Pós-Graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde

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Análise do educedu

Lenice Laflor

Pós-Graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde

  • Modalidade As aulas são presenciais.
  • Duração O curso apresenta carga horária de 400h minsitradas ao longo de 24 meses.
  • Certificado oficial Especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde
  • Considerações A Pós-Graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde, oferecida pelo Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos, tem como ênfase a qualificação profissional no ramo do Direito que busca mediar os conflitos na área de prestação de serviços de saúde.
  • Dirigido a O curso está dirigido a graduados em Direito, Medicina, Odontologia, Biomedicina, Administração, etc.
  • Área de atuação Hospitais, clínicas, empresas prestadoras de serviço de saúde, órgãos públicos, entre outras alternativas.

Pós-Graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde

  • Objectivos Capacitar profissionais das áreas de saúde e do direito, através de uma abordagem multidisciplinar, visando à aquisição e atualização de conhecimentos estratégicos nas áreas do direito médico e da saúde. Contribuir para a formação específica dos profissionais das áreas da saúde e jurídica, visando uma conscientização acerca da constante necessidade de pesquisa e de critérios éticos que garantam, na prática, um exercício profissional mais seguro e responsável. Atualizar e aperfeiçoar os profissionais da área do Direito, na legislação da saúde, preparando-os para atuar nas ações judiciais, bem como em consultorias e assessorias jurídicas. Orientar profissionais da área da saúde para evitar infrações ética, civil e penal na prestação de seus serviços.
  • Dirigido a Público Alvo
    Médicos, biomédicos, enfermeiros, dentistas, profissionais que trabalham com diagnósticos, gestores e funcionários de instituições de saúde, advogados e demais profissionais interessados.
  • Conteúdo
    Pós-graduação interdisciplinar:


    Por que fazer o curso? O Direito Médico, Odontológico e da Saúde é um dos ramos de maior destaque e desenvolvimento na atualidade. Apesar disso, ele ainda é pouco explorado nos cursos de graduação, sejam de Direito, de Medicina ou de outros cursos da área da saúde. E isso tem um motivo muito simples: o Direito Médico e da Saúde tem muitas especificidades, ou seja, muitos aspectos são próprios desse novo ramo e  são impossíveis de se discutir em um curso de graduação.
    Aliado a isso, o crescente número de demandas judiciais contra profissionais e instituições de saúde exige dos profissionais envolvidos um  conhecimento aprofundado das várias questões que envolvem o tema. Estas questões envolvem o aprendizado dos meios preventivos e dos meios para a solução dos conflitos já estabelecidos.
    Por isso a idéia de se ter um curso de especialização, na forma de pós-graduação “lato senso”, direcionado tanto a profissionais da área do direito, quanto a profissionais da saúde.


     Objetivos Específicos:


    - Conhecer a legislação pertinente à saúde;
    - Identificar os principais erros dos profissionais da saúde e suas implicações jurídicas;
    - Analisar situações de risco que possam conduzir o profissional ao erro;
    - Confeccionar e analisar documentos médicos;
    - Atuar em situações de conflitos já estabelecidas;
    - Atuar no gerenciamento de risco legal na área da saúde.

    Para alcançar esses objetivos, contamos com um quadro de docentes na sua maioria mestres e doutores, tanto da área da saúde quanto da área jurídica e que atuam especificamente com essas questões.   Todas as questões colocadas são exaustivamente debatidas sob o enfoque médico, ético e jurídico, procurando definir linhas de raciocínio e de conduta capazes de se adaptarem às exigências da prática médica e jurídica.


    Certificação:

    Os cursos de pós-graduação lato sensu terão certificação dupla: certificação profissional emitida pelo IPEBJ e a acadêmica em conjunto com a FATECE Faculdade de Tecnologia, Ciências e Educação, IES Instituição de Ensino Superior legalmente credenciada no MEC conforme Decreto 792/2006. A norma vigente para os cursos na modalidade lato sensu em nível de Especialização oferecidos pelo IPEBJ estão amparados pela Resolução CNE/CES n° 1 de 8 de junho de 2007.

    Periodicidade

    Mensal


    Duração

    24 meses

    Carga Horária

    400 h

    Horário das aulas:

    Sexta-feira: das 18 às 23 h / Sábado: das 8 às 18 h


    Módulos

    MÓDULO I:
    ÉTICA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E DA SAÚDE 
    ÉTICA, BIOÉTICA E BIODIREITO
    DOCUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
    DIREITO ADMINISTRATIVO EM SAÚDE
    DIREITO MÉDICO COMPARADO

    MÓDULO II:
    FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À SAÚDE
    SAÚDE E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
    RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA DA SAÚDE
    JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

    MÓDULO III:
     
    PERÍCIAS E AUDITORIA
    DIREITO TRIBUTÁRIO NA SAÚDE
    GERENCIAMENTO DE RISCO LEGAL EM SAÚDE
    DIREITO SOCIETÁRIO NA ÁREA DA SAÚDE
    DIREITO TRABALHISTA NA ÁREA DA SAÚDE

    MÓDULO IV:
    SAÚDE PÚBLICA 
    MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM SAÚDE
    TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DA SAÚDE
    RESPONSABILIDADE PENAL NA ÁREA DA SAÚDE

    MÓDULO COMPLEMENTAR:

    METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA 
    DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

    Investimento:

    25 parcelas de R$ 558,00 (quinhentos e cinquenta e oito reais)

    *Valores já calculados com o desconto de 10% de pontualidade. Desconto para ex-aluno de pós-graduação do IPEBJ: 10%.
    Convênio com Centro Médico de Ribeirão Preto e OAB 12a. Subseção de Ribeirão Preto.: desconto de 5%.

    Processo Seletivo:

    Análise curricular e carta de intenção.

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