Pós-graduação em Direito Civil

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Análise do educedu

Aimèe Santiago

Pós-graduação em Direito Civil

  • Modalidade O curso é realizado presencialmente em Porto Alegre
  • Duração A duração é de 3 semestres, aproximadamente.
  • Certificado oficial O egreddo receberá da instituição um Certificado.
  • Considerações O Verbo Jurídico oferece aos seus alunos instalações amplas e modernas, afim de atender de maneira completa e garantir conforto aos estudantes. O curso de Pós-graduação em Direito Civil irá preparar os profissionais que atuam ou pretendem atuar na área para que compreendam e reflitam sobre o Direito Processual Civil e suas perspectivas, de forma imparcial e sóbria.
  • Dirigido a O curso está voltado a todos aqueles profissionais de nível superior que se interessem por uma formação especializada em Direito Civil.
  • Área de atuação Os especialistas em Direito civil podem atuar em escritórios de advocacia privados, assim como consultores em empresas e ainda no setor público.

Pós-graduação em Direito Civil

  • Conteúdo PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL

    COORDENAÇÃO

    Dra. Jaqueline Mielke Silva, Advogada, Doutora em Direito

    Tanto o Direito Civil como o Direito Processual Civil estão convivendo com um cenário de constantes transformações.  Buscando se adaptarem às novas realidades, mantêm-se como instrumentos de realização do direito, da forma mais ampla
    possível, no atendimento às expectativas sociais. Assim, o curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil com ênfase em Processo Civil da Escola Superior Verbo
    Jurídico propõe-se a promover desde a reflexão crítica sobre tais ramos do direito, dogmaticamente considerados ante as suas intensas reformas, até a sua instrumentalidade, propiciando uma ampla visão da aplicação prática dos seus grandes
    temas. Com uma nova leitura do Direito Processual Civil, o curso apresenta-se como uma ferramenta essencial na busca pelo constante aprimoramento profissional.

    OBJETIVO

    O curso tem como objetivo oferecer conhecimentos que visem compreender e refletir acerca do direito processual civil e suas perspectivas, mediante a importância e significado de que se reveste o processo civil para a concretização de uma ordem justa.

    PÚBLICO DE INTERESSE

    O curso é voltado a Bacharéis em Direito, advogados em geral, procuradores, membros do Ministério Público e magistrados.

    REQUISITO

    Superior completo em qualquer área

    INÍCIO

    Março de 2013

    DURAÇÃO


    2 semestres letivos e 1 semestre para a produção do TCC

    CARGA HORÁRIA


    Carga horária mínima de 360h/a

    CRONOGRAMA

    MÓDULOS

    REGULAR (Turnos Manhã ou Noite)

    2013.01 - Terça e Quinta-feira

    ÊNFASE (Turno Noite)

    2013.02 - Segunda e Quarta-feira

    * A disciplina de Metodologia da Pesquisa será ministrada em 2 sábados, pela manhã e/ou tarde, no 2º semestre de 2013.

    PROGRAMA

    MÓDULO REGULAR

    · Direito Civil (22 aulas  110horas/aula)

