Curso de Especialização - Aprendendo a Atuar na Advocacia Empresarial Previdenciária

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Análise do Educedu

Klivia Silva

Klivia Silva

Curso de Especialização - Aprendendo a Atuar na Advocacia Empresarial Previdenciária

  • Modalidade
    As aulas do curso são presenciais.
  • Duração
    O curso tem a duração de 16 horas de curso.
  • Certificado Oficial
    Um certificado será entregue ao aluno ao finalizar o curso.
  • Considerações
    O curso: Aprendendo a Atuar na Advocacia Empresarial Previdenciária do Centro Europeu busca apresentar aos alunos as diversas soluções viáveis possíveis na área do Direito Empresarial Previdenciário. O treinamento é realizado através de análises de casos concretos, simulações e dicas práticas.
  • Dirigido a
    Advogados, RH de empresas, Administradores, Contadores e áreas afins.
  • Área de atuação
    O Profissional que realizar esse curso possuirá um diferencial no seu currículo diante do mercado de trabalho.

Comentários sobre Curso de Especialização - Aprendendo a Atuar na Advocacia Empresarial Previdenciária - Presencial - Curitiba - Paraná

  • Objectivos
    As empresas precisam na atualidade de advogados e especialistas em matéria empresarial previdenciária, tanto para realizar o preventivo tributário e acidentário quanto para propor ações judiciais que visem garantir a empresa soluções rápidas e econômicas sobre o mérito.
    Este curso apresentará ao advogado dicas práticas, análise de casos concretos e simulações para que este esteja apto a ingressar nesta nova área do Direito Previdenciário.
  • Dirigido a
    Advogados de reclamantes e reclamados, RH de empresas, Administradores, Contadores, e interessados na área
  • Conteúdo
    Aprendendo a Atuar na Advocacia Empresarial Previdenciária, Incluindo Modelo de Documentos e Iniciais

    Programa:

    Noções de Meio Ambiente do Trabalho e Propostas a Serem Abordadas pela Empresa:

    Noções de documentos ambientais
    Noções de riscos e agentes especiais (risco, calor, entre outros)
    Abordagem lógica do mapa de riscos ambientais
    Provas a serem utilizadas em ações que envolvam o meio ambiente do trabalho.
    Perícias judicias em meio ambiente do trabalho, como deveremos atuar: visão empresarial e visão do trabalhador

    Acidentes do Trabalho, uma Visão Empresarial:
    Noções fundamentais de Acidentes do trabalho
    Noções fundamentais de SAT e FAP (contribuições que financiam a questao acidentária)
    Defesa em atuações do MPT
    Defesa em  ações regressivas do INSS: aspectos técnicos e jurídicos
    Ações acidentárias na Justiça do Trabalho (meios de defesa da empresa e do segurado)

    O INSS e NTEP (Inversão do Ônus da Prova em Acidentes do Trabalho)
    - Diferenças entre benefícios acidentários e não acidentários
    - Conceitos básicos sobre o Nexo Técnico
    - Visão empresarial do NTEP
    - A empresa e as defesas administrativas do NTEP perante o INSS
    - Processo administrativo do NTEP
    - Recursos administrativos uma solução possível
    - Efeitos do NTEP na empresa: depósito de fundo, concessão de estabilidade
    -Ações judiciais que envolvem o NTEP
    - MS do NTEP
    - Ações impugnatórias de NTEP
    - Ações possíveis para reverter a concessão de benefícios acidentários

    Questões Tributárias (INSS e Empresa)
    Apresentação das principais ações de cisteio para as empresas
    - verbas indenizatórias e não indenizatórias
    - Principais ações de PIS e COFINS
    - Fator acidentário de prevenção (FAP) – aspectos técnicos e judiciais
    - Indébito do financimento de aposentadoria especial
    Entre outras

    Professor: (a)
    Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro

    - Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP
    - Coordenadora Acadêmica de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito
    - Professora de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos
    - Professora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito
    - Autora das obras: Direito Previdenciário Esquematizado da editora Quartier Latin, Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP, pela editora Juruá e, Direito Notarial e Registral da editora
    Campus/Elsevier

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