Home > Pós-graduação > Direito Fiscal > A Distância > Pós-Graduação em Direito Tributário - EAD - A Distância

Pós-Graduação em Direito Tributário - EAD - A Distância

Solicite informação sem compromisso Verbo Jurídico

Para enviar a solicitaçao você deve aceitar a Política de Privacidade

Análise do Educedu

Igor Moreira

Igor Moreira

Pós-Graduação em Direito Tributário - EAD

  • Modalidade
    Aulas ministradas na modalidade a distância.
  • Duração
    Consultar.
  • Certificado Oficial
    O aluno recebe um diploma da instituição.
  • Considerações
    O Pós-graduação em Direito Tributário oferecida pela Verbo Jurídico Vargas é ministrada na modalidade a distância. O curso objetiva fazer uma apresentação dos principais temas e problemáticas relativos à tributação. O curso visa estudar o direito tributário, direito processual tributário, contabilidade geral e tributária, direito sancionatório tributário, direito tributário internacional. O programa foi pensado para melhorar a visão tributarista sobre o seu trabalho e atividades relacionadas.
  • Dirigido a
    Curso voltado a advogados e profissionais da área de Ciências Contábeis.
  • Área de atuação
    As vagas para essa formação está em escritórios de advocacia voltados a tributação, e departamentos das empresas que lidam com tributos.

Comentários sobre Pós-Graduação em Direito Tributário - EAD - Online

  • Conteúdo
    PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

    I-PAD GRÁTIS PARA ALUNOS

    O curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Escola Superior Verbo Jurídico está voltado à apresentação da moldura constitucional que dá suporte a toda atividade política e administrativa do Estado no campo da tributação e, partindo daí, analisa as diversas possibilidades de conflitos entre o Estado e o contribuinte nessa área, bem como as estruturas processuais em que são deflagradas, permitindo assim, pela antevisão que de tal estudo deriva, assegurar políticas fiscais por parte do Poder Público e um planejamento fiscal (público e privado) que assegurem a minimização desses conflitos ou o seu gerenciamento de forma mais eficiente, objetivos sempre perseguidos por aqueles que lidam com o tema.

    OBJETIVO

    O curso tem como objetivo buscar aprofundamento teórico para desenvolver aptidões práticas para a aplicação do Direito Tributário, seja na advocacia pública, como na advocacia privada, bem como no desempenho de carreiras jurídicas.

    PÚBLICO DE INTERESSE

    O curso é voltado a advogados, contadores (contabilistas), procuradores , magistrados, promotores públicos, professores universitários, servidores públicos, consultores e demais operadores do direito que atuem ou tenham interesse na área tributária.

    REQUISITO

    Superior completo em qualquer área

    INÍCIO

    Março de 2013

    DURAÇÃO
    2 semestres letivos e 1 semestre para a produção do TCC
    Obs: O prazo para conclusão do curso não se dá a contar no ato da matrícula, mas sim da turma na qual for matriculado.

    CARGA HORÁRIA

    Carga horária mínima de 360h/a

    PROGRAMA
     Propedêutica do Direito Tributário
    · Princípios Constitucionais Tributários;
    · Competência Tributária;
    · Espécies Tributárias;
    · Imunidades Tributárias;
    · Direitos fundamentais e tributação;
    · Segurança jurídica e tributação;
    · Do Planejamento Tributário (Teoria, Direito Comparado; Jurisprudência, estudo de casos);
    · Controle de constitucionalidade;
    · Repartição das receitas tributárias.

    Normas Gerais de Direito Tributário
    · Fontes do Direito Tributário;
    · Legislação;
    · Interpretação e integração;
    · Vigência no tempo e espaço;
    · Obrigação e fato gerador;
    · Sujeitos ativo e passivo;
    · Responsabilidade tributária e denúncia espontânea;
    · Teoria e prática da responsabilidade do sócio-gerente;
    · Substituição tributária;
    · Lançamento;
    · Decadência e prescrição;
    · Suspensão da exigibilidade do crédito tributário;
    · Extinção do crédito e restituição do indébito;
    · Exclusão do crédito tributário;
    · Garantias e privilégios do crédito tributário/Administração tributária;
    · Das Certidões Negativas, Certidões Positivas com Efeito de Negativa (Mandado de Segurança, Tutela Antecipada no âmbito de Ação Anulatória e Declaratória);
    · Estudo Teórico-Prático acerca da Presunção de Fraude em Matéria Tributária;
    · Defesa de Meação em Matéria de Tributária;
    · Do Termo de Inscrição em Dívida Ativa, Certidão de Dívida Ativa (Vícios, nulidades);
    · Da Impenhorabilidade do Bem de Família em matéria tributária.
    · Lei de Execução Fiscal à luz da prática processual (Exceção de Pré-Executividade, Embargos à Execução).

