Curso de Legislação Áreas Contaminadas - EAD - A Distância

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Comentários sobre Curso de Legislação Áreas Contaminadas - EAD - Online

  • Objectivos
    Apresentar as principais diretrizes aplicadas à problemática de áreas contaminadas.





    Carga horária: 4h
  • Dirigido a
    Profissionais, Consultores, Gestores e Técnicos com interesse na área de Meio Ambiente.
  • Titulação
    O certificado é digital e será enviado por e-mail, caso queira impresso será cobrada a taxa de envio
  • Conteúdo
    - Legislação em Áreas Contaminadas 
    - Introdução ao Direito Ambiental 
    - Licenciamento Ambiental e condicionantes em áreas contaminadas 
    - Responsabilização por áreas Contaminadas - Civil, Administrativa e Penal 
    - Legislação aplicável a remediação ambiental (Multas, TAC e Sanções) 
    - Resolução CONAMA 420/2009 e Lei Estadual nº 13.577/09 
    - Estudos de Casos de grande repercussão na mídia - Mantovani, Barão de Mauá, etc. 

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