Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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Análise do educedu

Pablo Nieves

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  • Modalidade As aulas do curso de Especialização em em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho é oferecido pela UNIUBE serão presenciais.
  • Duração São 390 horas, em um período de 19 meses de aula.
  • Certificado oficial Ao finalizar o curso o aluno receberá o título de especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
  • Considerações O principal objetivo deste curso é aprofundar os conhecimentos na área do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, estudando criticamente as principais funções do trabalho, as relações de trabalho e as formas mais eficientes de acesso ao Judiciário, além da eficácia da legislação pertinente e sua adequação ao Estado Democrático de Direito, paradigma jurídico adotado pela Constituição Brasileira de 1988.
  • Dirigido a Esse curso é destinado a operadores jurídicos, professores e bacharéis em Direito.
  • Área de atuação Em escritórios jurídicos e empresas.
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Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  • Objectivos Aprofundar os conhecimentos na área do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, analisando criticamente as principais funções do trabalho, as relações de trabalho e as formas mais eficientes de acesso ao Judiciário, bem como a eficácia da legislação pertinente e sua adequação ao Estado Democrático de Direito, paradigma jurídico adotado pela Constituição Brasileira de 1988.
  • Dirigido a Operadores jurídicos, professores e bacharéis em Direito.
  • Conteúdo
    Um Curso de Especialização (pós-graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho além de perpassar as principais funções do trabalho, consistentes na melhoria das condições de pactuação da força de trabalho, no modo de produção da vida social, no seu caráter modernizante e progressista, do ponto de vista econômico e social, e no seu papel civilizatório e democrático no contexto do capitalismo mundial, ou seja, como técnica e conhecimento transformativos da sociedade política, não se olvida que isso deve ser feito sob o impacto da nova ordem constitucional vigente a partir de 1988, justificando-se o projeto pelos aspectos acadêmico e profissional, em níveis elevados (pós-gradutórios), à procura de novas perspectivas teórico-práticas visando a inclusão de expressiva parcela da humanidade no contexto das sociedades atuais.
    ESTRUTURA CURRICULAR
    MÓDULO I - Teoria Geral do Direito Democrático 

    Elementos de Teoria Geral do Direito Democrático 
    Processualidade Jurídica e Legitimidade Normativa 
    Hermenêutica Processual-Constitucional 
    Devido Processo Legislativo e Controle de Constitucionalidade
    Teoria Discursiva de Habermas
    Decisão Jurídica e Psicanálise
    Teoria Processual da Decisão Jurídica 

    MÓDULO II - Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior 
    Metodologia da Pesquisa 
    Didática no Ensino Superior

    MÓDULO III - Direito do Trabalho I 

    Neo-liberalismo e Direito ao Trabalho: Crise e Reconstrução
    Direito Constitucional do Trabalho 

    MÓDULO IV - Direito do Trabalho II 

    Direito ao Trabalho pelo Direito Econômico
    Direito Civil nas Relações de Trabalho
    Direito Empresarial nas Relações de Trabalho
    Direito Tributário nas Relações de Trabalho
    Direito Individual do Trabalho

    MÓDULO V - Direito Processual do Trabalho

    Teoria Geral do Direito Processual Democrático
    Direito Processual Individual do Trabalho

    MÓDULO VI - Direito Coletivo

    Direito Coletivo do Trabalho
    Direito Processual Coletivo do Trabalho

    MÓDULO VII - Temas Especiais de Direito do Trabalho I 

    Reformas do Processo Civil e seus impactos no Processo do Trabalho
    Cálculos Trabalhistas

    MÓDULO VIII - Temas Especiais de Direito do Trabalho II 

    Execução Trabalhista
    Temas Especiais de Direito do Trabalho
    Engenharia de Segurança no Trabalho
    Direito Ambiental do Trabalho
    Direito Penal nas Relações de Trabalho: aspectos material e processual

    MÓDULO IX - Direito Previdênciário 

    Direito Previdenciário nas Relações do Trabalho 

    MÓDULO X - Trabalho de Conclusão de Curso

    Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso

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