    Legislação Tributária Internacional

    · Legislação Tributária Internacional;

    Processo Administrativo e Judicial Tributário
    · Processo Administrativo Tributário;

    Tributos em Espécie
    · Impostos de Competência da União;
    · Impostos de Competência dos Estados;
    · Impostos de Competência dos Municípios;
    · Custeio da Seguridade Social;
    · PIS/COFINS;
    · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
    · Do Estudo Teórico-Prático acerca de tributos federais, estaduais e municipais;
    · Lei Complementar 123/06 – SIMPLES NACIONAL.

    Metodologia da Pesquisa Jurídica

    PALESTRANTES

    Dr. Alexandre Rossato - Juiz Federal
    Dr. Andrei Pitten Velloso - Juiz Federal, Doutor
    Dr. Arthur Ferreira Neto F Advogado, Doutor
    Dr. Cassiano Menke - Advogado, Mestre
    Dr. Cristiano Colombo - Advogado, Mestre
    Dr. Douglas Fischer F Procurador Regional da República, Mestre
    Dr. Fernando Brasil de Oliveira Pinto F Auditor-Fiscal da Receita Federal, Especialista
    Dr. José Paulo Baltazar Jr. - Juiz Federal, Doutor
    Dr. Juliano Colombo - Advogado, Especialista
    Dra. Lívia Haygert Pithan F Professora Universitária, Doutora
    Dr. Marcel Citro de Azevedo - Juiz Federal, Especialista
    Dr. Rafael Nichele F Advogado, Mestre
    Dr. Rafael Pandolfo F Advogado, Doutor
    Dr. Thales Michel Stucky F Advogado, Mestre
    Dra. Vânia Hack de Almeida - Juíza Federal, Mestre
    Entre outros convidados.
    *Nominata sujeita a alterações.

    INVESTIMENTO


    1 x R$ 8.297,00
    2 x R$ 4.166,00
    3 x R$ 2.789,00
    4 x R$ 2.100,50
    5 x R$ 1.687,40
    6 x R$ 1.412,00
    7 x R$ 1.215,29
    8 x R$ 1.067,75
    9 x R$ 953,00
    10x R$ 861,20
    11 x R$ 786,09
    12 x R$ 723,50
    13 x R$ 670,54
    14 x R$ 625,14
    15 x R$ 585,80
    16 x R$ 551,38
    17 x R$ 521,00
    18x R$ 494,00

    Taxa de matrícula: R$ 250,00

Últimas visitas ao curso

"Por gentileza informar: - o curso é reconhecido pelo mec? - qual data para inicio das aulas? - qual(s) dias e horários das aulas? - qual(s) documentos que devo levar para matricula? - todas informações pertinentes ao curso."

Valéria para Pós-Graduação em Direito Tributário - EAD

São Paulo

"Venho através deste, solicitar maiores informações a respeito da pós graduação em direito tributário, tais como encontros presenciais, documentos para realização das inscrições e período de inscrições, como dentre outras informações."

Mateus para Pós-Graduação em Direito Tributário - EAD

Minas Gerais

"Gostaria de saber se mesmo morando em JP eu poderia fazer o curso de pós-graduação a distância em direito tributário. Além de morar longe, eu trabalho de plantão, então só resta a alternativa de curso a distância."

Vera para Pós-Graduação em Direito Tributário - EAD

Paraíba

"Gostaria de receber informações a respeito do curso de direito tributário ead: valor de mensalidades, início do curso, duração do curso, pólo onde deverá ser apresentada a monografia, quantos encontros presenciais são obrigatórios."

Sandra para Pós-Graduação em Direito Tributário - EAD

Paraná

Outro curso relacionado com Direito Fiscal

Utilizamos cookies para melhorar nossos serviços.
Se continuar navegando, aceita o seu uso.
Ver mais  |