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Curso de Impostos e Retenções Federais para Órgãos Públicos

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Comentários sobre Curso de Impostos e Retenções Federais para Órgãos Públicos - Presencial - Brasília - Brasília Distrito Federal

  • Objectivos
    Orientar os participantes sobre as principais alterações na legislação tributária; mostrar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos na contratação de serviços pelos órgãos públicos baseada principalmente nas IN nºs nas INs. 459/04, 475/04, 480/04, 539/05, Decreto 3.000/99 (RIR/99), IN RFB 971/09 e a LC nº 116/03, efetuar o planejamento tributário e otimizar a carga tributária
  • Dirigido a
    Servidores públicos dos poderes da União Federal, estados, municípios e Distrito Federal, sociedades de economia mista e conselhos de profissões regulamentas, profissionais que procuram atualização e demais interessados.
  • Titulação
    Certificado
  • Conteúdo

    • INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

    • TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DF

    • PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

    • IMPOSTO DE RENDA

    • FATO GERADOR, CONTRIBUINTES, BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS

    • IRRF SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS

    • IRRF SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS

    • LISTA DE SERVIÇOS SUJEITOS AO IRRF

    • DISPENSA DE RETENÇÃO

    • DECRETO N. 3.000/99

    • INSS

    • INCIDÊNCIA, SEGURADOS, BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS

    • INSS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS

    • INSS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS

    • INSS INDIVIDUALE PATRONAL

    • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

    • LISTA DE SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇAO DO INSS

    • PIS/COFINS/CSLL

    • RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

    • SERVIÇOS SUJEITOS A RETENÇÃO

    • CASOS ESPECIAIS DE RECOLHIMENTO EM SEPARADO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

    • OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DECORRENTES DAS CONTRIBUIÇÕES

    • OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DECORRENTES DA LEI N. 10.833/03

    • INS RF N. 459/04 E IN SRF N. 480/04

    • ISS

    • ISS/DF SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS

    • ISS/DF SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS

    • DOMOCÍLIO FISCAL - LOCAL DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO

    • RETENÇÃO NA FONTE - OBRIGATORIEDADE

    • LC 116/03

    • CUIDADOS ESPECIAIS NO PREENCHIMENTO DOS DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS

    • CONTABILIZAÇÃO DAS RETENÇÕES NA FONTE

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