Prática Acidentária e Perícia nas Áreas Trabalhista e Previdenciária
Programa Completo
1. Processo e Perícia na Área Trabalhista
Data: 16/04/2011
Carga Horária: 08hs/Aula
Prof. José Aparecido dos Santos
- Pedidos que exijam perícia e respectiva contestação;
- Competência da Justiça do Trabalho para pedidos relativos a acidentes ou doenças ocupacionais;
- Prescrição dos pedidos de indenização por acidente ou doença ocupacional;
- Modalidades de Perícia;
- Momento do requerimento e da realização da perícia;
- Indeferimento da Perícia e Recursos cabíveis;
- Procedimento da Perícia, perícia complexa
- Nomeação do perito e dos assistentes técnicos, escusa, suspeição e impugnação;
- Formação de quesitos
- Requisitos do perito;
- Formulação de quesitos e quesitos suplementares
- Ouvida do perito em audiência;
- Substituição do perito e realização de nova perícia
- Laudo pericial e convicção do juiz
2. Processo e Perícia na Área Previdenciária
Data: 30/04/2011
Carga Horária: 08hs/Aula
Prof. Rafael Schmidt Waldrich
- Benefícios previdenciários decorrentes de acidente e doença ocupacional.
- Enquadramento pelo INSS de acidente ou doença ocupacional: emissão da CAT, recurso administrativo e ação judicial contra enquadramento;
- NTEP – Nexo técnico epidemiológico e seus efeitos nas ações judiciais;
- Procedimento na Justiça Federal e principais demandas judiciais que envolvem perícias médicas.
- Repercussão dos acidentes do Trabalho na Tributação das Empresas (SAT – FAP)
3. Indenizações por Acidente ou Doença Ocupacional
Data: 07/05/2011
Carga Horária: 08hs/Aula
Prof .Luciano Coelho
- Conceito de acidente de trabalho e de doença ocupacional; conclusas; acidente de trajeto;
- Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva;
- Nexo causal, nexo concausal, culpa exclusiva da vítima, caso fortuito ou força maior, fato de terceiro;
- Culpa e dolo do empregador, presunção de culpa, abrangência do conceito de culpa;
- Espécies de danos e sua reparação: danos materiais, morais e estéticos;
- Indenização em caso de óbito do trabalhador. Danos Emergentes, lucros cessantes e pensão e danos morais. Titulares da pensão, forma de cálculo e término do pensionamento;
- Indenizações em caso de acidentes ou doenças sem óbito. Invalidez permanente, redução da capacidade laborativa , incapacidade temporária.
- Indenização por Perda de uma chance.
- Histórico das Leis Acidentárias.
- Aspectos Atuais e Jurisprudências sobre Acidente de Trabalho no Brasil.
4. Perícias Judiciais; doenças ocupacionais; acidentes de trabalho; insalubridade;periculosidade (aspectos médicos e de engenharia de segurança do trabalho)
Data: 14/05/2011
Carga Horária Total: 08hs/Aula
Prof. Geraldo Celso Rocha
- Doenças do Trabalho, profissionais e acidentes de trabalho.
- O difícil relacionamento capital x trabalho, empregador x empregado, órgãos oficiais e sindicatos das categorias.
- Aspectos Práticos médico – legais das perícias judiciais.
- Elaboração de quesitos – análise do caso, pedidos pleiteados e legislação.
- A polemica e difícil caracterização médico-legal dos nexos. Nexos técnico, administrativo, causal, concausal , temporal e epidemiológico.
- Principais doenças passiveis de nexo com o trabalho.
- Concausas. Doenças de base ou pré-existentes. Discriminação e agravamento.
- Insalubridade, Periculosidade e Penosidade.
- Imperícia, imprudência e negligência.
- Enquadramento Legal dos diagnósticos de PAIR ,LER-DORT, doenças mentais,dentre outras.
- Treinamento prático para caracterização e qualificação dos danos estético,funcional,lesão/amputação,mobilidade,força e encurtamento de membros inferiores.
- Utilização prática da legislação pertinente as pessoas com deficiência (PCD).
- Aspectos médicos-legais dos benefícios previdenciários (B31,B32,B88,B90,B91,B94)
- Treinamento prático com o acompanhamento da realização dos exames complementares (dinamometrias, rinoscopia, otoscopia, audiometria) e dos testes dirigidos aos riscos: aferição de ruído (decibelímetro ,dosimetro) temperatura (calor,frio), umidade relativa do ar, iluminamento, vibração,poeiras,produtos químicos, dentre outros a critério dos participantes, em clinica especializada.
- Avaliações técnicas de laudos periciais. Conteúdo. Identificação de falhas.
Professores
José Aparecido dos Santos
- Juiz do Trabalho desde 1992, é atualmente o titular da 17ª Vara do Trabalho de Curitiba.
- Atuou como Juiz Convocado no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região de fevereiro de 2004 a fevereiro de 2006.
- Mestrando em Direito pela PUC do Paraná e professor em cursos de especialização em Direito do Trabalho nas Faculdades Curitiba, na PUC, nas Faculdades Mater Dei e na Universidade Paranaense – Unipar. Professor de cursos de extensão da Escola Superior da Advocacia e da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná.
- Especialista em Direito do Trabalho pelas Faculdades do Brasil e em Direito Previdenciário pelas Faculdades Curitiba.
- Autor da obra “Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista” da Editora Juruá.
Luciano Coelho
- Bacharel em Direito e Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR
- Bacharel em Psicologia pela mesma universidade
- Pós-graduado em Execução no Processo do Trabalho
- Juiz do Trabalho atuando na Vara do Trabalho de Araucária-PR
- Professor da pós-graduação em Direito do Trabalho da PUC-PR
- Professor das Faculdades de Direito de Araucária (Facear)
- Autor de livros e artigos publicados em veículos especializados em assuntos jurídicos
Rafael Schmidt Waldrich
- Pós-Graduando em Direito Previdenciário, possui qualificação e conhecimento amplo nas áreas de Benefícios e de Custeio da Seguridade Social – Professor em cursos de Pós-Graduação
- Foi Chefe de Benefícios nas Agências do INSS de Florianópolis e Blumenau, e Chefe de Agência em Criciúma
- Autor de Artigos publicados na revista LTR e pelo Instituto Brasileiro de Estudos – IBDP
Geraldo Celso Rocha
- Médico pela Universidade Federal do Paraná, Médico do Trabalho e Audiologista ,Perito Previdenciário,Perito em Medicina de Tráfego,Perito Trabalhista,Perito em ISO 9000, Alergologia – Testes Alérgicos Gerais e Específicos, Radioproteção – Radiações Ionizantes,Mestre e Doutorando em Engenharia de Produção-Ergonomia.
- Atualmente exercendo as seguintes funções:
- Diretor Presidente da ARAUCLIN Clinica de Saúde Ocupacional, Perito Cível, Vara de Família e Menores, Perito Criminal, atuando nas Varas de Araucária e Curitiba. Presidente do Tribunal de Mediação e Arbitragem –Seccional Araucária.
- Professor convidado de Pós Graduação do Departamento de Engenharia de Produção – Ergonomia da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Convidado de Pós Graduação – Ergonomia da Universidade Federal do Paraná, Professor Convidado de Pós Graduação da UNIPAR. Professor convidado da Escola de Administração Judiciária.
- Comissário de Vigilância do Juizado da Infância e Juventude.
