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Pós-graduação em Direito Registral Imobiliário

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Análise do Educedu

Luanda Fernandes

Luanda Fernandes

Pós-graduação em Direito Registral Imobiliário

  • Modalidade
    O curso de Pós-Graduação em Direito Registral Imobiliário é presencial.
  • Duração
    A carga horária mínima é de 360 hs.
  • Certificado Oficial
    Os alunos recebem título de Especialista em Direito Registral Imobiliário ao finalizar o curso
  • Considerações
    No programa do curso de Pós-graduação em Direito Registral Imobiliário, os alunos estudam além da evolução histórica do Direito Notarial e Registral, a Teoria Geral do Direito Notarial, Procuração, Testamento, Escritura Pública, Teoria do Direito Registral, Livros do Registro de Imóveis, entre outros temas relacionados à área.
  • Dirigido a
    Curso destinado a consultores, administradores, funcionários de cartórios e imobiliárias, entre outros profissionais que trabalham na área em questão.
  • Área de atuação
    Os profissionais capacitados por este curso poderão atuar em cartórios, imobiliárias, além de apresentarem a possibilidade de um melhor desempenho em provas de concurso para servidor público.

Comentários sobre Pós-graduação em Direito Registral Imobiliário - Presencial - Porto Alegre - Rio Grande do Sul

  • Conteúdo
    PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO

    COORDENAÇÃO


    Dr. João Pedro Lamana Paiva, Registrador Imobiliário, Especialista
    Dr. Ricardo Guimarães Kollet, Tabelião e Registrador Civil, Mestre
    Dr. Vítor Frederico Kümpel, Juiz de Direito, Doutor em Direito
     
    O estudo do Direito Notarial e Registral, apesar da sua importância na vida administrativa e jurídica da sociedade, não é ministrado em cursos de graduação nas faculdades de Direito do Brasil. Este curso de especialização é uma oportunidade
    real para que os bacharéis em Direito bem como demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na área do Direito Notarial e Registral Imobiliário tenham conhecimento profundo das disciplinas que o envolvem. O Direito Notarial e Registral
    é também matéria constantemente cobrada em concursos públicos para a área jurídica, especialmente para os profissionais que pretendam fazer carreira na área cartorial. Assim, o curso de Pós-Graduação em Direito Registral Imobiliário com ênfase
    em Direito Notarial da Escola Superior Verbo Jurídico se destina a estudar os institutos jurídicos que norteiam os serviços notariais e de registros públicos, que, por sua vez, se destinam a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia de determinados atos e negócios jurídicos realizados pela sociedade em geral.

    OBJETIVO


    O curso tem como objetivo oferecer, conhecimentos que visem compreender, ampliar e atualizar conteúdos teóricos, com base na legislação e na prática, de modo a propiciar a necessária atualização/reciclagem para os profissionais atuantes no setor como preparar profissionais, oriundos de diversas áreas de formação, para exercerem funções relacionadas às áreas correlatas aos temas do curso.

    PÚBLICO DE INTERESSE

    O curso é voltado aos operadores do Direito, Consultores, Administradores, funcionários de Cartórios e de Imobiliárias e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na área do Direito Notarial e Registral Imobiliário. Ao concluir o curso, o aluno ampliará sua atuação profissional às múltiplas opções, inclusive para atuar na área como registrador, visto ter caráter complementar, desenvolvendo temas abordados nos concursos públicos.

    REQUISITO

    Superior completo em qualquer área

    INÍCIO

    Março de 2013

    DURAÇÃO

    2 semestres letivos e 1 semestre para a produção do TCC

    CARGA HORÁRIA

    Carga horária mínima de 360h/a

    CRONOGRAMA

    Aulas quinzenais (salvo ajustes de cronograma) às Sextas-feiras à noite e Sábados, pela manhã e tarde.

