Pós-graduação em Seguridade Social

Comentários sobre Pós-graduação em Seguridade Social - Presencial - Santo André - São Paulo

• Objectivos
  O objetivo imediato do curso é proporcionar ao estudante aprofundamento do saber, que lhe permita alcançar elevado padrão de competência científica ou técnico-profissional, impossível de se adquirir no âmbito da graduação.
• Conteúdo
  I Módulo: Previdência Social – Lei 8.213/91
  
  - Direito Previdenciário; Beneficiários da Previdência Social; Carência; Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria por idade; Aposentadoria especial; Aposentadoria por Invalidez; Assistência à Saúde; Assistência Social; Estatuto do Idoso; Beneficio Assistencial – LOAS; Seguro Desemprego; Salário de Beneficio e Renda mensal inicial; Teses de Revisão de Benefícios; Teses de Concessão; Procedimento Administrativo Previdenciário; Regime Próprio de Previdência (RPPS); Regime complementar; Desaposentação; Auxilio Doença; Auxilio Acidente; Auxilio Reclusão; Pensão por morte; Salário Maternidade; Salário Família; Abono anual; Benefícios Extintos; Benefícios decorrentes de Acidente de Trabalho; Acúmulos de Benefícios; Previdência Social Rural.
  
  II Módulo – Novos Aspectos Previdenciários
  
  Crimes Previdenciários; Contribuição Previdenciária dos Trabalhadores; A Contribuição Social Ambiental; Contencioso Administrativo Tributário; Contencioso Judicial Tributário.
  
  III Módulo: Custeio – Lei 8.212/91
  
  Princípios e Regras Constitucionais; Fato gerador das contribuições sociais; Segurados obrigatórios e facultativos; Empresas e suas contribuições; Contribuição social sobre a folha; SAT e FAP; COFINS / COFINS e importação; CSLL; Concursos de prognósticos; Contribuição do Sistema “S”; Lançamento Tributário; Ações de Regresso; Responsabilidade; Imunidade / isenção / simples.
  
  IV Módulo: Aspectos Trabalhistas
  
  Teoria Geral do Direito do Trabalho; Contrato de Trabalho; Jornada de Trabalho; Rescisão Contratual; Execução da Contribuição Previdenciária.
  
  V Módulo: Didático-Pedagógico-Filosófico/Iniciação Científica
  
  Filosofia; Filosofia da Educação; Didática e Prática do Ensino; Estrutura e Funcionamento do Ensino; Iniciação Cientifica.
  
  VI Módulo: Aspectos Processuais
  
  Teoria Geral do Direito Processual Previdenciário; Organização Judiciária; Petição inicial; Tutela Antecipada; Medida Cautelar; Mandato de Segurança; Juizado Especial Civil Federal; Recurso Especial; Recurso Extraordinário; Liquidação da Sentença Previdenciária; Ação Rescisória com estudos de casos; Execução nas ações previdenciárias.
  
  VII Módulo: Monografia