Pós-Graduação em Direito Tributário - EAD - A Distância

Galeria de imagens

Verbo Jurídico

Análisis de educaedu

Igor Moreira

Pós-Graduação em Direito Tributário - EAD

• Modalidade
  Aulas ministradas na modalidade a distância.
• Duração
  Consultar.
• Certificado oficial
  O aluno recebe um diploma da instituição.
• Considerações
  O Pós-graduação em Direito Tributário oferecida pela Verbo Jurídico Vargas é ministrada na modalidade a distância. O curso objetiva fazer uma apresentação dos principais temas e problemáticas relativos à tributação. O curso visa estudar o direito tributário, direito processual tributário, contabilidade geral e tributária, direito sancionatório tributário, direito tributário internacional. O programa foi pensado para melhorar a visão tributarista sobre o seu trabalho e atividades relacionadas.
• Dirigido a
  Curso voltado a advogados e profissionais da área de Ciências Contábeis.
• Área de atuação
  As vagas para essa formação está em escritórios de advocacia voltados a tributação, e departamentos das empresas que lidam com tributos.

Comentários sobre Pós-Graduação em Direito Tributário - EAD - Online

• Conteúdo
  PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
  
  I-PAD GRÁTIS PARA ALUNOS
  

  
  

  O curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Escola Superior Verbo Jurídico está voltado à apresentação da moldura constitucional que dá suporte a toda atividade política e administrativa do Estado no campo da tributação e, partindo daí, analisa as diversas possibilidades de conflitos entre o Estado e o contribuinte nessa área, bem como as estruturas processuais em que são deflagradas, permitindo assim, pela antevisão que de tal estudo deriva, assegurar políticas fiscais por parte do Poder Público e um planejamento fiscal (público e privado) que assegurem a minimização desses conflitos ou o seu gerenciamento de forma mais eficiente, objetivos sempre perseguidos por aqueles que lidam com o tema.
  
  OBJETIVO
  O curso tem como objetivo buscar aprofundamento teórico para desenvolver aptidões práticas para a aplicação do Direito Tributário, seja na advocacia pública, como na advocacia privada, bem como no desempenho de carreiras jurídicas.
  
  PÚBLICO DE INTERESSE
  O curso é voltado a advogados, contadores (contabilistas), procuradores , magistrados, promotores públicos, professores universitários, servidores públicos, consultores e demais operadores do direito que atuem ou tenham interesse na área tributária.
  
  REQUISITO
  Superior completo em qualquer área
  
  INÍCIO
  Março de 2013
  
  DURAÇÃO
  2 semestres letivos e 1 semestre para a produção do TCC
  Obs: O prazo para conclusão do curso não se dá a contar no ato da matrícula, mas sim da turma na qual for matriculado.
  
  CARGA HORÁRIA
  Carga horária mínima de 360h/a
  
  PROGRAMA
   Propedêutica do Direito Tributário
  · Princípios Constitucionais Tributários;
  · Competência Tributária;
  · Espécies Tributárias;
  · Imunidades Tributárias;
  · Direitos fundamentais e tributação;
  · Segurança jurídica e tributação;
  · Do Planejamento Tributário (Teoria, Direito Comparado; Jurisprudência, estudo de casos);
  · Controle de constitucionalidade;
  · Repartição das receitas tributárias.
  
  Normas Gerais de Direito Tributário
  · Fontes do Direito Tributário;
  · Legislação;
  · Interpretação e integração;
  · Vigência no tempo e espaço;
  · Obrigação e fato gerador;
  · Sujeitos ativo e passivo;
  · Responsabilidade tributária e denúncia espontânea;
  · Teoria e prática da responsabilidade do sócio-gerente;
  · Substituição tributária;
  · Lançamento;
  · Decadência e prescrição;
  · Suspensão da exigibilidade do crédito tributário;
  · Extinção do crédito e restituição do indébito;
  · Exclusão do crédito tributário;
  · Garantias e privilégios do crédito tributário/Administração tributária;
  · Das Certidões Negativas, Certidões Positivas com Efeito de Negativa (Mandado de Segurança, Tutela Antecipada no âmbito de Ação Anulatória e Declaratória);
  · Estudo Teórico-Prático acerca da Presunção de Fraude em Matéria Tributária;
  · Defesa de Meação em Matéria de Tributária;
  · Do Termo de Inscrição em Dívida Ativa, Certidão de Dívida Ativa (Vícios, nulidades);
  · Da Impenhorabilidade do Bem de Família em matéria tributária.
  · Lei de Execução Fiscal à luz da prática processual (Exceção de Pré-Executividade, Embargos à Execução).
  
  Legislação Tributária Internacional
  · Legislação Tributária Internacional;
  
  Processo Administrativo e Judicial Tributário
  · Processo Administrativo Tributário;
  
  Tributos em Espécie
  · Impostos de Competência da União;
  · Impostos de Competência dos Estados;
  · Impostos de Competência dos Municípios;
  · Custeio da Seguridade Social;
  · PIS/COFINS;
  · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
  · Do Estudo Teórico-Prático acerca de tributos federais, estaduais e municipais;
  · Lei Complementar 123/06 – SIMPLES NACIONAL.
  
  Metodologia da Pesquisa Jurídica
  PALESTRANTES
  
  Dr. Alexandre Rossato - Juiz Federal
  Dr. Andrei Pitten Velloso - Juiz Federal, Doutor
  Dr. Arthur Ferreira Neto F Advogado, Doutor
  Dr. Cassiano Menke - Advogado, Mestre
  Dr. Cristiano Colombo - Advogado, Mestre
  Dr. Douglas Fischer F Procurador Regional da República, Mestre
  Dr. Fernando Brasil de Oliveira Pinto F Auditor-Fiscal da Receita Federal, Especialista
  Dr. José Paulo Baltazar Jr. - Juiz Federal, Doutor
  Dr. Juliano Colombo - Advogado, Especialista
  Dra. Lívia Haygert Pithan F Professora Universitária, Doutora
  Dr. Marcel Citro de Azevedo - Juiz Federal, Especialista
  Dr. Rafael Nichele F Advogado, Mestre
  Dr. Rafael Pandolfo F Advogado, Doutor
  Dr. Thales Michel Stucky F Advogado, Mestre
  Dra. Vânia Hack de Almeida - Juíza Federal, Mestre
  Entre outros convidados.
  *Nominata sujeita a alterações.
  
  INVESTIMENTO
  
  
  1 x R$ 8.297,00
  2 x R$ 4.166,00
  3 x R$ 2.789,00
  4 x R$ 2.100,50
  5 x R$ 1.687,40
  6 x R$ 1.412,00
  7 x R$ 1.215,29
  8 x R$ 1.067,75
  9 x R$ 953,00
  10x R$ 861,20
  11 x R$ 786,09
  12 x R$ 723,50
  13 x R$ 670,54
  14 x R$ 625,14
  15 x R$ 585,80
  16 x R$ 551,38
  17 x R$ 521,00
  18x R$ 494,00
  
  Taxa de matrícula: R$ 250,00

Outro curso relacionado com direito fiscal