    1. Lei de Introdução ao Código Civil. Pessoas naturais: Personalidade e capacidade. Direitos da personalidade. Morte
    presumida. Ausência. Tutela. Curatela. Pessoas jurídicas: Conceito. Classificação. Registro. Administração. Desconsideração
    da personalidade jurídica. Associações. Fundações.
    2. Domicílio. Bens. Negócios jurídicos: conceito. Representação. Condição. Termo. Encargo. Defeitos. Invalidade. Atos
    jurídicos lícitos e ilícitos.
    3. Prescrição e decadência.
    4. Obrigações: conceito. Elementos Constitutivos. Modalidades. Transmissão. Adimplemento e extinção. Inadimplemento.
    5. Contratos em geral: teoria geral dos contratos. Princípios. Elementos constitutivos. Pressupostos de validade. Revisão.
    Extinção. Contratos em espécie: principais espécies de contratos.
    6. Responsabilidade civil. Elementos. Responsabilidade por fato de outrem. Responsabilidade por fato da coisa. Teorias
    subjetiva e objetiva da responsabilidade civil. Dano moral e material. Indenização.
    7. Posse. Definição. Natureza jurídica. Classificação de posse. Aquisição da posse. Efeitos da posse. Composse. Proteção
    possessória. Perda da posse. Propriedade. Definição. Elementos. Classificação. Extensão da propriedade. Restrições à
    propriedade. Aquisição ou constituição da propriedade. Propriedade imóvel. Propriedade móvel. Propriedade resolúvel e
    fiduciária. Perda da propriedade móvel e imóvel. Função social da propriedade. Política agrícola e reforma agrária. Superfície.
    Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Penhor. Hipoteca.
    8. Direito do Consumidor: Proteção constitucional ao consumidor. Fontes do direito do consumidor. Relação jurídica de
    consumo. Elementos. Conceitos. Consumidor Individual e Coletivo. Consumidor por equiparação. Fornecedor. Espécies de
    Fornecedores. Objeto da relação de consumo. Produtos. Serviços. Política nacional de relações de consumo. Princípios.
    Vulnerabilidade. Harmonização dos interesses. Boa-fé objetiva. Atuação governamental. Repressão eficiente aos abusos.
    Adequada e eficaz prestação dos serviços públicos. Direitos Básicos do Consumidor. Decadência e Prescrição na relação de
    consumo. Práticas comerciais. Práticas comerciais abusivas. Rol não-exaustivo das principais práticas comerciais. Oferta.
    Princípio da vinculação do fornecedor à oferta, publicidade, escritos particulares e recibos. Revogabilidade e retratabilidade.
    Limitação temporal, quantitativa e geográfica da oferta. A oferta não publicitária. Dever de informar. Descumprimento da
    oferta. Publicidade. Princípios. Publicidade enganosa e abusiva. Cláusulas contratuais abusivas. Rol não-exaustivo das
    cláusulas abusivas. Nulidade de pleno direito.
    9. Direito de Família e Sucessões. Casamento. Formas, pressupostos, capacidade, impedimentos, causas suspensivas,
    celebração, provas, nulidade, anulabilidade e eficácia. Dissolução do casamento. Dissolução da sociedade conjugal e do
    vínculo matrimonial. Formas, causas, hipóteses de impossibilidade de vida em comum. Separação, divórcio e proteção da
    pessoa dos filhos. Relação de parentesco, filiação, reconhecimento dos filhos, adoção, poder familiar e bem de família.
    Regimes de bens no casamento, usufruto e administração dos bens dos filhos menores. Alimentos. Conceito, abrangência,
    finalidade, pressupostos, critérios e características da obrigação. União estável. Conceito, condições, impedimentos, deveres,
    causas suspensivas do casamento e a união estável, regime patrimonial. Concubinato. Conceito e reconhecimento judicial.
    Da sucessão em geral. Herança e administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança
    jacente. Petição de herança. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. Herdeiros necessários. Direito de
    representação. Sucessão testamentária. Testamento em geral. Capacidade de testar. Testamentos público, cerrado e
    particular. Codicilo. Legados e sua caducidade.Testamentos especiais. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários.
    Substituições. Deserdação. Redução das disposições testamentárias. Revogação e rompimento do testamento. Inventário e
    partilha. Sonegados. Pagamento de dívidas. Colação de bens. Garantia dos quinhões hereditários. Anulação de partilha.

    · Processo Civil I (27 aulas 135horas/aula)

