Prática para o Exercício da Advocacia Trabalhista
Aprimoramento e Capacitação Profissional
Programa Completo
01 – Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho
Prof. Fernando Hoffmann
Carga Horária: 04 horas aula
Das 09h00 as 13h00 – 19/03/2011
- Introdução – a jurisdição
- Competência material – regra central – alterações da constitucionais – questões polêmicas (complementação de aposentadoria, acidentes de trabalho e indenizações em geral, prestação de serviços, serviço público…)
- Competência em razão das pessoas
- Competência territorial
- Competência funcional
- Conflitos de competência
02 – Reclamatória Trabalhista
Prof. Fernando Hoffmann
Carga Horária: 04 horas aula
Das 09h00 as 13h00 – 26/03/2011
- Características gerais da petição inicial trabalhista
- Pedido declaratório
- Pedido de indenização de honorários de advogado
- Pedido de indenização por dano material
- Dedução de imposto de renda
- Pedido nas demandas indenizatórias trabalhistas
- Aplicação do art. 475-J do CPC no direito processual do trabalho
- Pedido no procedimento sumaríssimo
- Petição inicial na nova competência
- Incompetência relativa
- Prescrição e defesa
- Casuística-horas extras
03 – A Defesa no Processo do Trabalho
Prof. Fernando Hoffmann
Carga Horária: 04 horas aula
Das 09h00 as 13h00 – 02/04/2011
- Sentença no processo do trabalho
- Definição legal
- Alterações legislativas
- Resolução do mérito
- Procedimento, requisitos e elementos
- Preliminares
- Questões processuais
- Questões de mérito
- Aspectos acessórios
- Forma de liquidação
- Custas
- Intimação
- Remessa ex officio
- Sentença homologatória e decisão concisa
- Recursos no processo do trabalho — Parte Geral
- Competência legislativa
- Princípios sobre os recursos
- Efeitos
- Mérito e mérito recursal
- Competência recursal e juízo de admissibilidade
- Requisitos de admissibilidade
- Pressupostos subjetivos e subjetivos
- Recursos em Espécie no Processo do Trabalho
- Embargos declaratórios
- Recurso ordinário
- Casos de cabimento
- Recurso adesivo
- Julgamento monocrático
- Procedimento sumaríssimo
- Agravo de petição
04 – Audiência e Sentença Trabalhistas
- Prof. José Aparecido dos Santos
Carga Horária: 04 horas aula
Das 09h00 as 13h00 – 09/04/2011
- Introdução
- Definição
- Importância
- Tratamento legal
- Fases
- Abertura
- Pregão
- Primeira proposta de conciliação
- Leitura da petição inicial
- Apresentação de defesa
- Impugnação à defesa e aos documentos
- Prova oral
- Encerramento da instrução processual
- Segunda proposta de conciliação
- Apresentação de razões finais
- Julgamento
- Generalidades
- Presenças, ausências e atrasos
- Características da audiência
- Concentração
- Imediatidade do juízo
- Irrecorribilidade autônoma das decisões proferidas
- Continuidade
- Oralidade
05 – A Prova do Processo do Trabalho
Prof. Luciano A. Coelho
Carga Horária: 04 horas aula
Das 09h00 as 13h00 – 30/04/2011
- Teoria geral das provas no processo do trabalho
- Conceito
- Verdade prova e indícios
- Princípios sobre a prova
- Objeto da prova
- Prova de direito
- Prova legal
- Necessidade e dispensa da prova
- Conciliação sobre a prova
- Os poderes do juiz do trabalho na instrução processual
- Hierarquia quanto aos meios de prova
- Ônus probatório
- As presunções e a prova
- Aptidão probatória• Inversão do ônus
- Casuística
- Encerramento da instrução e invalidades processuais
- Atos procedimentais finais
- Invalidades processuais
- Procedimento e momento de argüição
- Provas em espécie
- Depoimento pessoal
- Generalidades
- Procedimento
- Técnica de interrogatório
- Confissão: extrajudicial e extrajudicial, tácita ou ficta
- Prova documental
- Definição
- Momento de produção
- Autenticidade e impugnação
- Exibição pelas partes e por terceiros
- Gravações
- Prova testemunhal
- Definição e características
- Número de testemunhas
- Arrolamento prévio, intimação, condução
- Qualificação contradita suspeição e impedimento
- Ordem dos depoimentos e inversão, acareação, despesas de deslocamento e transcrição
- Hermenêutica da prova testemunhal
- Técnicas de inquirição de testemunha
- Prova pericial
- Definição
- Necessidade
- Procedimento, custeio e momento
- Avaliação da prova e nova perícia
- Perícia em acidente de trabalho e doença profissional
- Inspeção judicial
- Forma e necessidade
06 – Recursos Trabalhistas I
Prof. Fernando Hoffmann
Carga Horária: 04 horas aula
Das 09h00 as 13h00 – 07/05/2011
- Noções Gerais
- Conceito
- Finalidades
- Fundamentos
- Natureza Jurídica
- Visão crítica
- Controvérsias
- Princípios
- Unirrecorribilidade
- Variabilidade
- Fungibilidade
- Irrecorribilidade em separado e de imediato das decisões interlocutórias
- Proibição da ‘reformatio in pejus’
- Vigência imediata da Lei Nova
- Taxatividade
- Duplo grau de jurisdição e dialeticidade recursal
- Peculiaridades e características
- Instância única
- Efeito devolutivo
- Interposição por simples petição
- Uniformidade de prazos e remessa obrigatória para o reexame necessário
- Juízos de admissibilidade e de mérito
