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Curso Analista Fiscal - Formação

Método: Presencial
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Tipo: Cursos
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Curso Analista Fiscal - Formação - Belo Horizonte - Minas Gerais

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Curso Analista Fiscal - Formação - Belo Horizonte - Minas Gerais Comentários sobre Curso Analista Fiscal - Formação - Belo Horizonte - Minas Gerais
Conteúdo:

Objetivo: Capacitar o profissional para atuar como analista fiscal.

 

Para quem é voltado: Auxiliar do Departamento Fiscal; Assistente Fiscal, Pessoas da área de contabilidade e interessados em se formar como Analista Fiscal.

 

Carga Horária: 8 horas

 

Conteúdo:

 

1 - Introdução

 

Quem é e o que faz o Analista Fiscal da atualidade

A carga tributária brasileira e a necessidade de administrar os tributos corretamente

Formas de interpretação e aplicação das normas tributárias

Legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal

Legislação tributária: princípios, competência, hierarquia e exigências

Estudo de caso prático.

ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços

 

2 - O ICMS

Fato gerador

Local da Operação ou da Prestação

Circulação de mercadorias

Prestação de serviços com incidência do imposto

Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Diferimento)

Sujeição Passiva (Contribuinte, responsável e substituto)

Base de Cálculo e operações sem valor

Redução de base de cálculo

Alíquotas

O Cálculo do Imposto

Diferencial de alíquota

O Princípio da Não-Cumulatividade

Créditos Básicos

Conceito de Insumo perante a Legislação do ICMS

Produto intermediário x Produto de uso e consumo

Crédito de Ativo Imobilizado - Escrituração do CIAP

Créditos Outorgados

Requisitos para a Escrituração do crédito

Vedação, Estorno e Manutenção do Crédito

Saldo credor e Crédito acumulado – diferença, formação e utilização

Apuração do Imposto

Obrigações acessórias

Estudo de caso prático

 

3 - IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados

O IPI

Fato gerador

Industrialização: Características e Modalidades

Estabelecimento Industrial

Estabelecimentos Equiparados a Industrial

Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e - Alíquota zero)

Base de cálculo

Alíquotas

Princípio da Não Cumulatividade

Créditos Básicos

Conceito de Insumo perante a Legislação

Vedação, Estorno e Manutenção do crédito

Crédito por Devolução ou Retorno de Produtos

Crédito Presumido

Restituição e Compensação

Apuração do Imposto

Obrigações acessórias

Estudo de caso prático

ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza

 

4 - O ISS

Fato gerador

Características e Modalidades

Sujeição passiva

Tomador e Prestador de Serviços

A Lei Complementar 116/03 e o local da prestação dos serviços

Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade)

Base de cálculo

Alíquotas

Estudo de caso prático

 

5 - PIS e COFINS

Aspectos históricos

Fato Gerador

Modalidades (Cumulativo, Não-cumulativo, Substituição Tributária e Monofásica)

Conceito de Receita Bruta e Faturamento

O Princípio da Não-Cumulatividade

Conceito de Insumo

Créditos básicos

Base de Cálculo, Alíquota e situação especial

Exclusões e deduções permitidas

Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero)

Apuração do Imposto

Incidência na Fonte (retenções)

Incidência nas Importações

Obrigações acessórias

Estudo de caso prático

 

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