Direito Público – 720 Horas
Objetivo do Curso:
O curso de pós-graduação em DIREITO PÚBLICO tem como objetivo especializar os profissionais da área jurídica em Direito Público, oferecendo novas ferramentas aos profissionais do Direito para a direcionamento de assuntos na área.
Público-alvo: O curso de pós-graduação em DIREITO PÚBLICO é destinado a advogados, bacharéis em Direito, juízes de Direito, membros do Ministério Público, servidores do Poder Judiciário e demais portadores de diploma de curso superior.
Funcionamento do Curso:
Os cursos são oferecidos na modalidade online.
Pré-requisito:
De acordo com ao Resolução Nº 01 do MEC de 06 de abril de 2018, para que o candidato esteja apto a cursar uma Pós-Graduação, basta possuir um curso de Graduação ofertado por uma Instituição reconhecida pelo MEC.
Prazos de entrega do Certificado:
O Prazo de entrega do Certificado será em 15 dias úteis após a conclusão.
Reconhecimento do MEC?
Os cursos são devidamente credenciados pelo MEC através das portarias:
Credenciamento EAD: Portaria 1264 de 04 de julho de 2019.
É possível concluir em 6 meses?
Para conclusão do curso em 06 meses é necessário que o aluno não tenha nenhuma pendência, ou seja, ele deverá ter sido aprovado em todas as disciplinas do curso, a documentação deve ter sido toda entregue, o TCC aprovado, e as mensalidades pagas para a emissão do Certificado.
A DOCUMENTAÇÃO DEVE SER ESCANEADA E ENVIADA EXCLUSIVAMENTE PELO PORTAL DO ALUNO.
Carga Horária: 720 horas
Grade Curricular:
Disciplina - Carga Horária
- Introdução à Ciência Jurídica - 70
- Direito Processual Tributário - 70
- Processos Administrativos, Licitações, Contratos Administrativos, Serviços Públicos, Concessões e Permissões - 70
- Tributos Federais, Estaduais e Municipais - 70
- Noções Gerais do Direito - 70
- Direitos Fundamentais - 70
- Linguagem Jurídica e Histórico do Direito - 70
- Estado Democrático de Direito e Teoria da Constituição - 70
- Norma e Ordenamento Jurídico - 70
- Metodologia da Pesquisa Científica - 60
- Apresentação de TCC - 30
