Curso de Especialização - Infrações Aduaneiras

Comentários sobre Curso de Especialização - Infrações Aduaneiras - Presencial - Curitiba - Paraná

• Objectivos
  Analisar as hipóteses que ensejam a instauração de procedimentos especiais para aplicação da pena de perdimento de mercadoria, além de outras infrações aduaneiras relevantes para a realização de operações em comércio exterior.
• Dirigido a
  Aos profissionais que atuam direta ou indiretamente na atividade do despacho aduaneiro (despachantes, ajudantes e outros), e também aos profissionais do direito encarregados da prestação de serviços aos operadores do comércio exterior.
• Conteúdo
  Infrações Aduaneiras, com Ênfase nos Procedimentos Especiais, Autos de Infração e Decisões Administrativas e Judiciais
  
  Programa

  1. Controles Aduaneiros
  2. Procedimentos Especiais (INSRF 206/02 e 228/02)
  3. Análise de casos práticos com a utilização de autos de infração, decisões administrativas e judiciais
  4. Infrações Aduaneiras e penalidades
  5. Análise de entendimento dos Tribunais sobre questões controvertidas relacionais às infrações aduaneiras

  Professora
  Analice Castor de Mattos
  

  • Mestre em direito sócio econômico pela PUC-PR
  • Especialista em direito tributário pela UFSC
  • Graduada pela Faculdade de Direito Curitiba
  • Professora titular da Universidade Positivo no curso de Direito e Comércio Exterior
  • Advogada inscrita na OAB-PR
  • Atua em casos jurídicos de direito aduaneiro desde 2002, especialmente em questões relacionadas à fraude em operações de comércio exterior

  
  
  28/04/2011
  Carga Horária: 08 horas