Conteúdo
Curso de Esocial para a Administração Pública, com Base no Leiaute Versão 1.0 Atualizado em Abril de 2021.
EAD - 100% AO VIVO
Domingos Vasco
OBJETIVOS.
Ante a justificativa apresentada e considerando que as Portarias citadas entraram em vigor, a partir de 01/11/2020, bem como o disposto na Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 55, de 03/09/2020, que definiu que o novo cronograma seria publicado com antecedência mínima de 6 meses para as novas implantações do eSocial, considerando o tempo de prorrogações existentes desde a sua criação, entende-se que o eSocial, não terá mais prorrogações. Ressalte-se ainda que, com a nova data de entrada em vigor do sistema do do eSocial, todos os Órgãos Públicos de qualquer esfera de governo, entrarão vigor a partir de 08/07/2021, portanto, todos precisarão estar em dia com as mudanças legais, integrados e capacitados para fazerem as informações corretamente, evitando-se assim, qualquer penalidade imposta por descumprimento das informações.
Desta forma, o objetivo deste treinamento é desenvolver os participantes, de modo a prepará-los para que prestem as informações pertinentes, considerando toda a legislação que aborda a Folha de Pagamento, seus conceitos, suas obrigações e as peculiaridades na contratação de servidores públicos, bem como os possíveis contratos de empregados seus regimes previdenciários e suas tributações relevantes e necessárias para o sistema do eSocial.
Será abordado também a migração do atual sistema da SEFIP para o eSocial, diante da legislação trabalhista, previdenciária e fundiária.
METODOLOGIA.
Aulas teóricas, exemplos práticos, estudos de caso, apresentação de documentação, slides, revisão de interpretações.
PÚBLICO ALVO.
Servidores da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas, que exerçam as funções desenvolvidas na parte contábil e fiscal, bem como os profissionais dos setores de Recursos Humanos ligados a Folha de Pagamento, Informática/TI, Medicina e Segurança do Trabalho/SESMT, Contribuições Previdenciárias, Conferência, Contratos, GFIP/SEFIP, Gestores de Pessoal, Administradores, advogados, Contabilidade, Fiscal, Contadores e os demais profissionais envolvidos com a matéria.
FACILITADOR.
DOMINGOS VASCO - Advogado especialista na área trabalhista e previdenciária. Foi por mais de 20 anos consultor jurídico da Consultoria IOB, tendo obtido vasta experiência em ministrar cursos para o público interno e externo, bem como em diversas empresas, através de cursos in company. É pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS. Foi membro do Conselho Técnico da Área Trabalhista e Previdenciária, na edição do Livro “ENTENDIMENTOS SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO”, publicado pela IOB THOMSON, em 2007 e Autor do Livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL”, editado e publicado pelo IOB, em 2012.
Atualmente ministra cursos tanto para área pública como para a área privada, em todo território nacional, por intermédio das empresas SUPERCIA (MS); EDUCP (CE); UNISAL (BA); COAD (RJ), tendo já ministrado curso sobre o eSocial para órgãos públicos para o TJ (MS), Prefeitura do Município de Rondônia. ASSOMASUL (Associação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do SUL)
Tendo ministrado cursos para as empresas acima, onde há participantes das áreas públicas e privadas, como dos membros do T.R.E (MA, RN, PI).
PROGRAMA.
MÓDULO I - PARTE INTRODUTÓRIA.
1 – INTRODUÇÃO.
2 – OBRIGAÇÕES EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.
2.1 - Obrigações anuais
2.2 - Obrigações mensais
3 – TRANSIÇÃO PARA O SISTEMA DO ESOCIAL.
3.1 – Definição
3.2 - Obrigatoriedade e entrega da GFIP/SEFIP
3.3 - Quem deve recolher e informar
3.4 - Quem não deve recolher e informar
3.5 - O que deve ser informado
3.6 - Prazo para entregar e recolher
4 - FORMAS DE CONTRATAÇÃO PELOS ENTES PÚBLICOS.
5 - DO ENQUADRAMENTO NO FPAS.
5.1 - Enquadramento para efeitos do Recolhimento do RAT.
6 - ENQUADRAMENTO DA QUALIDADE DO SERVIDOR/EMPREGADO PERANTE A RFB.
