Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
1. FUNDAMENTOS DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE.
2. MODELO BRASILEIRO DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE.
3. REGIME JURÍDICO DO CONTROLE JUDICIAL CONCRETO.
4. TEORIA DOS PRECEDENTES CONSTITUCIONAIS.
5. EFEITOS AMPLIFICADOS DOS PRECEDENTES:
6. OUTROS...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Curso de Capacitação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral - A Distância. Duração do curso: 02 meses Apresentação: O Direito Eleitoral é responsável pelos padrões normativos das eleições e precisa ser conhecido por todos como questão primordial de...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa: 1.O consumidor e a Constituição Federal; 2.CDC - O Código de defesa do consumidor; 2.1.consumidor; 2.2.fornecedor; 2.3.produto e serviço; 3.direitos básicos do consumidor; 3.1.são direitos do consumidor; 4.política nacional das relações de consumo;...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa do Curso: 1. Principios Constitucionais Tributários: - conceito; 2. O poder de tributar; - Poder e competência; 3. Atribuição de competêncian e distribuição de receita; 4. Princípios jurídicos constitucionais; - igualdade e isonomia; - legalidade;...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
O programa do curso abordará aspectos e características do Direito Constitucional Brasileiro. O programa está dividido da seguinte maneira: Sistema Tributário Nacional; Principios Gerais da Administração Pública; Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
O programa do curso tratará de temas relacionados aos aspectos e características do Direito Constitucional Brasileiro. O programa está dividio da seguinte maneira: 1.Finanças Públicas; 2.Direitos e Garantias fundamentais; 3.Ordem Econômica e Financeira; 4.Ordem...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
O programa do curso abordará aspectos e caracteristicas do Direito Constitucional brasileiro, com base nos seguintes pontos: 1.Conceito, objeto e tendências do direito constitucional; 2.Constituição Federal; 3.Hierarquia das normas jurídicas; 4.Conceitos de...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa: Processo de execução; Teoria geral do processo; Das partes; Das diversas espécies de execução; Das preliminares; A execução para entrega de coisa; A execução da obrigação de fazer e não fazer; A execução de quantia certa contra devedor solvente; A...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Análise da Legislação Tributária Brasileira. 1.Fontes Formais do direito tributário; -Normas complementares; -vigência e legislação tributária; -aplicação da legislação tributária; -Interpretação e integração da legislação tributária; -obrigação tributária; -Sujeito...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Análise tributárias constitucionais e do CTN. 1.Direito Tributário Brasileiro: Sistema Tributário Nacional; -Da Tributação e do Orçamento; -Das limitações do poder de tributar; -Dos impostos da União; -Dos impostos dos Estados e do Distrito Federal; -Dos impostos...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa: Do processo cautelar; Tutela cautelar e antecipatória; Introdução; As partes no processo cautelar; Competência para o processo cautelar; O procedimento das ações cautelares; A defesa no processo cautelar; Recursos no processo cautelar; Dos Procedimentos...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa do curso: 1.Processo e Procedimento; 1.1. procedimento especial; 1.2. procedimento sumário; 1.3. procedimento ordinário; 2. Requisitos da petição inicial; 3. contestação; 4. reconvenção; 5. revelia; 6. julgamento conforme o estado do processo; 7. extinção...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa: 1.Direito processual civil na Constituição Federal; 2.Teoria geral do processo; 2.1.introdução; 2.2.a lei processual; 2.3.a lei processual no espaço; 2.4.a lei processual no tempo; 2.5.os principios do direito processual civil; 2.6.os processos no...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa do Curso: 1.Processo de conhecimento: da Jurisdição e da Ação; 1.2. Da ação; 1.3. Pressupostos processuais; 2. Das partes e dos procuradores; 3. Da competência; 4. Dos atos processuais; 5. Da formação, da Suspensão e da Extinção do processo;
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa: 1.Direito Falimentar; 2.Recuperação de empresas em face da nova lei de falências; 3.Da recuperação judicial; 3.1.Microempresas e empresas de pequeno porte e a recuperação judicial; 4.Da recuperação extrajudicial; 5.Quem participa da recuperação e...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa: 1. Direito Administrativo; - conceito; - fontes do direito administrativo; - sistemas administrativos; - administração pública; - Estado; - elementos do Estado; - poderes e funções do Estado; 2. Regime jurídico administrativo: 3. Principios do Direito...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Elementos peculiares ao Direito Bancário envolvendo as instituições financeiras nacionais. Programa do Curso: 1.Direito Bancário; 2.Empresas bancárias; 2.1.classificação das empresas bancárias; 3.Sistema financeiro nacional; 4.Intervenção e liquidação extrajudicial...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
A partir de comentários sobre as alterações implementadas pela emanda 66/2010, tratar o tema da nova lei de divórcio. O programa sobre a nova lei do divórcio, tratará de questões teóricos referentes as modificações sofridas na legislação referida. Sendo assim...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Curso de Capacitação a Distância em Direito Educacional. Desconto de 10% para usuários da Educaedu. Para mais informações, clique sobre o link "Solicitar informações" para redirecionamento e realizar sua inscrição no curso. A Inscrição e pagamento são feitos...
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Modalidade:A Distância