- Juízo de admissibilidade: pressupostos intrínsecos e extrínsecos (legitimação, interesse, capacidade, previsão legal, recorribilidade do ato, adequação, tempestividade, depósito recursal e custas)
- Juízo de provimento (reforma, invalidação e complementação)
- Efeitos
- Suspensivo
- Devolutivo
- Diferido
- Em extensão
- Em profundidade
- Efeito translativo
- Substitutivo
- Extensivo
- Expansivo e modificativo
- Recurso adesivo e contra-razões
- Desistência e renúncia
07- Recursos Trabalhistas II
Prof. Fernando Hoffmann
Carga Horária: 04 horas aula
Das 09h00 as 13h00 – 14/05/2011
- Embargos declaratórios
- Conceito
- Natureza jurídica
- Finalidade
- Requisitos
- Pressupostos específicos de admissibilidade
- O caráter infringente
- Prazo e embargos protelatórios
- Recurso ordinário
- Conceito
- Natureza jurídica
- Finalidade
- Cabimento
- Pressupostos específicos de admissibilidade
- Procedimentos ordinário
- Sumaríssimo e sumário
- O ‘recurso ordinário ex oficio’
- Efeitos
- Recurso de revista
- Conceito
- Natureza jurídica
- Finalidade
- Juízo de admissibilidade
- Pressupostos específicos de admissibilidade
- Efeitos
- Pedido de reconsideração
- Conceito
- Natureza jurídica
- Finalidade
- Cabimento
- Efeitos
- Agravo de instrumento
- Conceito
- Natureza jurídica
- Finalidade
- Cabimento
- Pressupostos específicos de admissibilidade
- Efeitos
08 – Execução Trabalhista I
Prof. José Aparecido dos Santos
Carga Horária: 04 horas aula
Das 09h00 as 13h00 – 21/05/2011
- Responsabilidade subjetiva
- Execução de bens dos sócios
- Sucessão
- Alteração de parte
- Liquidação – modalidades de liquidação
- Prática da liquidação por artigos
- Controvérsias acerca da liquidação por cálculos
- Execução Provisória – controvérsias decorrentes das alterações do CPC
- Citação – Controvérsia acerca da aplicação do CPC e questões relativas à citação no processo do trabalho
09 – Execução Trabalhista II
Prof. José Aparecido dos Santos
Carga Horária: 04 horas aula
Das 09h00 as 13h00– 28/05/2011
- Penhora
- Procedimento
- Bens penhoráveis
- Bens impenhoráveis
- Penhora de créditos
- Penhora de dinheiro
- Bacejud
- Imóveis
- A defesa e o Contraditório no Processo de Execução
- Embargos à execução
- Embargos de terceiro
- Objeções de executividade (exceção de pré-executividade)
- Impugnação à decisão de liquidação
- Liquidações incidentais e os créditos fiscais e previdenciários
- Agravo de Petição
10 – Execução Fiscal e Previdenciária
Prof. José Aparecido dos Santos
Carga Horária: 04 horas aula
Das 09h00 as 13h00 – 04/06/2011
- Discriminação de verbas e efeitos previdenciários
- Liquidação de sentença no aspecto previdenciário
- Efeitos previdenciários dos acordos trabalhistas
- Decadência e prescrição do crédito previdenciário
11 – Reparação de Danos em Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais
Prof. Christian Marcello Manas
Carga Horária: 04 horas aula
Das 09h00 as 13h00 – 11/06/2011
- Conceito de Acidente de Trabalho e a sua Evolução
- Fundamentos da Reparação Acidentária
- O Problema do Nexo Causal
- Responsabilidade Objetiva e Subjetiva
- Danos Reparáveis
- Material
- Moral
- Estético
- Lucros cessantes
- Outros
- Liquidação do Dano
- Benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho
Professor(es)
Dr. Fernando Hoffmann
- Juiz-Auxiliar da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
- Juiz do Trabalho do TRT da 9ª Região
- Ex-Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região
- Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná
- Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra de Portugal
- Professor Adjunto da Faculdade de Direito Tuiuti do Paraná
Dr. José Aparecido dos Santos
- Juiz do Trabalho desde 1992, é atualmente o titular da 17ª Vara do Trabalho de Curitiba.
- Atuou como Juiz Convocado no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região de fevereiro de 2004 a fevereiro de 2006.
- Mestrando em Direito pela PUC do Paraná e professor em cursos de especialização em Direito do Trabalho nas Faculdades Curitiba, na PUC, nas Faculdades Mater Dei e na Universidade Paranaense – Unipar. Professor de cursos de extensão da Escola Superior da Advocacia e da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná.
- Especialista em Direito do Trabalho pelas Faculdades do Brasil e em Direito Previdenciário pelas Faculdades Curitiba.
- Autor da obra “Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista” da Editora Juruá.
Dr. Luciano Augusto de Toledo Coelho
- Pós-graduado em Execução no Processo do Trabalho
- Juiz do Trabalho atuando atualmente na Vara do Trabalho de Araucária-PR
- Professor da pós-graduação em Direito do Trabalho da PUC-PR
- Professor das Faculdades de Direito de Araucária (Facear)
- Autor de livros e artigos publicados em veículos especializados em assuntos jurídicos
Dr. Christian Marcello Mañas
- Advogado
- Mestre em Direito das Relações Sociais (UFPR)
- Especialista em Direito Previdenciário (Unicuritiba) e Especialista em Economia do Trabalho (UFPR)
- Autor de artigos publicados e do livro “Tempo e trabalho: a tutela jurídica do tempo de trabalho e tempo livre” (Editora LTR)
- Sócio do escritório Sidnei Machado Advogados Associados
