Curso de Gestão Ambiental para Gestores Municipais.
Agenda:
Local: Belo Horizonte
Data: 05/08/2014 - 06/08/2014
Horário: 08h30 às 17h30
Objetivo:
Transmitir aos participantes conhecimentos e experiências específicos para desempenho de funções relacionadas a gestão ambiental.
Público-alvo:
Técnicos e gestores municipais que atuam ou desejam atuar na área ambiental.
Programa:
1 - Introdução a Gestão Ambiental
2 - Legislação Ambiental
- 2.1 - Política Nacional de Meio Ambiente
- 2.2 - Legislações estaduais e federais
3 - Sistemas Institucionais de Meio Ambiente
- 3.1 - Sistemas Estaduais e Federais
- 3.2 - Sistemas Municipais
- 3.2.1 - Secretarias Municipais de Meio Ambiente
- 3.2.2 - Conselhos Municipais de Meio Ambiente
4 - Estruturação do Município para a Gestão Ambiental
- 4.1 - Procedimentos para estruturação de um órgão municipal
- 4.2 - Convênio de cooperação técnica com o Estado de Minas Gerais: DN nº 102/2006
- 4.3 - Competências do município
- 4.4 - Autonomias do município
- 4.5 - Vantagens da existência de uma Política Ambiental Municipal
- 4.6 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
- 4.7 - Capacitação e Treinamento de Quadro Técnico
5 - Instrumentos de Gestão Ambiental Municipal
- 5.1 - Plano Diretor, Leis e Códigos Municipais como ferramentas para a gestão ambiental
- 5.2 - Avaliação de Impacto Ambiental - AIA
- 5.3 - Licenciamento Ambiental
- 5.4 - Fiscalização Ambiental
- 5.5 - Zoneamento Ecológico Econômico
- 5.6 - Educação e Comunicação Ambiental
- 5.7 - ICMS Ecológico: Índice de Conservação, Índice de Saneamento Ambiental e Índice de Mata Seca
- 5.8 - Consórcio Intermunicipal
- 5.9 - Uso Combinado dos Instrumentos de Gestão
