Pós-graduação em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar

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Pós-graduação em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar

  • Conteúdo Direito Penal Militar e Processo Penal Militar.

    Carga Horária: 360 horas

    Duração: 8 meses

    Área: Direito

    Público-alvo:

    Servidores Públicos de nível superior das áreas fins das carreiras do Poder Judiciário e Ministério Público Militar. Servidores de nível médio ou superior das áreas meio, com formação superior em ciências correlatas ao Direito. Bacharéis em Direito, Acadêmicos, Advogados, Procuradores, Auditores e Magistrados, demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito, ou que almejam uma especialização na área de concentração do Direito Penal Militar ou Processual Penal Militar.

    Objetivo:

    De forma específica, o curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o Direito Penal e Processual Penal Militar, com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos de conhecimento  das  Ciências Jurídico-Penais, objetivando:

    1) Promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do Direito Penal Militar e do Processo Penal Militar, assim formando especialistas nessa área de concentração do Direito;
    2) Despertar o aluno para a necessidade de compreender o Direito Penal Militar e, principalmente, o Processo Penal Militar dentro do atual contexto constitucional;
    3) Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público da Justiça Militar, em especial aos ocupantes de cargos ou funções de direção e assessoramento superior;
    4) Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras públicas da Justiça Militar, e bem assim na Auditoria Militar e Ministério Público Militar; 
    5) Fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico. 
    6) Examinar as tendências modernas do Direito Penal Militar e do Processo Penal Militar, bem como suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado, bem como tendo em vista uma abordagem de lege ferenda.

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