    1. Jurisdição: natureza, conceito, características, espécies, princípios, estrutura constitucional, equivalentes jurisdicionais
    (autotutela, autocomposição, mediação e arbitragem).
    2. Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (conexão,
    continência, prevenção), perpetuatio jurisdictionis, conflitos positivos e negativos; competência interna e internacional
    (concorrente e exclusiva), homologação de sentença estrangeira. Ação: classificação das ações e critérios identificadores.
    3. Sujeitos do processo: o juiz, sua atuação e poderes, impedimento e suspeição; parte e respectivos conceitos material e
    processual, espécies, representação, legitimação ordinária e extraordinária; sujeitos especiais do processo; o Ministério
    Público, sua atuação como parte e fiscal da lei, impedimento e suspeição. Deveres das partes, seus procuradores e demais
    partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica. Litisconsórcio: conceito,
    espécies, a problemática da unitariedade e necessariedade. Intervenção de terceiros: conceito de terceiro, classificação das
    modalidades interventivas, figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, oposição, nomeação à autoria, denunciação à
    lide, chamamento ao processo) e atípicas, conceito, natureza, cabimento, aspectos procedimentais. Procedimento: natureza,
    conceito, classificação; distinção entre processo e procedimento; procedimentos sem processo. Procedimentos do processo
    de conhecimento (comum, ordinário e sumário); procedimentos especiais. Ato processual: conceito, forma, tempo,
    nulidades (teoria processual das nulidades, princípios respectivos, identificação, decretação e convalidação); prazos
    (classificação e modos de contagem); fases procedimentais.
    4. Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo; resposta
    (contestação, reconvenção, exceções); ação declaratória incidental; razões finais. Fase instrutória: conceito e características.
    5. Prova: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas
    ilícitas; classificação dos meios probatórios. Meios de prova em espécie (depoimento pessoal, confissão, documentos,
    testemunhas, perícia, inspeção), natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, procedimentos respectivos,
    incidentes.
    6. Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade.
    Coisa julgada: natureza, conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos. Desconstituição da coisa julgada, decisões
    rescindíveis e anuláveis; ação rescisória: conceito, natureza, cabimento, condições específicas, juízos rescindente e rescisório,
    aspectos competenciais, procedimento, tutela de urgência na hipótese; a relativização da coisa julgada. Processo nos
    tribunais. Coisa julgada inconstitucional.
    7. Recursos: natureza, conceito, inserção entre os mecanismos de impugnação das decisões judiciais, classificação, efeitos,
    pressupostos, admissibilidade e mérito recursais, princípios, regras gerais; sucedâneos recursais; remessa obrigatória.
    Recursos em espécie (apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração, recurso ordinário constitucional,
    recurso extraordinário, recurso especial, embargos de divergência): natureza e conceito de cada um, hipóteses de
    cabimento, prazos, procedimento, pressupostos específicos, modos de interposição, peculiaridades específicas.
    8. Execução: natureza, conceito e espécies; execução de títulos judiciais e extrajudiciais, princípios, pressupostos, condições,
    regras gerais; débito e responsabilidade patrimonial; fraude à execução; aspectos peculiares do processo executivo, seus
    detalhes procedimentais (instrução, penhora, avaliação, arrematação, satisfação, pagamento, adjudicação, usufruto de
    imóvel ou empresa, remissão e remição); liquidação; a defesa na execução, exceção de pré-executividade; suspensão e
    extinção da execução. Cumprimento de sentença. Processo sincrético.
    9. Execuções em espécie (por quantia certa contra devedor solvente, de obrigações de fazer ou não fazer, de obrigações de
    dar coisa certa ou incerta, contra a Fazenda Pública, de alimentos, por quantia certa contra devedor insolvente): conceito e
    características de cada uma, função, objeto, subtipos, procedimentos, controvérsias.
    10. Tutela jurídica e tutela jurisdicional, tutela processual e tutela satisfativa, tutela inicial e final; tutelas de urgência:
    conceito, espécies, extensão, profundidade; antecipação dos efeitos da tutela: natureza, conceito, características e limites;
    tutela cautelar: natureza e conceito; distinção em relação à antecipação de tutela; poder geral de cautela; cautelares
    inominadas, pressupostos, espécies, procedimento cautelar; cautelares nominadas (arresto, seqüestro, caução, busca e
    apreensão, exibição, produção antecipada de provas, protestos, notificações e interpelações, atentado), detalhes,
    procedimento.
    11. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: ações possessórias, ação de usucapião, embargos de terceiro e ação
    monitória. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária: disposições gerais. Juizados especiais cíveis.

    MÓDULO ÊNFASE


    · Processo Civil II  (27 aulas 135horas/aula)

    História do D. Processual Civil
    Processo e Constituição
    Jurisdição e Ação
    Partes e Intervenção de Terceiros
    Sentença e Coisa Julgada
    Tutela de Urgência
    Execução
    Recursos
    Ações Coletivas
    Ações Constitucionais

    · Metodologia da Pesquisa Jurídica (3 aulas 15horas/aula)

    PALESTRANTES
    Dr. Daniel Mitidiero – Advogado, Doutor
    Dr. Daniel Ustárroz - Advogado, Mestre
    Dr. Darci Ribeiro - Advogado, Doutor
    Dr. Guilherme Azem - Procurador Federal, Mestre
    Dr. Juliano Colombo – Advogado, Especialista
    Dra. Laura Frantz – Advogada, Doutora
    Dr. Luciano de Faria Brasil – Promotor de Justiça, Mestre
    Dr. Sérgio Cruz Arenhart - Procurador da República, Pós-Doutor
    Dra. Jaqueline Mielke Silva - Advogada, Doutora
    Dra. Maria Hilda Marsiaj Pinto - Procuradora da República, Doutora
    Dra. Vânia Hack de Almeida - Juíza Federal, Mestre
    Palestrante convidado: Dr. Amir Sarti – Desembargador Federal
    Entre outros convidados.

    *Corpo docente sujeito a alterações.

    INVESTIMENTO

    1xR$ 6.353,00
    2xR$ 3.194,00
    3xR$ 2.141,00
    4xR$ 1.614,50
    5xR$ 1.298,60
    6xR$ 1.088,00
    7xR$ 937,57
    8xR$ 824,75
    9xR$ 737,00
    10xR$ 666,80
    11xR$ 609,36
    12xR$ 561,50
    13xR$ 521,00
    14xR$ 486,29
    15xR$ 456,20
    16xR$ 429,88
    17xR$ 406,65
    18xR$ 386,00

    + Taxa de matrícula: R$ 80,00 + Monografia: R$ 500,00
     

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