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Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário - A Distância

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UNIFRAN - Universidade de Franca

Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário - A Distância

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Análise da Educaedu

Marina Cunha
Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário
  • Modalidade

    Para que o aluno estude a Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário, a Unifran a oferece a distância.

  • Certificado Oficial

    É outorgado o título de especialista em Direito Tributário e Processual Tributário ao aluno.

  • Considerações

    Conhecida pela infraestrutura de ponta, a Universidade de Franca (Unifran) existe desde 1970. São mais de 35 mil profissionais que desenvolveram e aperfeiçoaram suas habilidades e conhecimentos na Unifran.
    Atualmente, 500 docentes (a maioria com mestrado e doutorado) participam desse projeto de educação de nível superior que é a Unifran.

    No Brasil, o Direito Tributário é muito importante. Existe uma grande arrecadação de impostos (o país teve récorde de arrecadação de R$ 226 bilhões) e tributos pagos pelas empresas, o que sempre é motivo de discussão.

    A equipe da Educaedu se aprofundou nas informações sobre a Unifran e este curso e descobriu que:
    - A Unifran tem mais de 1600 pontos de acesso à internet pelo campus;
    - O direito tributário também cai em provas de concurso;
    - O aluno aprenderá sobre os diferentes tipos de tributos.

  • Preço do Curso

    Consultar.

  • Dirigido a

    Este curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário está destinado a pessoas com graduação, bacharéis em Direito, profissionais como: advogados, contabilistas, administradores de empresas.

  • Área de atuação

    Os egressos do curso podem conseguir postos de trabalho em empresas conceituadas como:
    - Ernst & Young;
    - PricewaterhouseCoopers;
    - KPMG;
    - Deloitte.

  • Salário estimado

    A renda mensal de um advogado pleno no país está na média de 5700 reais. Esse valor varia entre as regiões e os anos de experiência.

Gostaria de saber mais sobre esse curso?

Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário - A Distância Comentários sobre Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário - A Distância
Objetivos:
Proporcionar ao egresso, ao profissional do Direito e ao público alvo em geral especialização teórico-pratica das disciplinas, de forma a facilitar e aprimorar a atuação profissional no segmento, tanto judicialmente quanto administrativamente.
Dirigido a:
Acadêmicos egressos, bacharéis em Direito, advogados, contabilistas, administradores de empresas e operadores do direito em geral.
Diploma:
Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário
Conteúdo:

1. O sistema constitucional tributário Competência tributária;
Princípios constitucionais tributários.
Imunidade genérica e específica
Repartição de receita tributária

2. Código tributário nacional: Tributos em espécie : imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuições especiais e empréstimo compulsório.
Normas gerais de direito tributário: legislação tributária, obrigação tributária crédito tributário, lançamento fiscal, suspensão do crédito tributário, extinção do crédito tributário, exclusão do crédito tributário.
Administração tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas.

3. Processo administrativo tributário:
Princípios jurídicos do processo tributário;
O lançamento tributário ex offício para apuração do tributo e imposição de penalidades/ formalidades, requisitos, nulidades.
A apreensão da mercadoria e o devido processo legal;
A decadência do direito de lançar processo de controle interno do processo administrativo e a legalidade/ dispciplinamento normativo
Os recursos e as impugnações no processo administrativo.
O reconhecimento de isenções e imunidades
A compensação
O parcelamento e a confissão de dívida X interrupção de prescrição
O processo administrativo de consulta.

4. Processo judicial tributário: ações de iniciativa do fisco: as cautelares fiscais e o processo de execução fiscal.
ações de iniciativa do contribuinte: mandado de segurança
ação declaratória;
ação anulatória;
ação de repetição de indébito;
ação cautelar ou tutelas de urgência;
ação de consignação em pagamento;
ações de constitucionalidade (ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade)
ação popular;

5. Tributos em espécie:
impostos federais: imposto de importação; imposto de exportação; imposto sobre operações financeiras; imposto territorial rural; imposto sobre produtos industrializados. Imposto sobre grandes fortunas;
impostos estaduais: imposto sobre circulação de mercadorias e serviços; imposto sobre a propriedade de veículos automotores; imposto sobre a transmissão causa mortis e doação.
impostos municipais: imposto predial e territorial urbano, imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis,
imposto sobre serviço de qualquer natureza.
MÓDULOS (DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS):
Didática para o Ensino Superior
Metodologia de Pesquisa

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