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Curso de Direito Ambiental - Online

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Análise do Educedu

Igor Moreira

Igor Moreira

Curso de Direito Ambiental

  • Modalidade
    Curso em formato à distância.
  • Duração
    O número de horas para concluir a formação é de 60.
  • Certificado Oficial
    A instituição oferece um certificado ao aluno.
  • Considerações
    O Curso de Direito Ambiental oferecido pelo Portal Educação é realizado à distância. Essa formação objetiva o desenvolvimento de reflexões e a promoção analítica relacionada a essa área do Direito, bem como propiciar novos conhecimentos sobre justiça e sociedade. O programa visa também realizar uma atualização profissional relacionada ao Direito Ambiental, por meio de análises e discussões sobre esse assunto. As aulas são ministradas por meio da internet e modernos recursos de ensino e aprendizagem à distância. O aluno é acompanhado por um tutor, com a finalidade de realizar uma formação mais individualizada.
  • Dirigido a
    Curso com público-alvo advogados e profissionais de áreas relacionadas a meio ambiente, além de interessados em maiores conhecimentos nessa área.
  • Área de atuação
    As vagas para esse setor se dão em escritórios de advocacia voltados a essa área, ONGs e órgãos reguladores do meio ambiente.

Comentários sobre Curso de Direito Ambiental - Online

  • Conteúdo


    O Portal Educação em suas atribuições, tem por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma prática constante de atualização, por intermédio da EaD (Educação a Distância).Também visa disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade com eficácia no aprendizado, fornecendo   recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações, videoconferência, exercícios de fixação e objetos de aprendizagem, que auxiliam na formação do cidadão contemporâneo, crítico e atuante na sociedade.


    Objetivos específicos

    • Atualizar o conhecimento no âmbito do Direito Ambiental, desenvolvendo reflexões e promovendo uma análise crítica a respeito desse ramo do Direito;
    • Compreender e proporcionar possibilidades do conhecimento dos fenômenos jurídicos e sociais relativos à questão ambiental, desde sua gênese, princípios informativos, ocorrências ecológicas baseadas na análise dos instrumentos legais e medidas processuais de tutela ambiental.

    Público-Alvo

    Este curso é direcionado aos profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes que procuram atualização no assunto, que estão em busca de novos desafios e querem obter maior aprendizado sobre o Direito Ambiental.


    Curso Online   de Direito Ambiental

    O curso de Direito Ambiental através da Educação a Distância visa desenvolver reflexões e promover uma análise crítica a respeito desse ramo do Direito, além de compreender e proporcionar possibilidades do conhecimento dos fenômenos jurídicos e sociais.



    Conteúdo Programático
    • Introdução à Temática Ambiental;
    • Relação Homem e Meio Ambiente: Origens Históricas da Crise Ambiental;
    • A Crise Ambiental Planetária;
    • Desenvolvimento Sustentável;
    • Educação Ambiental e Ética Ambiental;
    • O Direito e a Proteção Ambiental;
    • Evolução Histórica do Direito Ambiental no Brasil;
    • Fase Colonial, Fase Imperial, Fase Republicana;
    • Conceito de Meio Ambiente para o Direito;
    • Classificação de Meio Ambiente para o Direito;
    • Meio Ambiente Natural;
    • Meio Ambiente Artificial;
    • Meio Ambiente Cultural;
    • Meio Ambiente do Trabalho;
    • Conceito de Direito Ambiental;
    • Recursos Naturais e Bens Ambientais;
    • Princípios do Direito Ambiental;
    • Competência em Matéria Ambiental;
    • O Meio Ambiente na Constituição Federal Brasileira;
    • A Política Nacional do Meio Ambiente e seus Instrumentos;
    • Composição do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente;
    • Responsabilidade Civil na Política Nacional do Meio Ambiente;
    • O Meio Ambiente Natural;
    • Flora e Flora;
    • Fundamento Constitucional;
    • Legislação Ordinária;
    • Código Florestal;
    • Lei de Crimes Ambientais;
    • Lei da Mata Atlântica;
    • Lei de Gestão das Florestas Públicas;
    • Código de Proteção à Fauna;
    • Código de Pesca e outras Leis de Proteção do Solo;
    • Lei de Agrotóxicos e Mineração;
    • Atmosfera;
    • Lei de Emissão de Poluentes por Veículos Automotores;
    • Lei de Crimes Ambientais;
    • Recursos Hídricos - Código de Águas;
    • Política Nacional de Recursos Hídricos;
    • Lei de Crimes Ambientais;
    • Lei de Poluição Causada por Lançamento de Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional;
    • Biodiversidade e Patrimônio Genético;
    • Unidades de Conservação;
    • O Meio Ambiente Artificial;
    • Lei de Parcelamento do Solo Urbano;
    • Estatuto da Cidade;
    • O Meio Ambiente Cultural;
    • Tombamento;
    • Bens Culturais de Natureza Imaterial;
    • O Meio Ambiente do Trabalho;
    • Consolidação das Leis Trabalhistas;
    • Tutela Administrativa do Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental;
    • Poder de Polícia Ambiental;
    • Infrações Administrativas e Processo Administrativo;
    • Sanções Administrativas;
    • Licenciamento Ambiental;
    • Licenças Ambientais;
    • Competência para Licenciar;
    • Estudos Ambientais para o Licenciamento;
    • Tutela Civil do Meio Ambiente: Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental;
    • Dano Ambiental;
    • Formas de Reparação do Dano Ambiental;
    • Responsabilidade Civil e Dano Ambiental;
    • Teoria Subjetiva e Objetiva;
    • Responsabilidade Objetiva por Dano Ambiental;
    • Tutela penal do Meio Ambiente: Criminalização de Condutas e Atividades Degradadoras;
    • Responsabilidade Penal Ambiental na Constituição Federal;
    • Crimes Ambientais;
    • Sujeitos do Crime Ambiental e Sanções Penais;
    • Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica;
    • Dos Crimes contra o Meio Ambiente;
    • Tutela Processual do Meio Ambiente: Ação Civil Pública e Ação Popular;
    • Ação Civil Pública;
    • Ação Popular.

    Carga Horária: 60 horas

    Duração: 30 dias


    Formas de Parcelamento
    • 1x sem juros de R$ 198,45
    • 2x sem juros de R$ 99,23
    • 3x sem juros de R$ 66,15


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