Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
O estudante ao concluir o curso, tendo cumprido os quesitos de nota e frequência mínima, receberá o certificado de Especialista. Difundir o Direito Registral e as atividades tabelioas e as conexões com outros ramos do Direito; Proporcionar a requalificação teórica...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
O significativo crescimento econômico brasileiro, nos últimos 20 anos, levou ao crescimento de algumas áreas do Direito, tais como a do Direito Societário que, por sua vez, foi amplamente modificado após a introdução da Lei nº 6404/76 e, principalmente,...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
No dia a dia das empresas, são muitos os aspectos que devem ser analisados para uma adequada tomada de decisão, por parte de seu corpo diretivo, no que diz respeito às áreas societária e tributária.Isso porque a empresa, além de ter de adequar, permanentemente,...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
O Curso de Especialização em Gestão do Esporte e Direito Desportivo da FBT é um curso de pós-graduação lato sensu, regulado pelo MEC, que tem por finalidade o aprofundamento teórico, técnico e prático indispensável para a atuação profissional na área da...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
A Pós-graduação em Direito Municipal foi desenvolvido para profissionais do serviço público em geral, advogados, assessores políticos, dirigentes partidários, promotores de justiça, magistrados e qualquer outro profissional que tenha interesse no tema. A grade...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
A Pós-graduação em Direito Médico é indicada para profissionais da saúde, particularmente médicos, advogados que trabalham com o tema e profissionais de entidades de assistência à saúde. O objetivo principal do curso é capacitar os profissionais...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
A Pós-graduação em Direito Eletrônico foi desenvolvida para profissionais como: advogados, procuradores do Estado ou Municípios, magistrados, promotores e demais profissionais que trabalham com assuntos relacionados ao direito eletrônico e...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
1. POSTULADOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO.
2. PROCESSO ADMINISTRATIVO.
3. PODER DE POLÍCIA.
4. SERVIDORES PÚBLICOS.
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
1. EXPANSÃO DO DIREITO PENAL.
2. ESBOÇO CONCEITUAL DO DIREITO PENAL ECONÔMICO.
3. DIREITO PENAL DE PERIGO.
4. LIMITES AO DIREITO PENAL DE PERIGO.
5. NORMA PENAL EM BRANCO.
6. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA.
7. QUESTÕES RELATIVAS À ANTIJURIDICIDADE....
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
1. CONCEPÇÃO E EVOLUÇÃO DO ESTADO MODERNO.
2. ESTADO DEMOCRÁTICO.
3. RELATIVIZAÇÃO DO ABSOLUTISMO: SOBERANIA POPULAR E POLÍTICAS PÚBLICAS.
4. TEORIA E PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES.
5. FEDERALISMO.
6. COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO.
7. O MUNICÍPIO....
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
1. ESTADO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
2. DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRIVADAS
3. DOGMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
4. OS DIREITOS HUMANOS E O SEU PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO
5. DIREITOS DE LIBERDADE
6. DIREITOS...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
1. JURISDIÇÃO NO ESTADO CONSTITUCIONAL.
2. O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS.
3. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA.
4. AÇÃO NO ESTADO CONSTITUCIONAL.
5. DEFESA...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
1. FUNDAMENTOS DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE.
2. MODELO BRASILEIRO DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE.
3. REGIME JURÍDICO DO CONTROLE JUDICIAL CONCRETO.
4. TEORIA DOS PRECEDENTES CONSTITUCIONAIS.
5. EFEITOS AMPLIFICADOS DOS PRECEDENTES:
6. OUTROS...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
1. CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO.
2. A CONSTITUIÇÃO ENQUANTO UM CONJUNTO DE NORMAS IMPERATIVAS.
3. A CONSTITUIÇÃO ENQUANTO UM COMPÊNDIO DE VALORES.
4. A CONSTITUIÇÃO COMO MODELO DE APLICAÇÃO DO DIREITO.
5. A CONSTITUIÇÃO COMO FUNDAMENTO.
6. HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Apresentação da Pós-Graduação em Atividade Paralegal Este curso objetiva formar profissionais para o exercício da atividade paralegal, nela compreendida a atividade de assunção de atividades burocráticas ligadas à atividade jurídica, especialmente perante órgãos...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Apresentação da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Realizar um estudo aprofundado de todo o conhecimento notarial e da atividade do tabelião de notas, de protestos e de contratos marítimos abordando confrontamentos da atividade Notarial com a Registral....
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Apresentação da Pós-Graduação em Direito Constitucional As normas de Direito Constitucional são as normas internas e estruturais de cada Estado. Elas disciplinam as instituições políticas, a estrutura de governo, organização dos poderes do Estado, limites de...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Apresentação da Pós-Graduação em Direito Tributário Objetiva o curso introduzir e aprofundar o estudo do direito tributário, por meio da abordagem detalhada das questões que lhe são próprias, tais como a repartição das competências tributárias e as limitações...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Apresentação da Pós-Graduação em Direito Administrativo Aprofundar os conhecimentos na área de concentração do Direito Administrativo, capacitar o aluno para a compreensão e docência do Direito Administrativo, adentrando nas questões de sua existência e operacionalização,...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Apresentação da Pós-Graduação em Direito Previdenciário Apresentar de forma detalhada o Direito Previdenciário como disciplina emergente do Direito do Trabalho, a partir de uma perspectiva constitucional e de direitos humanos. Remete uma análise particularizada...
