Especialização em Direito Público

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Análise do educedu

Pablo Nieves

Especialização em Direito Público

  • Modalidade O curso de Especialização em Direito Público é realizado de forma presencial.
  • Duração Esse curso tem o total de 360 horas com duração de 20 meses.
  • Certificado oficial Ao concluir a carreira com êxito, o aluno recebe um diploma da especialização em Direito Público.
  • Considerações A especialização em Direito Público da FDV (Faculdades de Vitória) tem como meta capacitar o profissional para o exercício da advocacia de Estado, preparando-o para o aperfeiçoamento dos conhecimentos práticos e teóricos no campo do direito público, para assim habilitá-lo para a atuação nas áreas públicas, criminais, penais, administrativas, entre outras.
  • Dirigido a A especialização em Direito Público é destinada a graduados em Direito.
  • Área de atuação Concluída a especialização o profissional poderá trabalhar em empresas, instituições e órgãos tanto do setor público como do privado.
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Especialização em Direito Público

  • Objectivos Qualificar e atualizar os bacharéis em Direito nas questões pertinentes ao Direito Público, por meio da exposição e do debate de temas emergentes, desenvolvendo o seu estudo em nível científico, estimulando a crítica doutrinária e jurisprudencial a seu respeito. Busca abranger desde a transformação pela qual passa o conceito de Estado até suas repercussões no âmbito do Direito Administrativo e do Direito Tributário.
  • Dirigido a bacharéis em Direito
  • Titulação Especialista em Direito Público
  • Conteúdo
    Conteúdo programático

    MÓDULO I: FORMAÇÃO FUNDAMENTAL
    Teoria geral dos Direitos Fundamentais
    Hermenêutica constitucional
    Ponderação jurídica
    Decisão judicial e aplicação construtiva do direito
    Pensamento jurídico contemporâneo

    MÓDULO II: FORMAÇÃO INSTRUMENTAL
    Teoria da inconstitucionalidade e modernas técnicas de decisão da justiça constitucional ADIn, ADC  e ADPF
    Controle difuso
    Habeas data
    Mandado de segurança
    Ação civil pública
    Ação popular
    Mandado de injunção e ADIN por omissão
    Reclamação constitucional

    MÓDULO III: FORMAÇÃO ESPECÍFICA
    Poder constituinte, reforma e mutação constitucional
    Processo legislativo
    Direito constitucional econômico
    Democracia participativa
    Direito comunitário

    MÓDULO IV: FORMAÇÃO ESPECÍFICA
    Atos administrativos
    Licitações
    Contratos administrativos
    Limitações públicas do interesse privado
    Controle da Administração Pública
    Direito regulatório e agências reguladoras

    MÓDULO V: FORMAÇÃO ESPECÍFICA
    Sistema Tributário Nacional
    Classificação dos tributos
    Obrigação tributária e crédito tributário
    Planejamento tributário
    Processo administrativo tributário
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Últimas visitas ao curso

"Gostaria de saber todas as informações possíveis do curso de Especialização em Direito Público. Qual é o requisito para entrar?"

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"Tenho interesse em fazer pós em direito público e gostaria de saber quando estará iniciando as turmas. "

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"Tenho interesse em fazer pós em direito público e preciso de informações sobre o curso: data de inscrição(turmas abertas ou com previsão de abrir), qual a duração do curso, carga horária, se é reconhecido, autorizado ou supervisionado pelo ministério da educação se exige apresentação de trabalho monográfico e o valor do curso. "

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