Pós-graduação em Direito do Consumidor

- Possibilitar o aprofundamento do estudo, da pesquisa e do debate, em nível de pós-graduação Lato Sensu (curso de Especialização), do Direito do Consumidor, abrangendo, além de seus aspectos doutrinários de grande interesse e relevância, questões práticas fundamentais ao pleno entendimento da matéria; - Através dos mecanismos supracitados, com utilização de métodos comparativos entre realidade histórica e atual da defesa do consumidor em nosso país, buscar a capacitação de profissionais para atuação na efetiva harmonização entre os interesses de fornecedores e consumidores; - O Projeto visa, igualmente, instigar a criação de ações interventivas em busca da harmonização das relações de consumo, estimulando o diálogo entre pesquisadores, agências reguladoras, universidades, advogados, enfim, toda a gama de profissionais e instituições envolvidas na temática da defesa dos direitos do consumidor.

Não

O curso é direcionado tanto para os profissionais da área do Direito, como para os profissionais de qualquer área interessados em ampliar seus conhecimentos sobre as normas reguladoras do Direito do Consumidor.

Especialista em Direito do Consumidor

1- Módulo de Teoria Geral
Direito Constitucional Econômico
Teoria Geral do Direito do Consumidor

 

2- Módulo de Contratos
Teoria Geral de Contratos de Consumo
Contratos Típicos de Consumo
Contratos Bancários
Contratos Eletrônicos

 

3- Módulo de Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil no NCCB
Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço
Responsabilidade dos Profissionais Liberais

 

4- Módulo de Publicidade e Concorrência
Publicidade Enganosa
Publicidade Abusiva
Práticas Comerciais Abusivas e Marketing
Direito da Concorrência

 

5- Módulo de Processo
Tutela Individual das Relações de Consumo
Tutela Coletiva das Relações de Consumo

 

6- Módulo de Direitos Difusos
Direitos Difusos na Constituição
Direito Ambiental e Proteção ao Consumidor

 

7- O Estado e o Direito do Consumidor
O Estado como Fornecedor de Serviços Públicos e o Consumidor
Atuação do Ministério Público Estadual nas Relações de Consumo
Atuação do Ministério Público Federal nas Relações de Consumo

 

8- Outras Tutelas Específicas
Plano de Saúde e Defesa do Consumidor
Direito Penal do Consumidor

 

9- TCC (Orientação para o Trabalho de Conclusão de Curso)