6.1 - Segurado empregado
6.2 – Contribuinte individual
MÓDULO II - DO eSOCIAL.
PARTE I – FASE HISTÓRICA.
1 – Introdução
2 – Conceito
3 – Contextualização da Legislação
3.1 – Da Simplificação
PARTE II - FASE ATUAL.
1 – Obrigados ao eSocial
2 – Sistemas Complementares do eSocial
2.1 – Conceitos
2.2 Legislação Aplicável ao eSocial
2.3 – eSocial x EFD-REINF
3 – DADOS A SEREM SANEADOS ANTES DO INÍCIO DA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL.
3.1 – Dos Trabalhadores
3.2 – Da Qualificação Cadastral
3.2.1 – Da “Consulta Qualificação Cadastral – CQC”
3.3 Das Formas de envio das Informações ao eSocial
3.3.1 – Da Geração do Arquivo
3.3.2 – Da Transmissão
3.3.3 – Do Acesso ao eSocial
3.3.4 – Da Utilização do Certificado Digital por prestadores de Serviços
4 – OUTROS ITENS A SEREM SANEADOS ANTES DA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL.
4.1 – Dos Identificadores
4.1.1 - Das Pessoas Jurídicas
4.1.2 – Dos Trabalhadores
5 – DA IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA DO ESOCIAL – FASEAMENTO.
6 – DA PREPARAÇÃO PARA O ENVIO.
6.1 – Lógica do Sistema e Recomendações
6.2 – Transmissão dos Arquivos – Sequência Lógica
6.3 – Protocolo de Envio e Recibo de Entrega
6.3.1 – Do Protocolo de Envio
6.3.2 – Do Recibo de Entrega
7 – TABELAS DO ESOCIAL.
7.1 – Tabelas do Empregador
8 – DA EXPLANAÇÃO GERAL SOBRE OS EVENTOS DO ESOCIAL.
8.1 – Dos Eventos do eSocial
8.2 – Da Visão Geral Sobre o uso Misto pelas Empresas Privadas e Pelos Órgãos Públicos
8.3 – Dos Eventos do eSocial de uso Comum pelas Empresas Privadas e Órgãos Públicos
8.4 – Dos Eventos do eSocial de uso Específico dos Órgãos Públicos
8.5 – Dos Eventos do eSocial de uso Específico das Empresas privadas
8.6 - Dos Eventos do eSocial de uso Específico de Segurança e Saúde no Trabalho – SST
9 – DO ENVIO DOS EVENTOS DE TABELAS/INICIAIS.
9.1 – Conteúdo dos Eventos
9.1.1 – S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
9.1.1.1 – Dos Órgãos Públicos
9.1.1.2 – Dos Dados dos Leiautes
9.1.13 – Das Observações Complementares
9.1.2 – S-1005 – Tabelas de Estabelecimentos
9.1.2.1 – Dos Dados Leiautes
9.1.2.2 – Das Observações Complementares
9.1.3 – S-1010 – Tabelas de Rubricas
9.1.3.1 – Dos Dados dos Leiautes
9.1.3.2 – Das Observações Complementares
9.1.4 – S-1020 – Tabelas de Lotações Tributárias
9.1.4.1 – Dos dados dos Leiautes
9.1.4.2 – Das Observações Complementares
9.1.5 – S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
9.1.5.1 – Dos dados dos Leiautes
9.1.5.2 - Das Observações Complementares
9.1.6 – Das Alterações
9.1.6.1 – Da Data-início—validade e data-fim-validade nas tabelas
9.1.6.2 – Do Prazo para envio dos Eventos
10 – DO ENVIO DOS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS.
