Curso de Retenções Fonte

Comentários sobre Curso de Retenções Fonte - Presencial - São Paulo Capital - São Paulo

• Objectivos
  OBJETIVO
  
  • Abordar as principais retenções fonte, visando o entendimento das normas legais e praticando os cálculos corretos nas retenções.
  
  
  • Discutir as retenções de INSS sob os aspectos da IN 100, considerando as alterações efetuadas pela IN 105
  
  
  • Abordar as demais retenções federais, considerando as leis 10.637/02,10.833/03 e contemplando também as novas medidas preconizadas pela lei 11.051/04, medida provisória 232 e instruções normativas 459/04 e 488/04.
• Dirigido a
  A QUEM SE DESTINA
  
  Profissionais que estejam direta ou indiretamente envolvidos com a contratação ou pagamento a prestadores de serviços, bem como aqueles que calculam, controlam, recolhem ou supervisionam os trabalhos de recolhimento dos tributos retidos na fonte.
• Conteúdo
  PROGRAMA 1. PRINCIPAIS CONCEITOS TRIBUTÁRIOS
  • Tributo
  • Obrigação tributária
  • Contribuinte / Responsável
  
  2. IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS - ISS
  • Abordagem geral
  • Local onde é devido o ISS
  • Retenção fonte
  • Como determinar se um serviço deve ter retenção de ISS
  • Recolhimento
  
  3. PIS/COFINS E CSLL
  • Abordagem geral
  • A lista de serviços sujeitos à retenção fonte
  • A dispensa de retenção
  • Recolhimento
  
  4. IMPOSTO DE RENDA
  • Abordagem geral
  • Serviços sujeitos à retenção
  • Recolhimento
  
  5. AS RETENÇÕES NA PRESTAÇÃO E FORNECIMENTO A ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL
  
  6. INSS
  • Abordagem geral
  • Conceitos de cessão de mão-de-obra e empreitada
  • Serviços sujeitos à retenção
  • Considerações quanto à base de cálculo e suas exclusões
  • A retenção nos casos de construção civil
  • Recolhimento
  • Procedimentos adicionais
  
  7. TRATAMENTO DAS RETENÇÕES FONTE
  • Antecipação do devido
  • Tratamento dos saldos a compensar
  
  8. DISCUSSÃO DE CASOS
  

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