Pós-graduação em Direito e Processo Penal

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Pós-graduação em Direito e Processo Penal

  • Conteúdo Pós-graduação em Direito e Processo Penal

    Campus: Centro

    Inscrições abertas

    Objetivo

    A formação de especialista na áreal criminal, buscando o aprimoramento intelectual e profissional de quaisquer das funções públicas ou privadas, relacionadas com o Direito Penal.
     
    Disciplinas

    1 - CRIMINOLOGIA

    Conceito; Dacausa do Delito do Delinqüente; Da Vítima; Do controle social dos delitos.

    2 - DIREITO PENAL - LEGISLAÇÃO ESPECIAL

    Crimes contra a ordem econômica e tributária; crimes de responsabilidade; Crimes hediondos; Crimes contra a relação de consumo; Crime de tortura; Crime organizado; Lavagem de dinheiro; Crimes de informática; Interceptação telefônica.

    3 - DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL

    Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio; Crimes contra a propriedade imaterial, Crimes contra a organização do trabalho; Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; Crimes contra os costumes; Crimes contra a família; Crimes contra a incolumidade pública; Crimes contra a paz pública; Crimes contra a fé pública; Crimes contra a administração pública.

    4 - DIREITO PENAL - PARTE GERAL

    Conceito; Evolução do Direito Penal; Teoria da Lei Penal; Teoria do Crime; Tipicidade; Teorias da Ação.

    5 - DIREITO PENAL - TEORIA DA PENA

    Teoria da Pena; Classificação das Penas; Sistema, regimes e estabelecimentos penitenciários; exame criminológico; Lei de Execução Penal; Progressão do regime e livramento condicional, Reabilitação; Medida de Segurança.

    6 - METODOLOGIA DA PESQUISA E MONOGRAFIA

    Métodos de estudo: fichamento, resenha, organização do trabalho científico. Referências bibliográficas. Métodos e técnicas de pesquisa. Projeto de pesquisa. Monografia. Elementos metodológicos da monografia. Uniformização redacional.

    7 - PROCESSO PENAL - FASE POLICIAL/ AÇÃO PENAL

    Polícia: divisão; polícia civil, Inquérito policial: finalidade, competência, natureza, Notitia criminis; Instauração do Inquérito; Inquérito policial nos crimes de ação pública condicionada e de ação privada; Diligências; Busca e Apreensão; Oitiva do ofendido; Oitiva do indiciado; Reconhecimento, Acareações; Exames periciais; Reprodução simulada; Prisão em flagrante; Conclusão do inquérito; Relatório; Conceito de Processo Penal; Jurisdição, Ação e Processo; Princípios informadores do Processo; Eficácia da Lei Processual Penal; Fontes do Direito Processual Penal, Pressupostos processuais e condições da ação; Ação Penal Pública Incondicionada, Condicionada, Privada; Denúncia e Queixa; Competência; Provas, Sentença; Ritos.

    8 - PROCESSO PENAL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

    Tribunal do Juri; Lei dos Juizados Especiais Criminais;

    9 - PROCESSO PENAL - RECURSOS E REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

    Conceito; Origem; Fundamentos e pressupostos processuais; Apelação; Recurso em sentido estrito; Protesto por novo juri; Carta testemunhável; Correição parcial; Embargos infringentes; Embargos declaratórios; Revisão criminal; Habeas corpus; Mandado de Segurança em matéria criminal; Recursos Extraordinário e Especial.

    10 - TEORIA GERAL DO DIREITO

    Relação Jurídica; Norma Jurídica; Direito Objetivo, Subjetivo e Potestativo; Norma Fundamental; Teoria do Direito Necessidade; Objeto do Interesse; Conflito de Interesses: Litígio e Lide; Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; Direito Material e Direito Processual; Teorias Uno e Dualista; Teoria Geral do Processo; Hermenêutica Jurídica: Interpretação e Integração da Norma Jurídica; Fontes do Direito Penal; Princípios.
    * O conjunto de disciplinas oferecidas poderá ser modificado pela Coordenação, sem prejuízo da carga horária total do curso.

     
    APENAS PARA ALUNOS COM GRADUAÇÃO.

    DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO
    :

    Xerox autenticada do diploma ou Certidão de graduação
    Xerox da identidade
    Xerox do CPF
    Comprovante de residência (Xerox  ou Original no nome do aluno)
    1 foto 3x4 atual

    * Na Falta temporária de alguns documentos, a inscrição poderá ser efetuada condicionalmente.
    ** Cursos MBA e Complementação Pedagógica somente para ex-alunos do AVM.

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