10.1 – Do Conceito
10.2 – Conteúdo dos Eventos não Periódicos
10.2.1 – S-2200 – Cadastramentos Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
10.2.1.1 – Dos Dados dos Leiautes
10.2.1.2 – Das Observações Complementares
10.2.2 – S-2190 – Registro Preliminar de Trabalhador
10.2.2.1 - Dos Dados dos Leiautes
10.2.2.2 – Das Observações Complementares
10.2.3 – S-2205 – Alteração de Dados cadastrais do Trabalhador
10.2.3.1 – Dos dados dos Leiautes
10.2.3.2 – Das Observações Complementares
10.2.4 - S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária
10.2.4 - S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária
10.2.4.1 - Dos Dados dos Leiautes
10.2.4.2 - Das Observações Complementares
10.2.5 - S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
10.2.5.1 - Dos Dados dos Leiautes
10.2.5.2 - Das Observações Complementares
10.2.6 - S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
10.2.6.1 - Dos Dados dos Leiautes
10.2.6.2 - Das Observações Complementares
10.2.7 - S-2230 – Afastamento Temporário
10.2.7.1 - Dos Dados dos Leiautes
10.2.7.2 - Das Observações Complementares
10.2.8 - S-2231 – Cessão/Exercício em outro Órgão
10.2.8.1 - Dos dados dos Leiautes
10.2.8.2 - Das observações Complementares
10.2.9 - S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos
10.2.9.1 - Dos dados dos Leiautes
10.2.9.2 - Das Observações Complementares
10.2.10 - S-2298 – Reintegração/Outros provimentos
10.2.10.1 - Dos dados dos Leiautes
10.2.10.2 - Das Observações Complementares
10.2.11 - S-2299 – Desligamento
10.2.11.1 - Dos Dados dos Leiautes
10.2.11.2 - Das Observações Complementares
10.2.12 - S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início
10.2.12.1 - Dos Dados dos Leiautes
10.2.12.2 - Das Observações Complementares
10.2.13 - S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual.
10.2.13.1 - Dos Dados dos Leiautes
10.2.13.2 - Das Observações Complementares
10.2.14 - S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término
10.2.14.1 - Dos Dados dos Leiautes
10.2.14.2 - Das Observações Complementares
10.2.15 - S-2400 – Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos
10.15.1 - Dos Dados dos Leiautes
10.2.15.2 - Das Observações Complementares
10.2.16 - S-2405 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos.
10.2.16.1 - Dos Dados dos Leiautes
10.2.16.2 - Das Observações Complementares
10.2.17 - S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público
10.2.17.1 - Dos Dados dos Leiautes
10.2.17.2 - Das Observações Complementares
10.2.18 - S-2416 – Alteração do Cadastro de Benefícios – Entes Públicos
10.2.18.1 - Dos Dados dos Leiautes
10.2.18.2 - Das Observações Complementares
10.2.19 - S-2418 - Reativação de Benefícios
10.2.19.1 - Dos dados dos Leiautes
10.2.19.2 - S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Término
10.2.20 - S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Término
10.2.20.1 - Dos dados dos Leiautes
10.2.20.2 - Das Observações Complementares
10.2.21 - S-3000 – Exclusão de Eventos
10.2.21.1 - Dos Dados dos Leiautes
10.2.21.2 - Das Observações Complementares
10.2.22 - Das Alterações De Informações Transmitidas Em Eventos Não Periódicos
10.2.22.1 - Das Retificações
10.2.22.2 - Da Exclusão de Eventos
10.2.22.3 - Registro de Eventos Trabalhistas – RET
10.2.22.4 - Do Prazo para Envio Desses Eventos
11 - DO ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS.
11.2 - Conteúdo dos Eventos Periódicos
11.2.1 - S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
11.2.1.1 - Dos Dados dos Leiautes
11.2.1.2 - Das Observações Complementares
11.2.2 - S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Próprio
11.2.2.1 - Dos Dados dos Leiautes
11.2.2.2 - Das Observações Complementares
11.2.3 - S-1207 – Benefícios – Entes Públicos
11.2.3.1 - Dos dados dos Leiautes
11.2.3.2 - Das Observações Complementares
11.2.4 - S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
11.2.4.1 - Dos dados dos leiautes
11.2.4.2 - Das Observâncias Complementares
11.2.5 - S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
11.2.5.1 - Dos Dados dos Leiautes
11.2.5.2 - Das Observações Complementares
11.2.6 - S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
11.2.6.2 - Das Observações Complementares
11.2.7 - S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
11.2.7 - S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
11.2.7.1 - Dos Dados dos Leiautes
11.2.7.2 - Das Observações Complementares
11.2.8 - S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
11.2.8.1 - Das Observações Complementares
11.2.8.2 - Das Observações Complementares
11.2.9 - S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos
11.2.9.1 - Dos Dados dos Leiautes
11.2.9.2 - Das Observações Complementares
11.2 10 – OBSERVAÇÕES
12 - INDICAÇÃO DE REQUISITOS PARA ENVIO DOS EVENTOS.