    PROGRAMA

    A evolução histórica do Direito Notarial e Registral

    Direito Notarial

    1. Teoria Geral do Direito Notarial
    2. Procuração
    3. Da Escritura Pública
    4. Escritura na Lei nº 11.441/07
    5. Ata Notarial
    6. Testamento
    Direito Registral Imobiliário
    1. Da Teoria Geral do Direito Registral
    2. Dos Sistemas de Registros de Imóveis
    3. Dos princípios informativos e conformativos do Registro de Imóveis brasileiro
    4. Dos Livros do Registro de Imóveis;
    5. Dos atos de registro e averbação: sistema fechado ou aberto?;
    6. Dos títulos admitidos à publicização no Registro de Imóveis;
    Dos Contratos do SFH e SFI;
    Da publicização das cédulas;
    7. Da matrícula: natureza jurídica, requisitos, encerramento e cancelamento;
    8. Da aquisição Originária e Derivada e suas implicações na Matrícula do Imóvel;
    9. Da matrícula do imóvel rural no Registro de Imóveis;
    10. Da aquisição de imóveis por estrangeiro;
    11. Da retificação e do georreferenciamento;
    12. Do Procedimento de Dúvida;
    13. Regularização fundiária.

    Direito do Estado e Relações Sociais aplicados ao Direito Notarial e Registral

    1. Visão Constitucional e Lei 8.935/94
    2. Direito Civil Aplicado I (Contratos voltados à  atividade notarial)
    3. Direito Civil Aplicado II (Direito de Família voltado à atividade de registro civil)
    4. Direito Civil Aplicado III (Direitos Reais voltados para o registro de imóveis)
    5. Direito Empresarial Aplicado (Títulos de Crédito voltados para o tabelionato de protesto)
    6. Direito Processual Civil Aplicado (Institutos do processo voltados ao registro de imóveis)
    7. Direito Ambiental Aplicado (Direitos difusos; servidores ambientais e institutos voltados ao tabelionato e registro de
    imóveis)
    8. Direito Urbanístico Aplicado I (Lei 10.257/01)
    9. Direito Urbanístico Aplicado II (Lei 6.766/79)
    10. Direito Urbanístico Aplicado III (Lei 4.591/64)

    Metodologia da Pesquisa Jurídica

    PALESTRANTES


    Dr. Cristiano Colombo - Advogado, Mestre
    Dr. Jéverson Luis Bottega - Registrador Civil
    Dr. João Pedro Lamana Paiva - Registrador Imobiliário, Especialista
    Dr. Luciano de Faria Brasil - Promotor de Justiça, Mestre
    Dr. Luis Egon Richter - Registrador Imobiliário, Mestre
    Dr. Luiz Carlos Weizenmann - Tabelião de Notas
    Dr. Ricardo Guimarães Kollet - Tabelião e Registrador Civil, Mestre
    Dr. Roberto Silva da Rocha - Procurador do Município, Mestre
    Dr. Tiago Burtet - Registrador Imobiliário
    Dr. Vítor Frederico Kümpel - Juiz de Direito, Doutor
    Dra. Claudia Fonseca Tutikian - Tabeliã e Registradora, Mestre
    Dra. Denise Severo – Pedagoga, Mestre
    Dra. Jaqueline Mielke Silva - Advogada, Doutora em Direito
    Dra. Loredana Magalhães - Advogada, Mestre
    Dra. Sandra Regina Gadret - Tabeliã e Registradora, Especialista
    Dra. Vanêsca Prestes - Procuradora do Município, Mestre
    Entre outros convidados.

    *Corpo docente sujeito a alterações.

    INVESTIMENTO

    1X R$ 7.811,00
    2X R$ 3.923,00
    3X R$ 2.627,00
    4X R$ 1.979,00
    5X R$ 1.590,20
    6X R$ 1.331,00
    7X R$ 1.145,86
    8X R$ 1.007,00
    9X R$ 899,00
    10X R$ 812,60
    11X R$ 741,91
    12X R$ 683,00
    13X R$ 633,15
    14X R$ 590,43
    15X R$ 553,40
    16X R$ 521,00
    17X R$ 492,41
    18X R$ 467,00

    + Taxa de matrícula: R$ 80,00 + Monografia: R$ 500,00

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