Curso Online de Orçamento Público - Teoria e Prática - Módulo III - Online

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  • Dirigido a
    Administradores Públicos, Contadores, Advogados, Executivos e Estudantes.
  • Conteúdo

    EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA
    - Estágios da Receita Orçamentária
    - Previsão
    - Lançamento
    - Arrecadação
    - Recolhimento
    - Codificação da Receita Orçamentária
    - Recursos Orçamentários e Recursos Financeiros
    - Deduções da Receita Pública
    - Restituição
    - Retificação
    - Recursos cuja tributação e arrecadação competem a outro ente
    - Conclusão

    EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA
    - Estágios da Despesa Orçamentária
    - Limitação de Emprenho
    - Limitações de Despesas
    - Despesas Extra-orçamentárias
    - Restos a Pagar
    - Despesas de Exercícios Anteriores
    - Suprimentos de Fundos
    - Execução Orçamentária e Financeira
    - Programação Financeira
    - Despesas Correntes
    - Despesas de Capital
    - Resultado da Execução Orçamentária
    - Execução da Despesa e a Lei de Responsabilidade Fiscal
    - Gasto com Educação
    - FUNDEB
    - Sistema de Contas

    CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
    - Necessidade do Controle Governamental
    - Fiscalização e Controle Interno e Externo dos Orçamentos
    - Controle Interno
    - Controle Interno ou Autocontrole
    - Controle Interno e Orçamento
    - Controle e a Constituição
    - Reformulações estruturais do Controle Interno
    - Controle Externo
    - O Tribunal de Contas e a Fiscalização da Lei de Responsabilidade Fiscal
    - Composição dos Tribunais de Contas
    - Tribunal de Contas da União
    - Jurisdição
    - Funcionamento
    - Atribuições
    - Finalidade
    - Funções
    - Sistema de Controle e a Lei de Responsabilidade Fiscal
    - Controle Social e Relações com o Controle Público
    - O Ministério Público
    - Conclusão

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