ObjectivosEste curso tem por objetivo, aprimorar os conhecimentos daqueles que estudam para concursos públicos, sendo esta, matéria pertinente em muitos certames, e também, para aqueles que desejam reforçar seus conhecimentos sobre Direito Penal.
Dirigido a- Estudantes em preparação para Concursos Públicos
- Advogados, estudantes de Direito.
Conteúdo * Noções Gerais
* Fontes do Direito Pena
* Elementos do tipo culposo
* Causas de exclusão do tipo
* Aplicação da Lei Penal
* Lei Penal no Tempo
* Eficácia da lei penal no espaço
* Eficácia de sentença estrangeira
* Tipicidade
* Elementos do tipo; Funções do tipo e suas espécies
* Culpa; Princípio da excepcionalidade do crime culposo;