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Conteúdo do curso:
Requisitos e Procedimentos para o exercício das Profissões de Despachante Aduaneiro e de Ajudante de Despachante Aduaneiro
Atividades relacionadas com o despacho aduaneiro, pré-requisitos para se tornar um despachante, exame de qualificação técnica, registro de despachante aduaneiro
Profissão de Despachante Aduaneiro
Atuação, Honorários, Federação nacional dos despachantes aduaneiros, Sindicato dos despachantes aduaneiros
Incoterms - International Commercial Terms
Versão 2000: EX-WORKS, FCA, CPT, CIP, FOB, FAS, CFR, CIF, DES, DAF, DDU, DDP
Versão 2010: EX-WORKS, FCA, CPT, CIP, FOB, FAS, CFR, CIF, DAT, DAP, DDP
Habilitação da Empresa no RADAR, Classificação Fiscal de Mercadorias
Modalidade de Habilitação Simplificada e Ordinária, Documentos Necessários para Realizar a Habilitação, RADAR - Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros
Como Classificar as Mercadorias, classificação fiscal NCM/SH
Logística Aplicada ao Comércio Exterior
Marcação de Volumes, Modais de Transporte, Composição do Frete, Seguro, Tipos de Avarias, Tipos de Cargas, Tipos de Containeres, Tipos de Navios, Planejamento do processo de logística no comércio exterior
Despacho Aduaneiro de Importação
Sistemática do Processo de Despacho Aduaneiro na Importação
Despacho Aduaneiro de Exportação
Sistemática do Processo de Despacho Aduaneiro na Exportação
Documentações, Declarações, Termos Técnicos e Legislações
Fatura Pro-Forma, Fatura Comercial, Packing List, Conhecimento de embarque, Legislação Aduaneira e Legislação de comércio exterior
Modalidades de Pagamento
Pagamento Antecipado, Remessa sem Saque, Cobrança Documentária, Carta de Crédito
Cálculo de Impostos e Custos Incidentes na Importação
II, IPI, ICMS, PIS, COFINS, AFRMM, outras taxas e despesas incidentes no processo de importação.
ICMS: Como a base de cálculo do ICMS varia de acordo com cada estado do Brasil, o curso apresenta informações e a fórmula para fazer o cálculo por dentro do ICMS e orienta o aluno como pesquisar a base de cálculo dos estados do Brasil.
Tratamentos Administrativos na Importação
Importações sujeitas a licença de importação, Antidumping e Medidas Compensatórias
Importação Paralela
Referências jurídicas sobre a possibilidade de importar produtos de marcas conhecidas
Infrações e Penalidades Existentes nos Processos de Importação e Exportação
Tipos de penalidades, multas, redução de multas
Barreiras Técnicas na Exportação e na Importação
Como Identificar Barreiras Técnicas para Exportação dos Produtos
Processo Antidumping, Anuências Prévias, Procedimentos Administrativos e Salvaguardas na Importação
Novoex - Siscomex Exportação Web - não inclui uso do simulador online
Informações gerais sobre a utilização do sistema, Registro de Exportação, Declaração de Exportação, Declaração Simplificada de Exportação, Registro de Crédito, Confirmação de presença de carga
Regulamento Aduaneiro
Como Utilizar o Regulamento Aduaneiro nos processos de Despacho Aduaneiro na Exportação e na Importação
Estudo profundo e detalhado do regulamento aduaneiro e seus artigos, permitindo ao aluno conhecimento avançado sobre administração das atividades aduaneiras, fiscalização, controle e tributação das operações de comércio exterior
Siscomex - Importação
Condições para acesso ao Siscomex - Importação
Siscomex Web - Sistemas Operacionais e Sistemas em Treinamento
Consulta a Tratamentos Administrativos
Órgãos Anuentes na Importação
Importações dispensadas de licenciamento / Importações sujeitas ao licenciamento
Preenchimento da Licença de Importação / Licença Simplificada de Importação
Declaração de Importação - Preenchimento dos dados no sistema
Declaração Simplificada de Importação - Preenchimento dos dados no sistema
( Passo a passo com explicações de campos e telas do sistema )
Acompanhamento do Despacho Aduaneiro
Emissão do Comprovante de Importação
Mercado de Câmbio
Tipos de Operações Realizadas no Mercado de Câmbio, Taxas de Câmbio, Agentes Autorizados a Operar com Câmbio, Operações de Compra e Venda de Moeda Estrangeira, Tipos de Contratos de Câmbio, Liquidação, Baixa e Cancelamento de Contratos de Câmbio, Câmbio Simplificado
Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI): Como consultar e utilizar o RMCCI
Operações de Câmbio na Exportação
Como contratar câmbio na exportação, exemplo de contrato de câmbio na exportação
Operações de Câmbio na Importação
Como contratar câmbio na importação, exemplo de contrato de câmbio na importação
Exercícios
Diversos exercícios envolvendo o conteúdo do curso
