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Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário - A Distância

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Análise do Educedu

Marina Cunha

Marina Cunha

Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário

  • Modalidade
    Para que o aluno estude a Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário, a Unifran a oferece a distância.
  • Certificado Oficial
    É outorgado o título de especialista em Direito Tributário e Processual Tributário ao aluno.
  • Considerações
    Conhecida pela infraestrutura de ponta, a Universidade de Franca (Unifran) existe desde 1970. São mais de 35 mil profissionais que desenvolveram e aperfeiçoaram suas habilidades e conhecimentos na Unifran. Atualmente, 500 docentes (a maioria com mestrado e doutorado) participam desse projeto de educação de nível superior que é a Unifran. No Brasil, o Direito Tributário é muito importante. Existe uma grande arrecadação de impostos (o país teve récorde de arrecadação de R$ 226 bilhões) e tributos pagos pelas empresas, o que sempre é motivo de discussão. A equipe da Educaedu se aprofundou nas informações sobre a Unifran e este curso e descobriu que: - A Unifran tem mais de 1600 pontos de acesso à internet pelo campus; - O direito tributário também cai em provas de concurso; - O aluno aprenderá sobre os diferentes tipos de tributos.
  • Dirigido a
    Este curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário está destinado a pessoas com graduação, bacharéis em Direito, profissionais como: advogados, contabilistas, administradores de empresas.
  • Área de atuação
    Os egressos do curso podem conseguir postos de trabalho em empresas conceituadas como: - Ernst & Young; - PricewaterhouseCoopers; - KPMG; - Deloitte.
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Comentários sobre Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário - Online

  • Objectivos
    Proporcionar ao egresso, ao profissional do Direito e ao público alvo em geral especialização teórico-pratica das disciplinas, de forma a facilitar e aprimorar a atuação profissional no segmento, tanto judicialmente quanto administrativamente.
  • Dirigido a
    Acadêmicos egressos, bacharéis em Direito, advogados, contabilistas, administradores de empresas e operadores do direito em geral.
  • Titulação
    Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário
  • Conteúdo

    1. O sistema constitucional tributário Competência tributária;
    Princípios constitucionais tributários.
    Imunidade genérica e específica
    Repartição de receita tributária

    2. Código tributário nacional: Tributos em espécie : imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuições especiais e empréstimo compulsório.
    Normas gerais de direito tributário: legislação tributária, obrigação tributária crédito tributário, lançamento fiscal, suspensão do crédito tributário, extinção do crédito tributário, exclusão do crédito tributário.
    Administração tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas.

    3. Processo administrativo tributário:
    Princípios jurídicos do processo tributário;
    O lançamento tributário ex offício para apuração do tributo e imposição de penalidades/ formalidades, requisitos, nulidades.
    A apreensão da mercadoria e o devido processo legal;
    A decadência do direito de lançar processo de controle interno do processo administrativo e a legalidade/ dispciplinamento normativo
    Os recursos e as impugnações no processo administrativo.
    O reconhecimento de isenções e imunidades
    A compensação
    O parcelamento e a confissão de dívida X interrupção de prescrição
    O processo administrativo de consulta.

    4. Processo judicial tributário: ações de iniciativa do fisco: as cautelares fiscais e o processo de execução fiscal.
    ações de iniciativa do contribuinte: mandado de segurança
    ação declaratória;
    ação anulatória;
    ação de repetição de indébito;
    ação cautelar ou tutelas de urgência;
    ação de consignação em pagamento;
    ações de constitucionalidade (ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade)
    ação popular;

    5. Tributos em espécie:
    impostos federais: imposto de importação; imposto de exportação; imposto sobre operações financeiras; imposto territorial rural; imposto sobre produtos industrializados. Imposto sobre grandes fortunas;
    impostos estaduais: imposto sobre circulação de mercadorias e serviços; imposto sobre a propriedade de veículos automotores; imposto sobre a transmissão causa mortis e doação.
    impostos municipais: imposto predial e territorial urbano, imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis,
    imposto sobre serviço de qualquer natureza.
    MÓDULOS (DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS):
    Didática para o Ensino Superior
    Metodologia de Pesquisa

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"Gostaria de receber informações acerca dos valores do curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário no meu e-mail. Eu ressalto que não sou bacharel em direito, tenho licenciatura plena em educação física e sou especialista em fisiologia. Eu atualmente estudo para concursos da área fiscal e tenho o interesse em aprofundar meus conhecimentos em direito tributário e quem sabe posteriormente fazer um mestrado e lecionar no ensino superior. Eu gostaria de saber se com minha titulação isso é possível. "

Sílvia para Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário

Brasilia Distrito Federal

"Eu gostaria de saber quanto tempo de curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário. Qual é a grade, o valor, forma de pagamento, como que é aplicado esse curso, se é somente a distância ou se tem que ir algum dia na faculdade e se essa especialização recebe diploma do mec. Quanto mais informações, mais me esclarece. "

Samuelly para Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário

Espírito Santo

"Gostaria que me enviasse todas as informações necessárias, pois tenho muito interesse nesse curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário. Eu quero saber qual o tempo, qual o valor das mensalidades, qual o tipo de material, quais as disciplinas, qual o suporte que o aluno pode contar e se esse curso é reconhecido pelo mec. Tudo o que puderem me informar eu ficarei muito agradecida. "

Maria para Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário

Goiás Estado

"Eu tenho interesse em fazer esta especialização Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário, mas antes gostaria de saber se este curso já é reconhecido pelo mec ? Qual o valor total dos módulos da pós-graduação ? "

Maria para Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário

Roraima

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