ModalidadeO curso de Controle da Constitucionalidade é de modalidade online.
DuraçãoA duração total do curso é de 45 horas.
Certificado oficialO aluno que conclui a avaliação final tem direito a um certificado.
ConsideraçõesO curso forma alunos especializados em controle de Constitucionalidade. A ESDC, situada em São Paulo, tem cursos online, presenciais e semi-presenciais na área de Direito.
Dirigido aOs principais interessados pelo curso são profissionais graduados em direito.
Área de atuaçãoO curso apoia advogados e profissionais correlatos no exercício de sua profissão.
Conteúdo1. FUNDAMENTOS DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE.
2. MODELO BRASILEIRO DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE.
3. REGIME JURÍDICO DO CONTROLE JUDICIAL CONCRETO.
4. TEORIA DOS PRECEDENTES CONSTITUCIONAIS.
5. EFEITOS AMPLIFICADOS DOS PRECEDENTES:
6. OUTROS EFEITOS AMPLIFICADOS DOS PRECEDENTES:
7. TÉCNICAS DE DECISÃO EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
8. TRIBUNAL E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL.