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PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO
COORDENAÇÃO
Dr. João Pedro Lamana Paiva, Registrador Imobiliário, Especialista
Dr. Ricardo Guimarães Kollet, Tabelião e Registrador Civil, Mestre
Dr. Vítor Frederico Kümpel, Juiz de Direito, Doutor em Direito
O estudo do Direito Notarial e Registral, apesar da sua importância na vida administrativa e jurídica da sociedade, não é ministrado em cursos de graduação nas faculdades de Direito do Brasil. Este curso de especialização é uma oportunidade
real para que os bacharéis em Direito bem como demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na área do Direito Notarial e Registral Imobiliário tenham conhecimento profundo das disciplinas que o envolvem. O Direito Notarial e Registral
é também matéria constantemente cobrada em concursos públicos para a área jurídica, especialmente para os profissionais que pretendam fazer carreira na área cartorial. Assim, o curso de Pós-Graduação em Direito Registral Imobiliário com ênfase
em Direito Notarial da Escola Superior Verbo Jurídico se destina a estudar os institutos jurídicos que norteiam os serviços notariais e de registros públicos, que, por sua vez, se destinam a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia de determinados atos e negócios jurídicos realizados pela sociedade em geral.
OBJETIVO
O curso tem como objetivo oferecer, conhecimentos que visem compreender, ampliar e atualizar conteúdos teóricos, com base na legislação e na prática, de modo a propiciar a necessária atualização/reciclagem para os profissionais atuantes no setor como preparar profissionais, oriundos de diversas áreas de formação, para exercerem funções relacionadas às áreas correlatas aos temas do curso.
PÚBLICO DE INTERESSE
O curso é voltado aos operadores do Direito, Consultores, Administradores, funcionários de Cartórios e de Imobiliárias e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na área do Direito Notarial e Registral Imobiliário. Ao concluir o curso, o aluno ampliará sua atuação profissional às múltiplas opções, inclusive para atuar na área como registrador, visto ter caráter complementar, desenvolvendo temas abordados nos concursos públicos.
REQUISITO
Superior completo em qualquer área
INÍCIO
Março de 2013
DURAÇÃO
2 semestres letivos e 1 semestre para a produção do TCC
CARGA HORÁRIA
Carga horária mínima de 360h/a
CRONOGRAMA
Aulas quinzenais (salvo ajustes de cronograma) às Sextas-feiras à noite e Sábados, pela manhã e tarde.
PROGRAMA
A evolução histórica do Direito Notarial e Registral
Direito Notarial
1. Teoria Geral do Direito Notarial
2. Procuração
3. Da Escritura Pública
4. Escritura na Lei nº 11.441/07
5. Ata Notarial
6. Testamento
Direito Registral Imobiliário
1. Da Teoria Geral do Direito Registral
2. Dos Sistemas de Registros de Imóveis
3. Dos princípios informativos e conformativos do Registro de Imóveis brasileiro
4. Dos Livros do Registro de Imóveis;
5. Dos atos de registro e averbação: sistema fechado ou aberto?;
6. Dos títulos admitidos à publicização no Registro de Imóveis;
Dos Contratos do SFH e SFI;
Da publicização das cédulas;
7. Da matrícula: natureza jurídica, requisitos, encerramento e cancelamento;
8. Da aquisição Originária e Derivada e suas implicações na Matrícula do Imóvel;
9. Da matrícula do imóvel rural no Registro de Imóveis;
10. Da aquisição de imóveis por estrangeiro;
11. Da retificação e do georreferenciamento;
12. Do Procedimento de Dúvida;
13. Regularização fundiária.
Direito do Estado e Relações Sociais aplicados ao Direito Notarial e Registral
1. Visão Constitucional e Lei 8.935/94
2. Direito Civil Aplicado I (Contratos voltados à atividade notarial)
3. Direito Civil Aplicado II (Direito de Família voltado à atividade de registro civil)
4. Direito Civil Aplicado III (Direitos Reais voltados para o registro de imóveis)
5. Direito Empresarial Aplicado (Títulos de Crédito voltados para o tabelionato de protesto)
6. Direito Processual Civil Aplicado (Institutos do processo voltados ao registro de imóveis)
7. Direito Ambiental Aplicado (Direitos difusos; servidores ambientais e institutos voltados ao tabelionato e registro de
imóveis)
8. Direito Urbanístico Aplicado I (Lei 10.257/01)
9. Direito Urbanístico Aplicado II (Lei 6.766/79)
10. Direito Urbanístico Aplicado III (Lei 4.591/64)
Metodologia da Pesquisa Jurídica
PALESTRANTES
Dr. Cristiano Colombo - Advogado, Mestre
Dr. Jéverson Luis Bottega - Registrador Civil
Dr. João Pedro Lamana Paiva - Registrador Imobiliário, Especialista
Dr. Luciano de Faria Brasil - Promotor de Justiça, Mestre
Dr. Luis Egon Richter - Registrador Imobiliário, Mestre
Dr. Luiz Carlos Weizenmann - Tabelião de Notas
Dr. Ricardo Guimarães Kollet - Tabelião e Registrador Civil, Mestre
Dr. Roberto Silva da Rocha - Procurador do Município, Mestre
Dr. Tiago Burtet - Registrador Imobiliário
Dr. Vítor Frederico Kümpel - Juiz de Direito, Doutor
Dra. Claudia Fonseca Tutikian - Tabeliã e Registradora, Mestre
Dra. Denise Severo – Pedagoga, Mestre
Dra. Jaqueline Mielke Silva - Advogada, Doutora em Direito
Dra. Loredana Magalhães - Advogada, Mestre
Dra. Sandra Regina Gadret - Tabeliã e Registradora, Especialista
Dra. Vanêsca Prestes - Procuradora do Município, Mestre
Entre outros convidados.
*Corpo docente sujeito a alterações.
INVESTIMENTO
1X R$ 7.811,00
2X R$ 3.923,00
3X R$ 2.627,00
4X R$ 1.979,00
5X R$ 1.590,20
6X R$ 1.331,00
7X R$ 1.145,86
8X R$ 1.007,00
9X R$ 899,00
10X R$ 812,60
11X R$ 741,91
12X R$ 683,00
13X R$ 633,15
14X R$ 590,43
15X R$ 553,40
16X R$ 521,00
17X R$ 492,41
18X R$ 467,00
+ Taxa de matrícula: R$ 80,00 + Monografia: R$ 500,00
