Especialização em Direito de Família

Centro Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS
Método Presencial
Locais disponíveis São Leopoldo
Tipo Pós-graduação

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Análise do educedu

Igor Moreira

Modalidade Curso no formato presencial.
Duração Consultar.
Certificado oficial A instituição oferece um diploma,
Considerações A Especialização em Direito de Família promovida pela UNISINOS - Universidade do Vale do Rio Sinos é ministrada presencialmente. O curso tem como meta realizar uma atualização e aprimoramento dos conhecimentos em Direito da Família, normas reguladoras e Princípios Constitucionais. Ao longo do processo educativo o aluno recebe conhecimentos em Família, Direito Patrimonial, Constitucional de Família, Processual de Família, Direito Protetivo no Âmbito da Família, entre outros.
Dirigido a Curso direcionado a bacharéis em Direito (Juízes, Advogados, Membros do Ministério Público e Docentes).
Área de atuação As oportunidades se encontram em escritórios de Direito especializados nessa área ou profissionais da vara da Família.

Especialização em Direito de Família

Objectivos Compreender os novos paradigmas e estudar a superação do modelo hermético, patriarcal e patrimonialista do Direito de Família, do então Código Civil de 1916, apartir da constitucionalização dos direitos civis

Capacitar o aluno para localizar os princípios éticos, da sociedade e concretude que fundamentam o novo Direito de Família

Reconhecer o instituto família como espaço privilegiado para a efetivação constitucional da dignidade da pessoa humana

Desenvolver a compreensão da relevância do estudo crítico, transdisciplinar e humanístico do Direito de Família, destacando-se as interfaces entre o Direito e a Psicanálise

Capacitar o desenvolvimento da hermenêutica transigente com as novas entidades familiares, fruto da sociedade contemporânea

Auxiliar na qualificação dos profissionais para atividades de investigação/pesquisa
Conteúdo Estrutura curricular:

O curso atende à Resolução CNE/CES nº 01/2007 e terá duração de 360 horas distribuídas em atividades teóricas, acrescidas da realização de uma monografia de conclusão de curso.

Dividido em 5 módulos, o curso desenvolve as competências – conhecimentos, habilidades e atitudes – mais relevantes para o exercício jurídico especializado no Direito de Família.

Módulo I - Fundamentos do Direito de Família Carga horária: 60 horas
- As concepções familiares contemporâneas e seus aspectos sociológicos, antropológicos e filosóficos
- A evolução da Família e do Direito de Família
- Hermenêutica e Direito de Família
- A Constitucionalização do Direito Privado e seus reflexos no Direito de Família

Módulo II - O Direito de Família no Novo Código Civil Carga horária: 102 horas
- Casamento, União Estável, Separação e Divórcio
- Efeitos Patrimoniais
- Alimentos
- Filiação
- Adoção
- Direito Protetivo
- Direito Sucessório

Módulo III - Tópicos Contemporâneos do Direito de Família Carga horária: 84 horas
- Direito de Família e Psicanálise
- As relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo
- O Estatuto da Criança e do Adolescente e suas implicações no Direito de Família
- Bioética e Biodireito
- Responsabilidade Civil no Direito de Família
- Direito da Empresa e seus reflexos no Direito de Família

Módulo IV - Processo e Direito de Família Carga horária: 90 horas
- Princípios Processuais
- Tutela de Urgência
- Procedimentos Especiais
- Direito Probatório
- A coisa julgada nos processos de Direito de Família
- Processo de Execução
- Mediação e processo de família

Módulo V - Metodologia de Pesquisa e Ensino Jurídico Carga horária: 24 horas
- A verdade na Filosofia e no Direito
- A pesquisa no Direito
- Metodologia do ensino jurídico

A monografia deverá ser desenvolvida individualmente, em horário extraclasse, sob orientação de um dos professores do curso em comum acordo com a coordenação. Limita-se ao número de 3 orientandos por professor orientador.