Objetivos:
- Aprimorar o conhecimento acerca dos poderes e limites do Estado e dos direitos e deveres dos cidadãos perante a Administração Publica; - Formar profissionais críticos no que tange o Direito Administrativo, aos Parâmetros e Princípios Constitucionais; - Aperfeiçoamento dos conhecimentos técnicos e acadêmicos na área do Direito do Estado, articulando o ensino com a prática profissional; - Preparar estudiosos do direito, advogados e servidores públicos,para compreender o funcionamento estatal, destacando a importância do Direito constitucional em um Estado Democrático de Direito.
Dirigido a:
Procuradores, Juízes, Promotores, Delegados, Advogados e demais operadores do Direito.
Diploma:
Especialista em Direito do Estado
Conteúdo:
DISCIPLINAS
- Teoria da Constituição. O Constitucionalismo e a Constituição
- Conceito, Classificação e Objeto da Constituição;
- Hermenêutica e Interpretação Constitucional;
- Poder Constituinte;
- Controle de Constitucionalidade;
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais;
- A Organização dos Poderes e o Poder Legislativo;
- A Organização dos Poderes e o Poder Executivo;
- A Organização dos Poderes e o Poder Judiciário;
- A Administração Pública e o Regime Jurídico-Administrativo;
- Ato Administrativo;
- A Organização Administrativa do Estado;
- Metodologia da Pesquisa Científica.