12.1 - Dos Protocolos de Envio e Recibo de Entrega
12.2 - Consulta Das Informações e Download Dos Arquivos Transmitidos
13 - DA FOLHA DE PAGAMENTO.
13.1 - Do Movimento e Período de Apuração para os Eventos Periódicos
13.1.1 – Das Consequências da Aceitação do Evento de Fechamento pelo eSocial
13.2 - Do Preenchimento Geral dos Campos com Data
13.3 - Do Preenchimento Geral dos Campos com Data
13.4 - Das Orientações sobre o 13º salário no eSocial
13.4.1 - Do Adiantamento Integral do Décimo Terceiro Salário Antes do Mês de Dezembro
14 - DA SITUAÇÃO” SEM MOVIMENTO.
15 - DO ENVIO DOS EVENTOS TOTALIZADORES.
15.1 – Do Conceito
15.2 - Conteúdo dos Eventos Periódicos
15.2.1 - S-5001 - Informações das Contribuições Sociais por Trabalhador
15.2.1.1 - Dos Dados dos leiautes.
15.2.1.2 - Das Observações Complementares
15.2.2 – S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador
15.2.2.1 – Dos dados dos Leiautes
15.2.2.2 – Das Observações Complementares
15.2.3 – S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
15.2.3.1 - Dos Dados dos Leiautes
15.2.3.2 - Das Observações Complementares
15.2.4 - S-5011 - Informações das Contribuições Sociais Consolidadas Por Contribuinte
15.2.4.1 - Dos Dados dos Leiautes
15.2.4.2 - Das Observações Complementares
15.2.5 - S-5013 - Informações do FGTS Consolidadas por Contribuinte
15.2.5.1 - Dos Dados dos Leiautes
15.2.5.2 - Das Observações Complementares
15.2.6 - 8299 – Baixa Judicial do Vínculo
16 - TRATAMENTO DAS INCONSISTÊNCIAS GERADAS PELO ENVIO EXTEMPORÂNEO DE EVENTOS.
16.1 - Da Coerência Lógica de Encadeamento de Eventos Não Periódicos
16.2 - Da Preservação da integridade referencial
16.3 - Reaplicação das Regras de Envio de Remuneração e de Fechamento da Folha
16.4 - Inalterabilidade de Cálculos dos Totalizadores após Recepção dos Eventos
16.5 - Avaliação Individual dos Eventos Extemporâneos
16.6 - Limitação de Efeitos dos Eventos de Alteração Cadastral e Alteração Contratual
16.7 - Envio de Eventos com Data de Ocorrência Situada em Período de Versão Anterior do Leiaute
16.8 - Envio Extemporâneo de Evento Cadastral com Data de Ocorrência Anterior à Mudança de Nome do Trabalhador
17 - DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE OS EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST.
17.1 - Eventos de SST no Âmbito dos Órgãos Públicos
17.2 - Eventos do eSocial de Uso Específico de Segurança e Saúde no Trabalho – SST
18 - DAS ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DE CPF DO TRABALHADOR OU DE BENEFICIÁRIO.
19 - DA BAIXA DO CNPJ.
20 - OBRIGAÇÕES A SEREM SUBSTITUÍDAS PELO ENVIO DAS INFORMAÇÕES AO ESOCIAL.
21 - SITES DE LEGISLAÇÃO.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS.
Incluso: Aulas online e ao vivo, material didático em PDF, exercícios, certificado de participação.
Dentro de um ambiente completamente virtual, Oferecemos:
- Aulas com transmissão Online Ao Vivo;
- Didática e metodologia totalmente adaptadas a realidade virtual;
- Material didático em PDF e atualizado;
- Plataforma de interação simultânea entre o professor e a turma;
- O material e fórum de discussão estarão disponíveis por 30 dias após o término do curso;
- O certificado estará disponível para download após o término do curso, com aproveitamento mínimo de 75%.
