de 360h/a
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
NÍVEL I
Direito Administrativo
- Administração Pública
- Princípios regentes do Direito Administrativo
- Administração Direta
- Administração Indireta
- Direito Administrativo Regulador
- Formas de intervenção do Estado
- Responsabilidade civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos
- Servidores públicos
- Ato administrativo
- Licitações e Contratos administrativos
- Poder Regulamentar
- Domínio público. Bens públicos
Direito Ambiental
- Direito Ambiental. Conceito. Objeto. Princípios fundamentais
- Normas constitucionais relativas à proteção ambiental
- Repartição de competências em matéria ambiental
- Zoneamento Ambiental. Sistema nacional de unidades de conservação da natureza
- Poder de polícia e Direito Ambiental. Licenciamento ambiental. Biossegurança. Infrações ambientais
- Responsabilidade ambiental
- Sistema nacional do meio ambiente. Política nacional do meio ambiente
- Estudo de impacto ambiental
- Biodiversidade. Principais instrumentos de proteção internacional. Acesso. Política nacional. Proteção
jurídica do conhecimento tradicional associado
- Efetivação da proteção normativa ao meio ambiente: Poder Judiciário, Ministério Público e Administração Pública
Direito Previdenciário
- Seguridade. Natureza, fontes e princípios
- Regime geral. Segurados e dependentes
- Seguridade Social. Saúde, Previdência e Assistência. Distinções
- Previdência Social Rural e Previdência Social Privada
- Regimes especiais. Regime previdenciário do servidor estatutário
- Previdência complementar
- Benefícios. Renda Mensal Inicial
- Aposentadorias, auxílios e pensões
- Serviços. Habilitação, reabilitação e serviço social
- Contribuições sociais. Natureza e espécies
- Ação previdenciária. Justificação. Tempo de serviço e tempo de contribuição
- Juizado Especial Federal: questões previdenciárias
Direito Tributário
- Direito tributário: conceito e princípios
- Tributo: conceito e espécies
- Código Tributário Nacional. Normas gerais de direito tributário
- Norma tributária
- Obrigação tributária
- Crédito tributário
- Responsabilidade tributária
- Garantias e privilégios do crédito tributário
- Sistema Tributário Nacional
- Dívida ativa e certidões negativas
Direito Econômico e Financeiro
- Constituição Econômica Brasileira. Ordem constitucional econômica. Tipologia dos sistemas
econômicos.
- Ordem jurídico-econômica
- Conceito. Ordem econômica e regime político
- Sujeitos econômicos
- Intervenção do Estado no domínio econômico. Liberalismo e intervencionismo. Modalidades de
intervenção. Intervenção no direito positivo brasileiro
- Lei Antitruste. Disciplina jurídica da concorrência empresarial. Princípios. Infrações contra a ordem
econômica.
- Concorrência ilícita e desleal. Repressão do poder econômico pelo Estado. Abuso do poder econômico -
- Práticas desleais de comércio: dumping. Disciplina das medidas de salvaguarda
- Mercosul. Gatt. OMC. Instrumentos de defesa comercial
NÍVEL II
Teoria Geral do Estado
- Constituição. Conceito. Classificação. Poder constituinte. Repartição de competências.
- Os Estados-membros na Constituição
- Poder Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
Direito Constitucional
- Interpretação Constitucional
- Teoria dos Direitos Fundamentais
- Garantias constitucionais
- Controle de Constitucionalidade
- Funções essenciais à justiça
- Da defesa do Estado e das instituições democráticas
Gestão Pública
- Gestão Estratégica
- Processos
- Gestão de pessoas
- Qualidade
Metodologia da Pesquisa Jurídica
PALESTRANTES
Dr. Alexandre Rossato - Juiz Federal
Dr. Aloísio Zimmer Jr. - Professor Universitário, Mestre
Dr. Antônio Marcelo Pacheco de Souza - Professor Universitário, Mestre
Dr. Aragon Érico Dasso Jr. I Professor Universitário, Doutor
Dr. Daniel Martini I Promotor de Justiça, Mestre
Dr. Jairo Gilberto Schäfer - Juiz Federal, Mestre
Dra. Lívia Haygert Pithan I Professora Universitária, Doutora
Dr. Márcio Hartz I Procurador Federal, Especialista
Dra. Marina Vasques Duarte - Juíza Federal, Mestre
Dr. Ney Bello Filho I Juiz Federal, Doutor
Dr. Rafael Dresch I Advogado, Doutor
Dr. Roger Raupp Rios - Juiz Federal, Doutor
Dra. Vânia Hack de Almeida - Juíza Federal, Mestre
Dr. Vladimir Passos de Freitas, Desembargador Federal, Doutor
Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações
INVESTIMENTO
1 x R$ 6.587,00
2 x R$ 3.311,00
3 x R$ 2.219,00
4 x R$ 1.673,00
5 x R$ 1.345,40
6 x R$ 1.127,00
7 x R$ 971,00
8 x R$ 854,00
9 x R$ 763,00
10 x R$ 690,20
11 x R$ 630,64
12 x R$ 581,00
13 x R$ 539,00
14 x R$ 503,00
15 x R$ 471,80
16 x R$ 444,50
17 x R$ 420,41
18 x R$ 399,00
Taxa de matrícula: R$ 250,00
