Curso Licenciamento Ambiental

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Curso Licenciamento Ambiental

  • Objectivos Exclusivo! O objetivo do curso é apresentar de maneira prática os principais instrumentos legais que regem o licenciamento ambiental e as técnicas e metodologias utilizadas nos estudos ambientais e na avaliação de impactos ambientais.
  • Titulação Certificado
  • Conteúdo Licenciamento Ambiental
     
    LICENCIAMENTO AMBIENTAL
     
    Técnicas e Metodologias Utilizadas para Avaliação de Impactos Ambientais
     
    São Paulo, 
     
    Exclusivo! O objetivo do curso é apresentar de maneira prática os principais instrumentos legais que regem o licenciamento ambiental e as técnicas e metodologias utilizadas nos estudos ambientais e na avaliação de impactos ambientais.
     
    Após o treinamento você estará capacitado a:
    ·         Aplicar a legislação ambientalrelacionada com os procedimentos de licenciamento, considerando a localização e as características do empreendimento.
    ·         Gerenciar a atividade de licenciamento ambiental, considerando todas as etapas dos procedimentos envolvidos, a fim de garantir a regularidade de empreendimentos potencialmente geradores de impacto ambiental.
    ·         Identificar os procedimentos e os documentos necessáriospara o licenciamento ambiental de empreendimentos junto aos órgãos ambientais. 
     
    Destaques do Programa
    ·         Apresentação dos conceitos fundamentais inerentes ao licenciamento ambiental. 
    ·         Apresentação das legislações intrínsecas ao licenciamento ambiental e aos estudos ambientais. 
    ·         Discussão sobre os estudos ambientais em áreas rurais, industriais e urbanas.
    ·         Elaboração da matriz de impactos ambientais de empreendimentos considerados poluidores pela legislação ambiental.
     
    PROGRAMA COMPLETO
     
    PARTE I – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
    1. CONCEITOS INERENTES AO TEMA.
    ·         Conceitos básicos referentes ao licenciamento ambiental.
    ·         Aspectos e impactos ambientais. 
     
    2. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL E NO MUNDO.
    ·         Histórico do licenciamento ambiental no Brasil e no mundo. 
    ·         Quadro Legal e Institucional do licenciamento ambiental no Brasil.
    ·         A Política Nacional de Meio Ambiente e o artigo 225 da Constituição Federal.
     
    3. LICENCIAMENTO AMBIENTAL: INSTRUMENTOS LEGAIS INERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL)
    ·         As Resoluções CONAMA nº 01/86 e nº 237/97, a lei Complementar nº 140/2011 e a competência dos órgãos federais, estaduais e municipais no licenciamento ambiental. 
    ·         Os diferentes tipos de licenças ambientais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO) e os procedimentos e processos na obtenção destas licenças. 
    ·         Estudos de caso
     
    4. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
    ·         Técnicas de consulta e participação pública em avaliação de impacto ambiental. 
    ·         Comunicação em avaliação de impacto ambiental.
     
    5. A INTERFACE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS
    ·         A municipalização do licenciamento estadual.
    ·         Lei Lehmann (Lei 6766/1979) e Estatuto da Cidades (Lei 10.257/2001)
    ·         Planos Diretores dos municípios.
    ·         Zoneamento ambiental, ecológico e econômico.
     
    PARTE II – AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
    1. O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
    ·         Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA)
    ·         Estudo Ambiental Simplificado (EAS)
    ·         Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)
    ·         Relatório de Controle Ambiental (RCA)
    ·         Plano de Controle Ambiental (PCA)
     
    2. ETAPAS DO PLANEJAMENTO E DA ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO AMBIENTAL
    ·         Caracterização do empreendimento
    ·         Estudos de base e diagnóstico ambiental. 
    ·         Identificação e avaliação de impactos ambientais – atividades, efeitos e impactos. 
    ·         Medidas mitigadoras e potencializadoras. 
    ·         Programas Ambientais. 
    ·         Estudos de caso. 
     
    Duração: 16 horas
     
    Sobre a Instrutora: 
    Pós Graduada em Gestão Ambiental pela FGV (2010) e em Economia e Meio Ambiente pela UFPR (2015). Possui graduação em Engenharia Agronômica pela USP (1995), graduação em Geografia pela USP (2000) e mestrado em Agronomia (Fitotecnia) pela USP-ESALQ (2005), com o tema recuperação de áreas degradadas. Atualmente, cursa o Doutorado em Geografia Física na USP, em qualidade ambiental urbana.
    Tem 18 anos de experiência na área ambiental, especialmente em estudos de impactos ambientais, projetos de recuperação ambiental e Planos de Recuperação de Áreas Degradadas, com passagem por empresas de consultoria, órgãos ambientais e empreendedora do setor elétrico.
    Participa de cursos extracurriculares, encontros, congressos e seminários da área ambiental, como ouvinte e, por vezes, com a apresentação de trabalhos. 
     
    Informações Úteis:

    Horário: 1o dia - 8h30 às 9h00 - Credenciamento
            9h00 às 18h00 - Curso
         
    Local: Mercure Moema. Av. Lavandisca, 365
    Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.
     
     
    Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.
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